DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Sergipe: TITULAR: Enilson Fonseca Xavier
SUPLENTE: Albino Emídio dos Santos Neto
III- Região CENTRO-OESTE
Distrito Federal: TITULAR: Thiago Davi Rosa
SUPLENTE: Nayara Sampaio Braga
Goiás: TITULAR: Daiane Maciel Correa
SUPLENTE: Paulo Renato
Mato Grosso: TITULAR: Margareth Gugelmin Okada
SUPLENTE: Junio de Pinho e Silva
Mato Grosso do Sul: TITULAR: Moacir Francelino Silva
SUPLENTE: Gessé Ferreira Dias
IV- Região SUL
Paraná: TITULAR: Eduardo Maksemiv Matoso
SUPLENTE: Ricardo Akira Ishisato
Rio Grande do Sul: TITULAR: Luís Antônio Ribeiro
SUPLENTE: Gilmar Rodrigues Pacheco
Santa Catarina: TITULAR: Flavio Braga Fracalossi
SUPLENTE: Joel Tezza
V- Região SUDESTE
Espirito Santo: TITULAR: Debora Marcia Peres
SUPLENTE: Roger Tristão Padua Frizzera
Minas Gerais: TITULAR: Edson Aires dos Anjos
SUPLENTE: Ronie Paiva dos Santos
Rio de Janeiro: TITULAR: Mariângela Ferreira da Silva
SUPLENTE: Lígia Cristina Rocha Mendes
São Paulo: TITULAR: Edson Reginaldo da Silveira
SUPLENTE: Paulo Ricardo Tardoque
Art. 2º DESIGNAR como Pontos Focais do DNIT para realizar as tratativas com
os membros da Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS (CTPNAT), os
servidores abaixo relacionados:
TITULAR: Thiago Davi Rosa
SUPLENTE: Nayara Sampaio Braga
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
R E R I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 92, de 22 de novembro de 2022, de nomeação de SONIA
CRISTINA MARIANO, publicada no D.O.U. Edição nº 220, Seção 2, pág. 43, de 23 de
novembro de 2022, de modo que:
Onde se lê:
"Portaria nº 92, de 22 de novembro de 2022"
Leia-se:
"Portaria de Pessoal nº 150, de 24 de novembro de 2022
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.650, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.633, de 22 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 23 subsequente, Seção 2, página 45, para
incluir a Escrivã de Polícia Federal ANIRA JORGE DA CUNHA MELO, lotada no Setor de
Apoio às Missões no Exterior da Divisão de Relações Internacionais da Coordenação-Geral
de Cooperação Internacional, em substituição a Escrivã de Polícia Federal JA N A Í N A
MARTINS BRIGAGÃO, Chefe do Setor de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de
Cooperação Internacional da Polícia Federal, mantidas as demais condições (Processo nº
08200.008273/2022-71).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 786 - Dispensar, a partir de 07 de novembro de 2022, MAIARA CAROLINA SILVA DE
CASTRO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Receitas da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão da Secretaria de
Gestão e Ensino em Segurança Pública, código CCE-1.10.
Nº 787 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal HELANO MEDEIROS LIMA do encargo de
substituto eventual do Coordenador de Repressão a Crimes Ambientais e Patrimônio
Cultural da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Direitos
Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da
Polícia Federal, código FCE 1.10.
Nº 788 - Dispensar, a partir de 07 de novembro de 2022, MAIARA CAROLINA SILVA DE CASTRO
do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira
da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de
Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código CCE-1.10.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 490, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo art. 11 da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta no
Processo nº 08227.004281/2022-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR CALAÇA MARTINS, matrícula SIAPE nº
2062005, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto da
Superintendência de Processamento, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional,
Código FCE 3.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.009537/2022-89,
resolve:
Nº 20.433 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GLAUBER FONSECA DE CARVALHO
ARAUJO, matrícula PF nº 19.092, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/PF/MS, código FCE 1.02.
Nº 20.434 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal KLINGER DIAS GONCALVES, matrícula
PF nº 21.341, para
a função de Chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/PF/MS, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.457, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08505.013338/2022-76,
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ROBERTO DE SOUZA CARVALHAIS
SANTOS, matrícula PF nº 21.915, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Núcleo de Passaportes/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.024887/2022-17;
resolve:
Nº 20.471 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SANDRO BRASIL DOS SANTOS,
matrícula 
PF
nº 
14.841,
da 
função
de 
Chefe
do 
Setor
de 
Planejamento
Operacional/DREX/SR/PF/RJ, código FCE 1.02;
Nº 20.472 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO MAGALHAES DE
MORAES, matrícula PF nº 13.730, para a função de Chefe do Setor de Planejamento
Operacional/DREX/SR/PF/RJ, código FCE 1.02;
Nº 20.473 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ADOLFO BRAGANCA AGUIAR, matrícula
PF nº 14.535, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Planejamento
Operacional/DREX/SR/PF/RJ, código FCE 1.02;
Nº 20.474 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PAULO RICARDO VIANA BRAZ, matrícula
PF nº 18.913, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Planejamento Operacional/DREX/SR/PF/RJ, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08433.001063/2022-19,
resolve:
Nº 20.475 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PATRICK THOMAZINE MICOANSKI,
matrícula PF nº 20.667, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/SMA/RS, código
FCE 1.01.
Nº 20.476 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal REGIS MORO DOS SANTOS, matrícula PF
nº 10.121, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/SMA/RS, código FCE 1.01.
Nº 20.477 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LAERTE SOBOLEWSKI DE JESUS,
matrícula PF nº 16.201, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações/DPF/SMA/RS, código FCE 1.01.
Nº 20.478 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PATRICK THOMAZINE MICOANSKI,
matrícula PF nº 20.667, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações/DPF/SMA/RS, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.480, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.015806/2022-29,
resolve:
DISPENSAR o Perito Criminal Federal OTONIEL DO NASCIMENTO BRITO,
matrícula PF nº 14.758, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística
Policial/SR/PF/DF, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.008540/2022-78;
resolve:
Nº 20.482 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO ANDRE BEZERRA SILVA,
matrícula PF nº 22.029, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
Nº 20.483 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DARLISON SANTIAGO DA SILVA,
matrícula PF nº 21.981, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
Nº 20.484 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal SALOMAO SA MENEZES MORAES,
matrícula PF nº 22.152, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/PF/PA, código FCE 1.02.