DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 20.485 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO ANDRE BEZERRA SILVA,
matrícula PF nº 22.029, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.006667/2022-29;
resolve:
Nº 20.486 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAKAMOTO, matrícula PF nº
15.315, 
do 
encargo
de 
Substituto 
Eventual 
do 
Chefe
do 
Núcleo 
de
Disciplina/COR/SR/PF/MT, código FCE 1.01.
Nº 20.487 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal WILSON RODRIGUES DE SOUZA F I L H O,
matrícula PF nº 17.186, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Disciplina/COR/SR/PF/MT, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.006681/2022-69;
resolve:
Nº 20.492 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROMULO MARCHETTI AGUIAR,
matrícula PF nº 21.193, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/PF/RO, código FCE 1.02.
Nº 20.493 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO BORGES DE CARVA L H O,
matrícula PF nº 19.423, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/PF/RO, código FCE 1.02
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.006345/2022-07;
resolve:
Nº 20.495 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal PAULA CECILIA DE SANTANA A LV ES ,
matrícula PF nº 21.368, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Defesa Social e Institucional/DRCOR/SR/PF/MA, código FCE 1.02, a partir de 04/11/2022.
Nº 20.496 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal SHERIDA CARLOS, matrícula PF nº
22.024, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente
e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/PF/MA, código FCE 1.02, a partir de 13/11/2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.509, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.004610/2022-20,
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal RENATHA ANDRADE BRITO, matrícula
PF nº 21.339, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros/DRCOR/ SR/PF/TO, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.510, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.010496/2022-22;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PABLO MICHEL DE MELO SOUZA,
matrícula PF nº 17.902, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/PF/AM, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.517, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.009600/2022-36;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MACHADO DIAS, matrícula
PF nº 13.858, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos
Químicos/DREX/SR/PF/AM, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.529, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08477.001005/2021-06, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
MARCOS PAZ OLIVEIRA, matrículas PF nº 13.472 e SIAPE nº 1503268, ocupante do cargo de
Agente de Polícia federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38
da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019
e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 20.026-DGP/PF, de 06/10/2022, publicada no DOU nº 194, de
11/10/2022, na seguinte parte:
Onde se lê:
"DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal THABATA NOVAES PEREZ, matrícula
PF nº 21.481,
da função de Chefe
da Delegacia de Controle
de Serviços e
Produtos/DREX/SR/PF/RO, código FCE 1.02.";
Leia-se:
"DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal THABATA NOVAES PEREZ, matrícula
PF nº
21.481, da
função de
Chefe da
Delegacia de
Controle de
Segurança
Privada/DREX/SR/PF/RO, código FCE 1.02."
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas PORTARIAS DGP/PF, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, publicadas no DOU nº
191, de 06/10/2022 na seguinte parte:
Onde se lê:
"PORTARIAS DGP/PF, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 19.983 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO MENDONCA
BOITEUX, matrícula PF nº 9.454, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Serviços
e Produtos/DREX/SR/PF/ES, código FCE 1.02.
Nº 19.984 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO RODRIGUES
BATISTA, matrícula PF nº 9.173, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de
Serviços e Produtos/DREX/SR/PF/ES, código FCE 1.02."
Leia-se:
"PORTARIAS DGP/PF, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 19.983 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO MENDONCA
BOITEUX, matrícula PF nº 9.454, da função de Chefe Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada/DREX/SR/PF/ES, código FCE 1.02.
Nº 19.984 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO RODRIGUES
BATISTA, matrícula PF nº 9.173, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada/DREX/SR/PF/ES, código FCE 1.02."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 13.232 de 23/07/2020, publicada no DOU nº 142, de
27/07/2020, na seguinte parte:
Onde se lê:
"DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MONICA MARIA HORTA MELO,
matrícula PF nº 10097, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e
Produtos/DREX/SR/PF/SE, código FG 2.
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE RITA MARTINS LARA, matrícula
PF nº 3184, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e
Produtos/DREX/SR/PF/SE, código FG 2."
Leia-se:
"DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MONICA MARIA HORTA MELO,
matrícula PF nº 10097, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança
Privada/DREX/SR/PF/SE, código FG 2.
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE RITA MARTINS LARA, matrícula
PF nº
3184, para
a função de
Chefe da Delegacia
de Controle
de Segurança
Privada/DREX/SR/PF/SE, código FG 2."
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 934, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos
autos do Processo Administrativo nº 08650.031484/2022-18 e prolatadas nos autos do
Processo nº 1015360-40.2022.4.01.4100, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, tão somente no que tange à nomeação regular do Sr.
MICHAEL CABRAL DA COSTA, na Portaria DG/PRF nº 860, de 07 de outubro de 2022,
publicada no D.O.U. nº 192-A, seção nº 2, página nº 1, uma vez que o autor não tomou
posse no prazo legal, devendo ser tornado sem efeito o ato de provimento, conforme
estabelece o art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Diante do exaurimento do prazo legal, dia 4 de novembro de 2022,
prorrogar o prazo para a posse do autor, de forma precária (uma vez que se encontra na
condição de sub judice após ajuizar a demanda em análise), de modo que sejam
concedidos mais 5 (cinco) dias úteis para tomar posse na Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA), com possibilidade de prorrogação, de acordo com a
decisão prolatada nos autos do Processo nº 1015360-40.2022.4.01.4100.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA DG/PRF Nº 935, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do
Processo Administrativo nº 08650.013736/2019-13 e prolatadas nos autos do Processo nº
1014811-98.2019.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor ALEXANDRE BARBOSA no
cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos
do Processo nº 1014811-98.2019.4.01.3400.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA DG/PRF Nº 936, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro 
de
1995, 
bem 
como 
nos
documentos 
acostados 
ao
processo 
nº
08650.071968/2022-91, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 770, DE 25 DE AGOSTO DE
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 165, em 30 de agosto de 2022, seção 2,
pág.104.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO TERRITO DE BARROS