DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CADE N° 558, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear DANIELLE KINEIPP DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora da Coordenação de Análise Antitruste 1 da Coordenação-Geral
de Análise Antitruste 1 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE N° 559, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, resolve:
Dispensar DANIELLE KINEIPP DE SOUZA do encargo de 1ª substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Análise Antitruste 1 da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE N° 560, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Designar LEANDRO DOS REIS LUCCHESI para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 6 da Coordenação-Geral
de Análise Antitruste 6 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE N° 561, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, resolve:
Dispensar LEANDRO DOS REIS LUCHESES do encargo de 1º substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste
6 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 6 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 562 - Dispensar JULIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA do encargo de 1ª
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Finanças da
Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da
Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 1.10.
Nº 567 - Dispensar ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS do encargo de 1° substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Logística da Coordenação
de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de
Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE N° 564, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear JULIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora de Finanças da Coordenação de Finanças da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE N° 565, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Dispensar
JULIA CRISTINA
DOS
SANTOS
COSTA MACENA
da
Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Logística da Coordenação de Logística da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE N° 566, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Designar ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
PASSOS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Logística da Coordenação de Logística da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE N° 568, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Exonerar ANDRÉ ROTHFELD GRATONE do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código CCE 2.07.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE N° 569, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear ANDRÉ ROTHFELD GRATONE para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 2.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 101, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.119, de 2 de outubro de 2020
e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve:
Art. 1ºDesignar o servidor ADILSON DOS SANTOS, matricula nº 1818156, para o
desempenho da função de Pregoeiro das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no
âmbito da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso - MT, UG 194036.
Art. 2º Designar os servidores JULIA APARECIDA DOS SANTOS NORBERTO, matrícula
nº 3307260, e ANDREIA SOARES GONÇALVES, matrícula n° 3305147, para compor a Equipe de
Apoio.
Art. 3º Estabelecer que o Pregoeiro, a seu critério, poderá requisitar servidor lotado
na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por indicação
da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de propostas,
prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de pareceres
técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º O servidor designado como Pregoeiro deve possuir curso de formação de
pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência por
período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019.
RODRIGO DE SOUSA ALVES
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.333, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Art. 1. Conceder, em virtude do falecimento do servidor ALVIM BENEDITO DE
SIQUEIRA FILHO , matrícula SIAPE nº 680051, aposentado no cargo de Técnico
Administrativo , Classe "S", Padrão III, a partir de 19 de outubro de 2022, data do óbito,
pensão vitalícia a TÂNIA DE FÁTIMA HARDMAN DE SIQUEIRA, viúva, com fundamento no
artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado
com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015 e
pela Portaria n. 424 de
29 de dezembro de
2020. (Processo nº
02013.002230/2022-11)
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.334, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Art. 1. Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOSÉ CARLOS CORREA
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 681899, falecido em atividade no cargo de Técnico
Ambiental, Classe "S", Padrão III, a partir de 07 de outubro de 2022, data do óbito, pensão
vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS DE CARVALHO, viúva, com fundamento no artigo
40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art.
3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos
termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e
pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020. (Processo nº 02004.001328/2022-52).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3338, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II,
código da vaga nº 427566, ocupado pelo servidor Paulo Roberto Sousa de Araújo,
matrícula SIAPE nº 2043623, lotado na Unidade Técnica de 2º Nível em Mossoró (UT-
Mossoró, a partir de 24/10/2022, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02577.000217/2022-34).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR