DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 87, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão civil à LEOPOLDINA FERREIRA DA SILVA (cônjuge), com
fundamento no art. 217, item I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do
falecimento, ocorrido em 10.11.2022, de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
492.113, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, deste Ministério.
Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida
de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento). (Processo SEI nº 25021.000939/2022-71)
GILSA LIMA LOBAO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 388, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 38, seção 2, de 26/02/2021, do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0566567, portador do CPF: 451.200.994-91, cargo Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do Art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20,
Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos
da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de
26/02/2021, Processo SEI nº 25018.001609/2022-51.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 392, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 186, seção 2, de 30/09/2021, do(a) servidor(a) MARIA CELIA LINS, matrícula SIAPE
nº 0566678, portador do CPF: 219.756.804-30, cargo ENFERMEIRO, do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o
fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados
com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-
base do ato inicial de 30/09/2021, Processo SEI nº 25018.002555/2022-41.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 393, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 165, seção 2, de 31/08/2021, do(a) servidor(a) MARILENE BATISTA ARRUDA DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 0566224, portador do CPF: 437.073.864-49, cargo Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso
I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 31/08/202,
Processo SEI nº 25018.002554/2022-05.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/RS Nº 179, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
chefe 
substituto 
da 
Divisão 
de 
Gestão 
Administrativa 
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804,
de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25025.008621/2019-01, resolve:
Conceder pensão mensal JUDICIAL a MARCOS RODRIGUES FARIAS,
com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso II, alínea "a" (redação
vigente em 24/12/2010), combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei
n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC 41/2003,
combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, filho maior inválido
da ex-servidora LODIA RODRIGUES FARIAS, Matrícula SIAPE nº 0527021, do
Quadro Permanente
deste Ministério, falecida
em 24/12/2010,
no valor
correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo de
Agente Administrativo, Código 422/203, Classe "S", Referência/Padrão S-III,
acrescido das parcelas de 24% da Gratificação de Adicional de Tempo de
Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da
Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n° 11.784/2008, com
vigência a partir de 24/12/2010.
FERNANDO HENRIQUE PACHECO SOARES RIBEIRO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.167, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar AMAURI MICHEL JUNGLOS, para substituir, no período de 14/11/2022
a 24/11/2022, o Diretor do Centro Nacional de Primatas, FCE-1.13, código nº 28.0064, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude
de vacância da função, e férias do substituto eventual designado.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.168, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DULCE FÁTIMA CERUTTI, matrícula SIAPE 2043244, para substituir no
período de 03/10 a 05/10/2022, a Coordenadora-Geral de Articulação Interfederativa, CCE
1.14, código n° 16.0480, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria Executiva, em virtude das férias da titular e vacância do substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS, matricula SIAPE 2039987, para
substituir no período de 13/11 a 18/11/2022, a Coordenadora-Geral de Inovação e
Informática em Saúde, FCE 1.14, código n° 16.0330, do Departamento de Informática do
Sistema Único de Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude da licença maternidade da
titular e viagem a serviço internacional da substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.170, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DINIZ BATISTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0473300, para substituir no
período de 26/09 a 30/09/2022, a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Pernambuco, CCE-1.13, da Fundação Nacional de Saúde, em virtude
da vacância do titular e viagem a serviço da substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.171, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LEYDIANE FERREIRA HADAD, Matrícula SIAPE 1774757, para substituir
no período de 07/11 a 11/11/2022, a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Acre, CCE-1.13, da Fundação Nacional de Saúde, em virtude de
viagem a servidor do titular e vacância do substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.172, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1732374, para
exercer o encargo de substituta eventual da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, CCE-1.13, da Fundação Nacional de
Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.173, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, Matrícula SIAPE 1306396,
para exercer o encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Acre, CCE-1.13, da Fundação Nacional de Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.174, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MURILO ARAUJO CALDAS, matricula SIAPE 1942347, para substituir no
período de 13/10 a 21/11/2022, o Coordenador Setorial de Comunicação Social, CCE 1.10,
código n° 20.0011, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude da
vacância do titular e vacância do substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.175, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CARLA FREITAS, matricula SIAPE 1586677, para substituir no período
de 27/11 a 01/12/2022, a Coordenadora-Geral de Vigilância das Emergência em Saúde
Pública, CCE 1.14, código n° 32.0083, do Departamento de Emergências em Saúde Pública,
da Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de viagem a serviço internacional da
titular e da substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO