DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 1.176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CAMILA RATHGE RANGEL PEREIRA, para substituir nos dias 10, 11, 16,
17 e 18/11/2022, o Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, FCE-1.13, código nº 20.0014, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, em virtude de afastamento do titular, direito adquirido, por serviços prestados à
Justiça Eleitoral.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.177, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar WALDYR DE OLIVEIRA NETO do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de
Planejamento, Orçamento
e Monitoramento
da Execução
Financeira, FCE-1.13, código nº 20.0014, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, a
contar de 04/11/2022, por ter sido designado titular da referida função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.178, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, para substituir, no período de
22/11/2022 a 25/11/2022, a Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, FCE-1.13, código nº 03.0002, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, em virtude de afastamento do país da titular da função, e férias da
substituta eventual designada.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.179, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar FERNANDA BORGES SERPA, matricula SIAPE 2040721, para substituir
no período de 17/10 a 26/10/2022, a Coordenadora-Geral de Bioética, CCE 1.13, código n°
28.0103, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude das férias da titular e férias da
substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.180, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 470326,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena,
CCE 1.10, código n° 36.0051, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.181, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0444310, para
substituir no período de 18/07 a 01/08/2022, o Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código n° 36.0177, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude das férias do titular e vacância do
substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.182, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA, matricula SIAPE 0515155, para
substituir no período de 05/09 a 20/09/2022, o Coordenador Distrital de Saúde Indígena,
CCE 1.13, código n° 36.0037, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude das férias do titular e vacância do
substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.183, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GISELLE DE OLIVEIRA PINA, matrícula SIAPE 3251154, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Atendimento ao Cidadão, FCE - 1.10,
código n° 10.0017, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, da Diretoria de
Integridade, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 21 de outubro de 2022
LUCAS ALVES DA NOBREGA ALBERTO DANTAS.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.184, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LAWRENCE GONCALVES, matrícula SIAPE 2051148, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Transparência e Acesso à Informação,
CCE 1.10, código n° 10.0020, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, da Diretoria
de Integridade.
ROMEU MENDES DO CARMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 128, de 18 de julho de 2022, publicada no DOU nº 136, de
20 de julho de 2022, Seção 2, pág. 48, onde se lê: "Artigo 1º - Efetivar, pelo prazo de até
06 (seis) meses, a requisição da servidora MARIANA RODRIGUES CAMPOS", leia-se: "Artigo
1º - Efetivar, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição da servidora MARIANA ROD R I G U ES
CAMPOS".
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 539, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BELMIRO DE SOUZA ALMEIDA,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0661009, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso
II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(NUP: 25000.152970/2022-34).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA SVS Nº 40, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Secretário de Vigilância em Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o
art.55 do Anexo do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, resolve:
Delegar competência a servidora Talita Maria Peixoto de Jesus para atuar como
Gestor Financeiro substituta, no que se refere aos atos necessários à execução
orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 257002.
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.139, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 23/11/2022 a 24/11/2022, a servidora RAQUEL SOARES
ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1569251, para exercer o encargo de substituta de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Gerência-Geral de Gestão
Administrativa e Financeira.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.140, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 12 a 23/12/2022, o servidor RAPHAEL ANDION DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1491046, para exercer o encargo de substituto de Chefe de
Posto, código CCT-III, da Posto de Propriedade Intelectual, da Gerência-Geral de
Medicamentos.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar a servidora MÔNICA CRISTINA ANTUNES FIGUEIRÊDO DUARTE,
matrícula SIAPE nº 1491478, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-
IV, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em PAF, da Gerência-Geral
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.142, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 08 a 17/12/2022, a servidora LÚCIA SCIORTINO
GIORGIS, matrícula SIAPE nº 1492694, para exercer o encargo de substituta de Gerente,
código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e
Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias n.º 1.123 e 1.124, de 21 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União n° 219, de 22 de novembro de 2022, seção 2, págs. 41 e 42,
Onde se lê: "9/12/22 a 17/11/22"
Leia-se: "9/12/22 a 17/12/22"
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 7.042, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 6.912 de 18/11/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 220 de 23/11/2022, página 53, Seção 2, que designa FRANQUELSON
SANTOS DANTAS para exercer o encargo de Substituto Eventual da Coordenação de
Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Piauí, FCE-1.10. (NUP 25235.001066/2022-16)
MIGUEL DA SILVA MARQUES