DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.197, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.490954/2022-41, resolve:
Designar MARTIM FIRMINO DO CARMO JUNIOR, matrícula nº 2.023.299, CPF nº
032.571.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Picos, da Gerência-
Executiva Teresina/PI.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.198, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.496420/2022-29, resolve:
Dispensar, a pedido, LORENA TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 3.011.566, CPF nº
014.954.675-03, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Catu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 785, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.478049/2022-13, resolve:
Designar PASTORA MARIA CHAVES ALMEIDA, matrícula nº 2.020.208, CPF nº
534.052.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência Executiva
Boa Vista/RR, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 786, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.491037/2022-84, resolve:
Designar LAODICEIA DE MELO SANTO, matrícula nº 1.527.182, CPF nº
559.980.XXX-7, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Palmas/TO,
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.014, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.478325/2022-43, resolve:
Designar MARIANA GOULART, matrícula nº 2032188, CPF nº 361.387.XXX-17,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Porto
Ferreira, código
1.05,
da
Gerência Executiva
São
João
da Boa
Vista,
da
Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.496502/2022-73, resolve:
Dispensar JOSÉ EDUARDO ROCHETTI, matrícula
nº 0941949, CPF nº
060.275.XXX-36, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Porto Ferreira, código 1.05, da Gerência Executiva São João da Boa Vista, da
Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 624, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.471319/2022-65,
resolve:
Designar
CRISTIANE COSTA
LAGOEIRO,
matrícula
nº 1.441.761,
CPF
nº
988.656.XXX-04, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte - Venda Nova, código FCE 1.06,
vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 279, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de
2022, bem como o contido no processo SEI nº 35014.199049/2022-50, resolve:
Designar RENATA RUIZ DE MATOS DE JESUS, matrícula 1.564.158, CPF nº
028.116.XXX-75, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Santa Cruz, código
FCE 1.06, da Gerência Executiva Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 281, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.955, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação
de competência de que PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o
contido no Processo de número 35014.156354/2022-57, resolve:
Designar
PAULA
SANTOS
RODRIGUES, matrícula
nº
1.376.344,
CPF
nº
070.216.XXX-
97,
para
exercer
o encargo
de
substituta
eventual
da
Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de
Demandas Judiciais de Benefícios, da Coordenação de Gestão do Atendimento, código
FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 282, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.402351/2022-09, resolve:
Designar ALICE GRIFFO GOES, matrícula nº 2.314.286, CPF nº 068.010.XXX-14,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da APS Campos dos Goytacazes-Treze de Maio, vinculada a Gerência Executiva
Campos dos Goytacazes/RJ.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 286, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no processo SEI nº 35014.364208/2022-01, resolve:
Designar
GLAUBER MOTA
MEDEIROS,
matrícula
nº 1.564.145,
CPF
nº
099.008.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Bangu, da
Gerência Executiva Rio de Janeiro.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Designar SANDRA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 876952, para o
encargo de substituto de Chefe de Serviço, na Diretoria de Administração e Finanças,
código FCE 1.05 da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro..
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Nº 758 DESIGNAR DINOELLY SOARES ALVES para exercer a função comissionada executiva
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sensoriamento, da Coordenação de Licenciamento
e Compensação Ambiental, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
Nº 759 DESIGNAR LÍLIAN DA ROCHA SILVA para exercer a função comissionada executiva
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Impacto ao
Patrimônio, da Coordenação de Sensoriamento Remoto, da Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
vinculado a este Ministério.
Nº 760 NOMEAR ALBERVAN DE SOUZA MIRANDA para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Projetos e Obras, do Departamento de
Projetos e Obras, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este
Ministério.
Nº 761 DESIGNAR THAISA PEREIRA D'AGOSTINO para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, do Departamento de Projetos e Obras, do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
Nº 762 DESIGNAR VINICIUS NORONHA MATOS para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Departamento de Projetos e Obras,
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 763, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem
como no Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR LUAN SILVEIRA ALVES DE MOURA para exercer a função
comissionada 
executiva
de 
Chefe,
código 
FCE
1.07, 
de
Divisão, 
do
Departamento do Patrimônio Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO