DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 205, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA
PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
1- Exonerar, a partir de 10/11/2022, o servidor JOÃO BATISTA ALVES DE
CARVALHO, matrícula nº 26449, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Coordenadoria de
Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
2- Dispensar RENATA SOUSA RODRIGUES JANUÁRIO SHIRAISHI, matrícula nº
26107, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de
Contratos, FC-2, da Divisão de Contratações e Gestão Contratual da Coordenadoria de
Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
3- Designar MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA, matrícula nº 27619, ocupante
do cargo Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção
de Contratos,
FC-2, da
Divisão de
Contratações e
Gestão Contratual
da
Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região.
4- Nomear RENATA SOUSA RODRIGUES JANUÁRIO SHIRAISHI, matrícula nº
26107, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Coordenadoria de Administração,
desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 182, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Designar a servidora DENISE FRANZEN, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19.468-9, para a função de confiança de Chefe da Seção
de Acompanhamento Cível, FC-02, da Divisão de Ofícios Cíveis, vinculada à Coordenadoria
Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N° 319, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00003693/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ISIDIO NETO MAIA NEVES, matrícula 29946,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Guanambi.
Art. 2º Designar o servidor DANILO BOA SORTE SILVA, matrícula 25490,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de
Guanambi, em vaga decorrente da dispensa de ISIDIO NETO MAIA NEVES, matrícula
299462.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA N° 320, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00003693/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ISIDIO NETO MAIA NEVES, matrícula 29946,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM002-MSC da Procuradoria da República no
município de Guanambi, em vaga decorrente da dispensa de LUIZ ALBERTO DE ANDRADE
BRASIL, mat. 29262.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 276, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Designar o servidor Gianderson Maxuel Gil da Penha Miranda, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25544, para o encargo de Substituto de Coordenador,
CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Mato Grosso,
no período de 15/11 a 12/12/2022, em virtude de afastamento da titular e do substituto
eventual.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 144, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas
pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, do Cargo em
Comissão de Assessor - Nível II - CC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de
Andrade;
Art. 2º - Dispensar o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23661, da Função de Confiança de
Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 3º - Nomear o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23661, para o Cargo em Comissão de
Assessor - Nível II - CC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 4º - Designar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, para a Função de
Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de
Andrade;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MANOEL MARIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 231/PGJM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor ROBERTO COUTINHO, Subprocurador-Geral de Justiça
Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se
no
dia
29
de
novembro 
de
2022,
às
13h30,
na
modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 758 /DG/SEC/MPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o militar MARCOS ROBERTO RIBEIRO, cedido do Comando da
Aeronáutica, matrícula nº 1744-2, da Função de Confiança de Assistente Administrativo
Nível I, Código FC-1 (70243), da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de
Justiça Militar, a contar de 14 de novembro de 2022.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 762 /DG/SEC/MPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear MARCOS ROBERTO RIBEIRO, Sem Vínculo, matrícula nº 1894-5, para
exercer o Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nível II, Código CC-1 (67548), da
Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em
decorrência da exoneração da servidora DAIANE GABRIELA LUCAS TAVARES, matrícula
1776-1, ocorrida em 1º de novembro de 2022.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.721, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os
dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0008108/2022-16, resolve:
Art. 1º Convalidar a cessão do servidor JONES CARDOSO DE MELO FILHO,
matrícula nº 6004449-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de
Sistemas, a contar de 24/08/2022 até a data da publicação desta portaria, e prorrogar a
cessão até 23/08/2023, para que continue exercendo a função comissionada de Chefe da
Seção de Sistemas Nacionais, da Subsecretaria de Engenharia de Software, Código FC-6, na
Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal.
JOSE DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.797, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os
dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0009431/2022-88, resolve:
Art. 1º Convalidar a cessão da servidora ELIZABETH PACÍFICO BORGES GURGEL,
matrícula nº 6002182-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, a contar de
03/11/2022 até a data da publicação desta portaria, e prorrogar a cessão até 02/11/2023,
para que a servidora continue exercendo função comissionada de Chefe de Gabinete,
Código FC-5, vinculada ao Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Dra. Fernanda
Maria Uchoa de Albuquerque, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.
JOSE DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.804, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0505.0000086/2022-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 21/11/2022, o servidor NILTON
QUEIROZ ALMEIDA, matrícula 6004255, da função de confiança de Assistente Nível I da
Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Eunápolis, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.808, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0002148/2022-11,
resolve:
Art. 1º Nomear HENRIQUE KRAMER DA CRUZ E SILVA, bacharel em
Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-
2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA