DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 563, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
1ª REGIÃO, no uso das suas atribuic–ões legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1a no 83, de 17 de marc–o de 2015, republicada pela Portaria PRT-1a no 460,
de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos
órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mẽs de
dezembro de 2022, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;
II - 2ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho;
III - 3ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (até 11/12) e
José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (após 11/12);
IV - 4ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho ;
V - 5ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho (até
2/12 e após 18/12) e Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (3 a 18/12);
VI - 6ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;
VII - 7ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho;
VII - 8ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho (até
5/12 e após 7/12) e João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho (6 e 7/12);
IX - 9ª Turma: Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do
Trabalho (até 6/12) e Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (após 6/12);
X - 10ª Turma: Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do
Trabalho;
XI - Sec–ão Especializada em Dissídios Individuais: Dulce Maris Galle, Procuradora
Regional do Trabalho (até 6/12), Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do
Trabalho (7/12) e Márcio Octávio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho (após
7/12);
XII - Sec–ão Especializada em Dissídios Coletivos: Dulce Maris Galle, Procuradora
Regional do Trabalho (até 2/12) e Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho
(após 2/12);
XIII - Audiẽncias da CEJUSC em atuac–ão do NDC: Dulce Maris Galle, Procuradora
Regional do Trabalho (até 2/12) e Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho
(após 2/12);
Procuradores substitutos (relac–ão única para todas as sessões): Márcio Octávio
Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora
Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, José Claudio
Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora
Regional do Trabalho, Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do
Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da Silva
Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do
Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho e Fábio Luiz Vianna
Mendes, Procurador do Trabalho e João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho,
Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Mariane Josviak, Procuradora Regional
do Trabalho e Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda
Carelli, Procurador do Trabalho, nesta ordem.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 358, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Aline Maria Homrich Schneider Conzatti para atuar perante a
Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região na audiência do seguinte
processo:
. 03/11/2022
PMPP 0023717-39.2022.5.04.0000
b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 07/11/2022
AACC 0020437-60.2022.5.04.0000
. 07/11/2022
RPP 0031487-83.2022.5.04.0000
. 08/11/2022
AACC 0020218-47.2022.5.04.0000
. 08/11/2022
DC 0021744-83.2021.5.04.0000
. 09/11/2022
PMPP 0022815-86.2022.5.04.0000
. 09/11/2022
PMPP 0021137-36.2022.5.04.0000
. 10/11/2022
DC 0020267-30.2018.5.04.0000
. 10/11/2022
DC 0021146-95.2022.5.04.0000
c) designar a Dra. Márcia Bacher Medeiros para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região na audiência do seguinte
processo:
. 08/11/2022
PMPP 0021664-85.2022.5.04.0000
d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Procuradores ora designados atuem nas
audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis na eventual
prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.
MARIANA FURLAN TEIXEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 244, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE SOUSA DE JESUS, matrícula 6008608-4,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA 246, publicada em 24 de novembro de 2022 da
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção
2 do Diário Oficial da União.
Onde
lê-se:
"...
PORTARIA
Nº 246,
DE
23
DE
NOVEMBRO
DE
2022..."
Leia-se: "... PORTARIA Nº 246, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022...".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 168, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1º,
§2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24/11/2022, a servidora Camila Menezes de
Oliveira Machado, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6007081-1, do
encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício
Geral, Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
Art. 2º Designar o servidor Anderson Batista, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula 6003858-6, para o encargo de substituto do Cargo em
Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral, Código CC04, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
ALPINIANO DO PRADO LOPES
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 240, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Dilpe nº 73, de 31 de março de 2022,
publicada no DOU de 1º de abril de 2022, Seção 2, página 96, para, onde se lê: "... no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de
2022", leia-se: "...no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16
de dezembro de 2022".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 241, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de novembro de 2022, VINÍCIUS DOS
PASSOS SOARES, Matrícula 9794-2, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço,
código FC-3, exercida no Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações/ SEPROC/
S EG EC E X .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 242, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art.1º Designar VINÍCIUS DOS PASSOS SOARES, Matrícula 9794-2, AUFC, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no Serviço de Controle dos
Efeitos de Deliberações/ SEPROC/ SEGECEX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 262, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 27, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 154, de 04 de outubro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 22 de outubro de 2019, Seção 1, n° 205, páginas 49 a 56;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº
08147.000213/2022-01, resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 21.11.2022, a vacância do cargo de
Agente Administrativo, classe B, padrão II, do Quadro do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo, com exercício na Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT, ocupado pelo
Servidor Público Federal Sr. Eduardo Jorge Magalhães Costa, matrícula SIAPE nº 1913985,
em razão de posse em cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.897 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de novembro de 2022, MALVINA BEATRIS DE SOUZA, ponto n.º
242656, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCON.
Nº 5.898 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de novembro de 2022, JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 263063,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. SORAYA MANATO.