DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1102641, resolve:
Nº 3.671 - exonerar RAIMUNDA TIMOTEO DE QUEIROS, matrícula no 350609, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMGOM -
Gabinete da Senadora Mailza Gomes, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1102758, resolve:
Nº 3.675 - exonerar WESNAYDE OLIVEIRA SILVA, matrícula no 212020, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMAI -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1102759, resolve:
Nº 3.676 - exonerar SIMONE PEREIRA DA SILVA, matrícula no 192998, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDMAI -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 201, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10675/2022, resolve:
DESIGNAR CÉLIA
DE LIMA VIANA
MACHADO, Analista
Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe do Núcleo de Assistência e Acompanhamento de Instrumentos celebrados pelo
Conselho Nacional de Justiça, nível FC-5.
ROGÉRIO ALVES LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 871, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO PIO DA SILVA, matrícula S070925, para substituir a
Chefe da Seção de Gestão Administrativa de Contratos Continuados, código FC-6, da
Coordenadoria de Contratos, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula
S068645, objeto da Portaria STJ/GP n. 487 de 24 de novembro de 2016, publicada no
Diário Oficial da União do dia 28 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 713, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 708, de 18/11/2022;
considerando o constante do memorando nº 225, de 17/11/2022, da
Coordenadoria de Jurisprudência, resolve:
1 - Designar o servidor ARMANDO JOSE DOS REIS, código 26983, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor RODRIGO MILAN YAMAGUTI, código 60500, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.237, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo n.º 0036509-63.2020.4.03.8000 - SEI, resolve:
APOSENTAR, 
POR 
INVALIDEZ 
PERMANENTE, 
com 
proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, na base de 17/35 avos, nos termos do
art. 40, § 1.º, inciso I, da Constituição da República, com redação da EC n.º
41/2003, observado o disposto no art. 6.º-A da referida Emenda, incluído pela
de n.º 70/2012, assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, ao servidor
PAULO ROGÉRIO DE MELO, RF n.º 2599, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3.ª Região.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.260, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo
nº 0040272-04.2022.4.03.8000, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato GEORGE MARTINS BARROS,
habilitado no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação
Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.252, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato ALLISON MATHEUS SCAPIN para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 4.171, de 30/09/2022, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 04/10/2022.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.261, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
I N FO R M ÁT I C A
TIAGO VIANA BATISTA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Linter
Cristiano Garcia Rosa
CIBELLE BEGALLI, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos
Correia Melonio
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
THAIS LOLO ANDRADE GUALBERTO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marina Rosa de Andrade
NATANY GOMES PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Aparecida
Keiko Matsumoto Okamoto
TELMA APARECIDA SCHERPINSKI, em vaga decorrente da aposentadoria de
Sérgio Carrasco
RENATO KRUG RAMIRES, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia
Yamashita
DEIVISSON SILVA DE JESUS, em vaga decorrente da aposentadoria de Rose
Ramos Ribeiro de Souza
LEONARDO EMI, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida
Moreira
BERNARDO BERTOLI DIEGOLI, em vaga decorrente da aposentadoria de
Conceição Falcone Leite
VINICIUS BELO OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Manoel
Neto Ribeiro da Silva
RENATO AVELAR GUIMARAES, em vaga decorrente da aposentadoria de Alice
Yoshie Yamaguti Murasawa
VINICIUS HSU CLETO, em vaga decorrente da aposentadoria de Mariana
Catunda Garcia de Abreu
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.253, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO -
ÁREA ADMINISTRATIVA do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 4.172, de 30/09/2022,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 04/10/2022.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.262, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014 e no item 15.3 do
Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo nominados,
para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A",
Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
KLEYPTON DE OLIVEIRA MOURA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Meire Marcia Paiva
RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES BISPO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Geralda Marinete Vaz
GUILHERME SOLEDADE SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ademir
Nunes de Campos
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.254, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
KATIANE FARIA QUINTAO PORTUENSE, em vaga decorrente da aposentadoria de
Paula Christina Akemi Sato Yamaguti
MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marcos Antonio Quito
NATHANE COSTA DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Petronilha Aparecida Cunha Cotrim
DIEGO ANTUNES DE MELO FALCAO
TEIXEIRA, em vaga decorrente da
aposentadoria de Marta Janete de Carvalho Lefcik