DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
IGOR ASSAGRA RODRIGUES BARBOSA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Guido Zickuhr Júnior
RAFAEL LEDUR DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosângela
Maria Eugênio de França
LARISSA TASONIERO, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Alves
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
LUCIANE PAINI GARCIA, em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia
Aparecida Carmelo
DOUGLAS ROSA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Miguel
Dias
ANA PAULA PRADO CONDE, em vaga decorrente da aposentadoria de Olavo
Luiz Nunes
LUIS FELIPE BATISTA MIRANDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane
Aparecida Torres Araújo
BEATRIZ FREIRE LIBERAL, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Helena Costa da Cruz Monte
GUSTAVO FRANCA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Daniela
Campanholo
THAIS TSUNODA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria
Mendes
BRUNA MATTOS DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Izilda
Batista Ferreira
JOHNNY WALLACE DOS SANTOS PIZZATO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Angela Maria do Carmo
DANIELA
DO
NASCIMENTO
LIMA MORAES,
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Euzebio Januario de Brito, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo
Ato nº 5.100/2018, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
FERNANDO CASSEMIRO CORDEIRO ORNELAS, em vaga decorrente da vacância
do cargo de Janaína Rocha Garcia
FILIPE TORRES FORTUNATO, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo
Amorim Gaefke, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelos Atos nºs
8.884/2020 e 11.557/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
EMANUELY FERNANDA KEPPEL DA SILVA, em vaga decorrente do falecimento de
Augusto Jose Pereira dos Santos, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo
Ato nº 11.557/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.263, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0035015-
95.2022.4.03.8000, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe
"A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região:
MARCIO FABIANO ARAUJO DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
David Freitas Marques
DIEGO MONTEIRO BUECHEM, em vaga decorrente da aposentadoria de Edvaldo
Camarão dos Reis
ALAN HILTON DE SOUZA MATOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Decio de Moraes Sá
THIAGO ANTONIO BEZERRA MARQUES, em vaga decorrente da aposentadoria
de José Marques Domingues
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.257, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
GUILHERME EVARISTO CORDEIRO, em vaga redistribuída, nos termos da
Resolução nº 301/2019 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
RONIERI BARBOSA DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Gerusa
Araujo Lima
VIRGILIO GUIMARAES
CORREIA DE
GOUVEIA, em
vaga decorrente
da
aposentadoria de Kátia Yamazaki Amaral
OLIVIA EVARISTO CUNHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Gomes
Ribeiro
LUCIMAR MACHADO RAMOS, em vaga decorrente da aposentadoria de José
Francisco de Souza Sobrinho
HELEN TRIGUEIRO PALOU, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosana
Pereira Domingues
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.264, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 0035015-95.2022.4.03.8000, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe
"A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região:
LEONARDO CASSIANO DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz
Augusto Ignácio
JULIO CESAR DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Celso Toshio
Nakamura
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.258, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
MELISSA BEZ BATTI, em vaga redistribuída, nos termos da Resolução nº
297/2019 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
MARCOS DE LIMA BRITO, em vaga decorrente do falecimento de Valdice
Hermenegilda Nogueira
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.265, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0035015-95.2022.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, o candidato DOUGLAS DA SILVA VIEIRA, para exercer o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe
"A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
em vaga decorrente da aposentadoria de Nivaldo Gonçalves.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 919, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0021501-82.2022.6.05.8152,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Sílvia Manoela da Silva Ferreira da função de
Assistente I - FC-1 da 152ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar a servidora Sílvia Manoela da Silva Ferreira para a função de
Chefe de Cartório - FC-6 da 152ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Designar a servidora Ione de Almeida Vieira para o exercício da função
de Assistente I - FC-1 da 152ª Zona Eleitoral.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARDO FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 138, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria
Presidência
Nº
84/2021
e
o 
teor
do
Processo
Administrativo
nº
0012353-
52.2022.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador
da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas,
código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - ALICE OLIVEIRA BATISTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta;
II - GRECINAI KOSTOUROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e
III - CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta.
Art. 2º Revogar o art. 59 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021,
publicada no DOU de 21/07/2021.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 139, DE 24 DE NOVEMBRO 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE/DF Nº 7881/2021, e o teor do Processo
Administrativo Nº 05861-44.2022.6.07.8100, resolve:
Designar a servidora MARIA DO
SOCORRO BARROS TEIXEIRA, Técnica
Judiciária/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
substituir, nos dias 2 e 5/12/2022, a titular do cargo em comissão de Assessor da
Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 504, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante
autos 0007836-83.2022.6.08.8000, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
Servidor Substituto: Antônio Henrique Antunes; SERVIDORA SUBSTITUÍDA:
Arlydia Gomes Astori; Cargo Comissionado: Coordenador de Gestão de Eleições
Informatizadas e de Contratos de TIC - CJ.02; Motivo da Substituição: Viagem a Serviço -
Suplementar de Ibitirama; Período da Substituição: A partir da publicação deste ato a
28.11.22;
Fundamentação Legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação
conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 495, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante
autos SEI 0007713-85.2022.6.08.8000, resolve:
Designar a servidora efetiva Maria Clara Marcondes para o exercício da Função
Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Escola Judiciária Eleitoral deste
Tribunal, a partir da publicação deste Ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA