DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112500050
50
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 368, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar VIVIANE ALBUQUERQUE FERREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 80ª Zona Eleitoral, de Caxambu, nos termos do documento nº
3536148, do Processo SEI nº 0000193-87.2022.6.13.8080.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 24/11/2022.
Art. 2º Designar MARINA COSTA SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 80ª Zona Eleitoral, de Caxambu, nos termos do documento nº
3536148, do Processo SEI nº 0000193-87.2022.6.13.8080.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 28/11/2022.
Art. 3º Designar JOMARA CRISTINA PEREIRA SIMÃO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 174ª Zona Eleitoral, de Matozinhos, nos
termos do documento nº 3508817, do Processo SEI nº 0000087-37.2022.6.13.8174.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/11/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 369, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar VANESSA LEMOS MOTA NAVES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 80ª Zona Eleitoral, de Caxambu, nos termos do
documento nº 3536243, do Processo SEI nº 0000192-05.2022.6.13.8080.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 24/11/2022.
Art. 2º Designar VIVIANE ALBUQUERQUE FERREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 80ª Zona Eleitoral, de Caxambu, nos termos do
documento nº 3536243, do Processo SEI nº 0000192-05.2022.6.13.8080.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 24/11/2022.
Art. 3º Dispensar JOMARA CRISTINA PEREIRA SIMÃO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 270ª Zona Eleitoral, de Teófilo Otoni, nos
termos dos documentos nº 3508456 e nº 3539320, do Processo SEI nº 0000176-
63.2022.6.13.8270.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/11/2022.
Art. 4º Designar KÊNIA ISONILDA PINHEIRO E ELEUTÉRIO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 270ª Zona Eleitoral, de Teófilo Otoni, nos
termos dos documentos nº 3508456 e nº 3539320, do Processo SEI nº 0000176-
63.2022.6.13.8270.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/11/2022.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.654, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista da decisão exarada no Processo SEI nº 0012739-
96.2022.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor cedido JORGE EXPEDITO PINTO FONSECA da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com
fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 383/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0011305-
82.2022.6.15.8020, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA FRANÇA VIANA SILVA
NEGREIROS, Técnica Judiciária, mat. 84553, da função de Chefe de Cartório da 20º Zona
Eleitoral - Ararauna - FC6, a partir de 02.12.2022.
Art. 2º. Dispensar, a pedido, o servidor OCINO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR,
Analista Judiciário, mat. 0608, da função de Assistente I - FC-1 da 20ª Zona Eleitoral -
Araruna, a partir de 02.12.2022.
Art. 3º Designar o servidor OCINO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR, Analista
Judiciário, mat. 0608, para a função de Chefe de Cartório da 20º Zona Eleitoral - Ararauna
- FC6, a partir de 02.12.2022.
Art. 4º Designar a servidora FERNANDA FRANÇA VIANA SILVA NEGREIROS,
Técnica Judiciária, mat. 84553, para a Função de Assistente I - FC1 da 20ª Zona Eleitoral -
Araruna, a partir de 02.12.2022.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 02.12.2022.
Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.489, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR
FRANCISCO JOSÉ
MOESCH, Presidente
do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve,
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado
- Programação de Sistemas, Classe B, Padrão 10, criado pela Lei n. 8.868/1994, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por EDER MARINHO DE OLIVEIRA, a
contar de 26 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 434, DE DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000047843-2, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO PEREIRA CESPES, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Transportes, da Coordenadoria de Serviços Gerais da
Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora TACIANA FERREIRA DA COSTA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção,
Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente
I, Nível FC-1, ambas da Seção de Transportes, da Coordenadoria de Serviços Gerais da
Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor MARCELO PEREIRA CESPES, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Transportes, da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de
Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 441, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000048894-2, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA GONÇALVES ALVES, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Execução Financeira, da Coordenadoria Contábil e
Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, a contar de 09/11/2022.
Art. 2º Designar a servidora MARÍLIA GUIMARÃES FERNANDES, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Execução Financeira, da
Coordenadoria Contábil e Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar a servidora LUCIANA GONÇALVES ALVES, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Execução Financeira, da Coordenadoria Contábil e Financeira da
Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 442, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000039215-5, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS SALDANHA DA GAMA DE ALMEIDA, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da 96ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
a partir de 28 de novembro de 2022.
Art. 2º Designar o servidor FELIPE CHEBLE, Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
96ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a partir de 28
de novembro de 2022
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 443, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000048854-3, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANDRÉA CORRÊA DE SÁ E SOUZA, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor
Técnico, Nível CJ-1, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Nomear o servidor THIAGO MARVILA MORAIS, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico,
Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Governança Institucional e Processos
Finalísticos, ambos da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor RODRIGO DE ALBERGARIA ANDRÉ, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Auditoria de Governança Institucional e
Processos Finalísticos da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Dispensar a servidora ELIZABETH SILVA VIANA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Auditoria de Contas, Contábil, Financeira e Orçamentária da Secretaria de
Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 5º Designar a servidora KONSTANZA DE FARIA NOVO, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, ambas da Seção de Auditoria de Contas, Contábil, Financeira e
Orçamentária da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 6º Designar a servidora ANDRÉA CORRÊA DE SÁ E SOUZA, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Contas, Contábil, Financeira e
Orçamentária da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 444, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000051246-0, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO TEIXEIRA,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe
de Cartório, Nível FC-6, da 078ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 18 de novembro de 2022.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME