DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400024660. Nº
do
PROCESSO:
21175.002107/2022-84. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 078/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SJT COMÉRCIO LTDA, CNPJ
45.125.667/0001-59. Objeto: Aquisição de EPI para a Embrapa Florestas. Fundamento
Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 22/11/2022. Valor Total: R$ 351,80. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400024655. Nº
do
PROCESSO:
21175.002107/2022-84. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 078/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FABRÍCIO RACHADEL COSTA, CNPJ:
33.618.396/0001-94. Objeto: Aquisição de EPI para a Embrapa Florestas. Fundamento
Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 23/11/2022. Valor Total: R$ 2.178,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002706 do Pregão nº 018/2022. Objeto: Registro
de preços para aquisição eventual de peças e componentes de hardware para os
equipamentos de informática da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 24/11/2022. Valor
Total da Ata: R$ 24.849,27. Vigência 12 meses. Registrada: Eletra Tecnologia e Informática
Ltda, CNPJ 01.804.159/0001-21. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002605/2022-15. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: JD Construções e Serviços Eireli, CNPJ 13.609.718/0001-21.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 32,
inciso IV. Valor: R$ 35.167,34. Data da assinatura: 23/11/2022. Vigência: 24/11/2022 a
21/06/2023. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e, Valdir
Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa,
e Darlan Riler Costa, Sócio-Administrador, pela contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ no 00.348.003/0001-10 e Prefeitura de Marabá, CNPJ no 05.853.163/0001-
30. Objeto: desenvolvimento da cadeia de batata doce na região norte do Brasil, genótipos,
Canadense, CIP BRS Nuti e Beauregard; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5
(cinco) anos; Data da assinatura: 17/11/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Flávio Fernandes Júnior, pela Embrapa Hortaliças, e Sebastião Miranda Filho, pela
Prefeitura Municipal de Marabá.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 07/2022 que teve por objeto o Registro de preço para eventual aquisição de
material laboratorial para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: 00.398.022/0002-32
- PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA; 01.808.192/0001-20 - UNITY
INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA; 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL
E SERVICOS EIRELI; 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA; 05.116.278/0001-42 -
CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI; 06.153.182/0001-17
- LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI; 06.880.842/0001-61 - LAS DO BRASIL
COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA; 07.796.331/0001-29 -
INDUSLAB
NORDESTE
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA
LABORATORIO
LTDA;
08.467.485/0001-30 - BIOEQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 08.845.041/0001-90 -
BRAZDI
IMPORTACAO,
EXPORTACAO,
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA; 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA;
13.670.648/0001-17 - TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; 17.930.162/0001-21 -
NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI; 19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES
PEREIRA
74191209604;
21.707.794/0001-06
-
FASTLABOR
COMERCIAL
EIRELI;
29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO S LTDA;
30.479.645/0001-10 - AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA; 31.522.159/0001-08 - OMEGA
TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA; 31.660.321/0001-46 - M
P DE OLIVEIRA - COMERCIO; 32.545.533/0001-45 - FELIPE DANTAS ROMACHELLI;
37.641.908/0001-94 - ARGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 40.392.813/0001-99 -
COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA; 53.775.862/0001-52 - INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE
MEDICAO LTDA; 60.521.853/0001-09 - DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI;
63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Valor global da ata: R$ 540.907,47. A descrição dos itens, valor e
quantitativo encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/11/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Giovanna Torres Campeol, CPF 520.638.358-96.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Integração da criação
racional de abelhas sem ferrão e da conservação de polinizadores à multifuncionalidade
dos Sistemas Agroflorestais agroecológicos e biodiversos"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
22/11/2022 a 31/08/2023; Data de Assinatura 22/11/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de
Compromisso
e
Responsabilidade;
Partes:
Embrapa
Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Larissa de Souza
Bellini, CPF 469.120.018-58.
Objeto: utilização gratuita, pela
bolsista, da
infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-
la na execução do Projeto intitulado "Integração da criação racional de abelhas
sem ferrão e da conservação de polinizadores à multifuncionalidade dos
Sistemas Agroflorestais agroecológicos e biodiversos"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 27/09/2022 a 31/08/2023; Data de Assinatura 27/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135025
Nº Processo: 21187003320202274. Objeto: Formação de registro de preços
para eventual aquisição de combustíveis, gasolina e diesel S10, para a Embrapa Meio
Ambiente, situada em Jaguariúna/SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 -
Jaguariuna/sp,
Tanquinho
Velho
-
Jaguariúna/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administraçaõ
(SIASGnet - 24/11/2022) 135025-13203-2022NE999999
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa comunica que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, de 24/08/2022 a 23/08/2024, prevista no item 8.1 da OCS/SAP
nº 4400018717, bem como a penalidade de Multa, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), motivados pelo DESCUMPRIMENTO do Contrato OCS/SAP n.º 4400018717 da
Dispensa nº 78/2021, à empresa C Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 26.555.322/0001-
90.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 04 ao contrato de prestação de serviços para manutenção de veículos
automotores, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Auto Peças Oliveira Ltda.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2018; Valor Global estimado: R$ R$
117.000,00. Data da assinatura: 24/11/2022; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o representante legal, Sr. Reinaldo Dutra Reis -
Auto Peças Oliveira Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão Embrapa
11/2022, cujo objeto é o registro de preços para compra eventual de defensivos agrícolas.
Os licitantes vencedores foram: Agrobelia Insumos Agricolas Ltda; Plantium Distribuidora
Ltda; Teca Tecnologia e Com Ltda; Mercosul Agronegócios Eireli; Sanigran Ltda; Zaidan
comercio
de
Insumos
Agrícolas
Ltda
e
EbrapiAgronegócios
Ltda.
Valor
total:
R$737.574,00.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe Geral
(SIDEC - 24/11/2022) 135016-13203-2022NE008888
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n°
091/2022 - FAPED. Valor: R$12.687,78; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 24/11/2022; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n°
092/2022 - FAPED. Valor: R$13.494,04 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 24/11/2022; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135038
Nº Processo:
21151000950202202. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e calibração de micropipetas para as unidades da Embrapa no
âmbito do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135038-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 24/11/2022) 135038-13203-2022NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato nº SAIC/AJU 23200.22/0042-6. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Ezequiel Antonio Fabian; Objeto: Cessão,
em regime de comodato, dos seguintes bens móveis: Roçadeira Sthil FS 220, bem
patrimonial nº 230.8237; Pulverizador costal motorizado Sthil, bem patrimonial nº
230.8242; Motobomba THEBE 1 CV monofásica, bem patrimonial nº 230.8224. Valor: não
aplicável; Data de assinatura: 17/11/2022; Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir
da data de assinatura; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - pela Embrapa; Ezequiel
Antonio Fabian - Comodatário.
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