DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112500007
7
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.056410/2022-77 no qual o Município de BOM SUCESSO/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01183/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022.
SIGNATÁRIO: PEDRO CAETANO SOBRINHO, Prefeito Municipal de BOM SUCESSO/PB - CPF
nº 350.607.601-97.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.047518/2012-05 no qual o Município de CANOAS/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 0999/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022.
SIGNATÁRIO: NEDY DE VARGAS MARQUES, Prefeito Municipal de CANOAS/RS - CPF nº
154.102.850-34.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 932454/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932454/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028261/2022-56, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO N OV A
VIDA. CNPJ nº 03.586.067/0003-00. Objeto: Promover uma intervenção segura sobre a
temática do uso de drogas lícitas e ilícitas no ambiente escolar, por meio de ações
preventivas visando a redução da violência e consequentemente a evasão escolar. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001319, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023,
Data de Assinatura: 24/11/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF
nº *.496.788-*, Convenente: MARIA DO CARMO DE ASSUNÇÃO PEREIRA MUNIZ CPF nº
*.825.213-**
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 925982/2022, Nº Processo: 71000.012610/2022-18,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE, CNPJ nº 13.763.481/0001-39, Objeto: "Qualificação
profissional e treinamentos através de oficinas visando a reinserção social dos jovens
atendidos no Instituto Avante de Juventude.", Valor Total: R$ 108.005,00 (cento e oito mil
e cinco reais), valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
108.005,00 (cento e oito mil e cinco reais), Crédito Orçamentário: Número do Empenho:
2022NE000421, Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), PTRES: 212429, Fonte Recurso: 188,
ND: 33.50.41 e o Empenho nº 2022NE000422, Valor: R$ 8.005,00 (oito mil e cinco reais),
PTRES: 212429, Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41, Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023,
Data de Assinatura: 23/11/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF
nº ***.496.788-**, Convenente: LUCIANA ALVES FONTES CPF nº ***.897.183-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 936245/2022, Processo n.º 71000.011073/2022-99.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Carapicuíba/SP - CNPJ: 44.892.693/0001-40.
Objeto: Aquisição e instalação de academia de lutas para o Ginásio de Esportes Tancredo
Neves no Município de Carapicuíba/SP.
Valor Total: R$ 162.651,08, Valor do Repasse: R$ 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$
12.651,08.
Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023.
Data da Assinatura: 24/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCO AURELIO DOS
SANTOS NEVES - Prefeito Municipal de Carapicuíba/SP - CPF: ***. 388.248-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928391/2022, Processo n.º 71000.009934/2022-79.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Canela/RS - CNPJ: 88.585.518/0001-85.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Canela, no Município de
Canela - RS.
Valor Total: R$124.205,00, Valor do Repasse: R$ 119.682,00, Valor da Contrapartida: R$
4.523,00.
Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2024.
Data da Assinatura: 24/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CONSTANTINO
ORSOLIN - Prefeito Municipal de Canela/RS - CPF: ***.070.960-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 930549/2022, Processo n. º 71000.039353/2022-61.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Timburi/SP - CNPJ: 46.223.715/0001-04.
Objeto: Aquisição e instalação de parque infantil e academia ao ar livre no município
de Timburi/SP.
Valor Total: R$ 103.200,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 3.200,00.
Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023
Data da Assinatura: 24/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SILVIO CESAR
SAVOGIN POLO - Prefeito Municipal de Timburi/SP- CPF: ***.128.328-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 934093/2022, Processo n.º 71000.009499/2022-82.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Registro/SP - CNPJ: 45.685.872/0001-79.
Objeto: Aquisição e instalação de academia ao ar livre e parque infantil no Município de
Registro/SP.
Valor Total: R$ 362.718,76, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
62.718,76.
Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023.
Data da Assinatura: 24/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: NILTON JOSE HIROTA
DA SILVA - Prefeito Municipal de Registro/SP - CPF: ***.710.138-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 921997/2021. Processo n. º
71000.089214/2021-06.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: AEC - Associação Expressão Cultural - CNPJ: 13.047.539/0001-48.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 921997/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/01/2024.
Data de Assinatura: 24/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: WANDERLEY MAFRA
- Presidente da AEC - Associação Expressão Cultural - CPF: ***.821.659 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909902/2021. Processo n. º
71000.033880/2021-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo - CNPJ:
02.935.361/0001-55.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909902/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 07/07/2023.
Data de Assinatura: 24/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCELO LOPES
SALERMO - Presidente da Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo - CPF:
***.843.397-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927774/2022. Processo n. º 71000.008416/2022-38.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Grêmio 
Recreativo 
Carnavalesco 
Cacique 
do 
Cruzeiro 
- 
CNPJ:
00.720.755/0001-60.
Objeto: Realização do Seminário Gingado e Capoeira em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023.
Data da Assinatura: 24/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: PEDRO PAULO
GONZALEZ DA SILVA - Presidente do Grêmio Recreativo Carnavalesco - CPF: ***. 462.517-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927116/2022. Processo n. º 71000.010583/2022-49.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001-
42.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Esportiva no Estado do Rio
de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Vigência: 24/11/2022 a 24/05/2024.
Data da Assinatura: 24/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SILVIO GOMES DOS
ANJOS - Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CPF: ***.448.917-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 934286/2022. Processo n. º 71000.064640/2022-18.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Cooperativa Habitacional do Recanto das Emas-DF - CNPJ: 03.412.091/0001-
60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimenta Recanto 2, no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 165.000,00
Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023.
Data da Assinatura: 24/11/2023.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ROSEANNE CRISTINA
DA SILVA CHAGAS - Presidente da Cooperativa Habitacional do Recanto das Emas-DF - CPF:
***.143.691-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240127
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01207.000425/2019-83.
Pregão. 
Nº
4/2020. 
Contratante: 
CENTRO 
DE
TECNOLOGIA 
MINERAL.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2022 a
05/01/2023.. Vigência: 05/01/2022 a 05/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.350.999,48. Data de Assinatura: 04/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2022).