DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.598/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.016805/2022-89
Requerente: Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda.
CQB: 017/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição, Nanci Kamanchek Tavares, emitiu ato formal de alteração
da CIBio, a saber: Carta s/nº, de 15/09/2022, nomeando: Nanci Kamanchek Tavare
(presidente), Shirley da Silva Gomes Magalhães, André Luiz Barbosa Antunes, Lilian Ferreira
Barbosa Amaral, Lílian Regina Ruas de Oliveira e Nathalia Viana Soares Lages, para
comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-
br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.586/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.020631/2022-59
Requerente: Sempre Agtech Ltda.
CQB: 542/21
Assunto: Carta Consulta TIMP.
Ementa: A requerente apresenta consulta prévia do enquadramento regulatório
dos produtos "SEMPRE - 001", "SEMPRE - 002" e "SEMPRE - 003" com base na Resolução
Normativa 16.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 83/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.020633/2022-48.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBio
10613399, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8599/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir
discriminada:
Processo SEI nº: 01245.017468/2022-47
Requerente: International Paper do Brasil Ltda.
CQB: 173/02
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente
à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, a responsável legal da
instituição, Fernanda Trisltz Perassolo Guedes, emitiu ato formal de alteração da CIBio, Carta s/
nº, de 04/10/2022, excluindo Emerson Carlos Taiochi e Gisele Ferreira da CIBio local.
Esta CIBio passa a ser composta por: Fernanda Trisltz Perassolo Guedes, Marcos
Rafael Amâncio, Miguel Magela Diniz, Jair Aparecido Gabriel, Renato Meulman Leite da Silva e
Higor Gustavo de Souza Leite, para comporem a CIBio local. Este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000106/2022-14.
Pregão Nº 106/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA .
Objeto: Fornecimento, sob demanda de coffee break, para suprir necessidades de diversas
áreas do observatório nacional - on, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos:.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total: R$ 161.983,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240126
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01210.000026/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prorrogar o contrato de
01/11/2022 a 31/10/2023. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2022 publicado no D.O de 2022-10-24, Seção 3.
onde
se lê:
ARES
- EXCELENCIA
EM SERVICOS
LTDA..
Leia-se: FENIXX
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de serviço de engenharia de recuperação predial do prédio DIRAD
(dosimetria) do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - CRCN-NE. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis
Freire, 200 - Cidade Universitária Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
25/11/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2022) 113211-11501-2022NE800999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 113211
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01351.000160/2021-74.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado:
31.123.584/0001-16 - INOVE TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Repactuação de
preços do contrato nº 02/2022.. Vigência: 04/01/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 468.644,76. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 626/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001274/2022 . Objeto: Conjunto fontes para calibração e CQ-CO-57
7,BA-133,CS-137 (RV-SET) Registro ANVISA: 80012590200, conforme discriminado na SD.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no processo. Declaração de Inexigibilidade
em 23/11/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio.
Ratificação em 23/11/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global:
R$
30.023,79. CNPJ
CONTRATADA :
02.887.124/0002-47
ECKERT &ZIEGLER
BRASIL
COMERCIAL LTDA..
(SIDEC - 24/11/2022) 113205-11501-2022NE090045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10571/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001207/2022. Objeto: Sistema de cromatografia líquida de
Alta
Eficiência controlado
por
software em
Windows.
O
sistema deverá
incluir
degaseificador, injetor automático, bomba quaternária, Detector por Arranjo de Diodos, e
de radioatividade, Forno de coluna, dentre outras características descritas no edital e
termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-10571-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2022 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2022) 113205-11501-2022NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01342000447202294. , publicada no D.O.U de 18/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Empilhadeira Contrabalança. Novo Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
de12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã -
SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/12/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 24/11/2022) 113202-11501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 113202
Nº
Processo: 01342000335202233.
Objeto: Aquisição
de software
de
instalação local (em datacenter próprio)para apoio à Qualidade, contemplando de
forma integrada funcionalidades relativas à gestão de desempenho, gestão de
documentos, gestão de competências, gestão de ocorrências (não conformidades,
reclamações de clientes etc.) e gestão de ações, incluindo serviços de implantação,
suporte
técnico e
atualização,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/11/2022
das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade 
Universitaria,
Butantã 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00050-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será
possível marcar na agenda evento com antecedência inferior a 3 (três) dias úteis, o
agendamento deverá ser realizado através dos contatos: Eduardo Costa (11) 2810-8133;
Fernando Cardoso (11) 2810-1683; José Roberto (11) 2810-5970; ou Jefferson Petrosino
(11) 2810-5957.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2022) 113202-11501-2022NE000001