DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública 4 BRICS STI COVID-19. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1962076336757497
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDAS DO MINISTERIO DA
SAUDE 
2019 
-
COSAU. 
As 
propostas 
encontram-se
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/0517759671863449
Brasília-DF, 24 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pós-Doutorado Sênior - PDS 2020 - (Prorrogação). As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/9297430116684271.
Brasília-DF, 24 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA,
TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - (Mudança de Titularidade - Interna) As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3323827576405386.
Brasília-DF, 24 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 - As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5129375377192474.
Brasília-DF, 24 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.012685/2022-39.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de mão de obra exclusiva para condução de veículos de representação, de serviços comuns
e/ou especiais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 545.815,20. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.008266/2022-01.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de sustentação dos serviços
relacionados a telefonia, com fornecimento de peças, acessórios e equipamentos
necessários à preservação, padronização e manutenção de 01 (um) sistema de telefonia
pabx ip interligado, com disponibilização de hardware e software de tarifação telefônica,
com licença, suporte e atualização de versão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total: R$ 170.895,60. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2022 - UASG 364102
Número do Contrato: 59/2018.
Nº Processo: 01300.006214/2018-13.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência contratual pelo período de até 6 (seis) meses, a saber, de 23/11/2022 a
31/05/2023, ou até que seja concluído o processo de mudança para a nova sede deste
conselho, o que ocorrer primeiro, observando-se o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, bem
como cláusula segunda do contrato originário (0360872).. Vigência: 23/11/2022 a
31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.181,44. Data de Assinatura:
23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada INCT - CNPQ Nº 58/2022.
Brasília, 24 de novembro de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 413008
Nº Processo: 53548001123202261. Objeto: Contratação dos serviços de
Recepção, para o atendimento das necessidades da Unidade Operacional da Anatel no
Estado do Mato Grosso do Sul (UO072), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, conforme disposto no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
13, Nº 618, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/413008-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação nesta licitação é exclusiva a
microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, da Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006..
TIAGO VERISSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2022) 413001-41231-2022NE000020
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 0652/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Solução de Outsourcing de Impressão, cópia e digitalização, com fornecimento contínuo de
suprimentos e consumíveis de impressão (exceto papel), solução completa de
gerenciamento de impressão e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, na
modalidade de franquia mais excedente, pelo período de 48 meses podendo ser
prorrogado até 60 meses, para atendimento das necessidades da EBC, em Brasília/DF, Rio
de Janeiro,São Paulo e São Luís.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2022 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-
50/60_1º Subsol, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-
00033-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser obedecidas as especificações
técnicas da solução estabelecidas no Encarte A do Termo de Referência, Anexo I do
Ed i t a l . .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2021/17104. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de calibração de instrumentos de medição de
radiofrequência, observadas as disposições constantes no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Quadra 04 Bloco a Salas 201 a 224 Ed.capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 24/11/2022) 925150-02600-2022NE000050
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/05889
Partes: TELEBRAS e Institute of Electrical and Electronics Engineers, Incorporated - IEEE
(Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos).
Objeto: Assinatura de acesso ao periódico (biblioteca) digital "DiscoveryPoint", em caráter
promocional e de testes, pelo período de 01 (um) ano
Valor total: R$ 61.984,80 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta
centavos).
Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 e caput do art. 113 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC.
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro
Interino).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/05882
Partes: TELEBRAS e ABIMDE - Associação Brasileira das Indústrias de Materiais
de Defesa e Segurança.
Objeto: Participação da Telebras na Mostra BID Brasil 2022, a ser realizada em
Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de 6 a 8 de dezembro
de 2022.
Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 e caput do art.
113 do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC.
Aprovado 
por: 
Ivo 
Novais 
Dias
Montenegro 
(Gerente 
de 
Compras 
e
Contratos).
Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-
Financeiro Interino).