DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112500013
13
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.003121/2022-91 Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Aquisição de
materiais de consumo destinado a manutenção e conservação das instalações das áreas
comuns do complexo esportivo do cla.3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº
20/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 191.560,1000 ; conforme ata do
pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: APONTUAL COMERCIO - EIRELI , CNPJ:
08.307.817/0001-19; Ata Nº 46/2022, Valor de: R$ 91.665,0000 ; SANIGRAN LTDA , CNPJ:
15.153.524/0001-90 ; Ata Nº 47/2022, Valor de: R$10.982,0000 ; E C DA SILVA COMERCIO
E SERVICOS , CNPJ: 19.045.767/0001-65 ; Ata Nº 48/2022, Valor de: R$ 5.322,0000 ;
LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI , CNPJ: 34.777.255/0001-87 ; Ata Nº 49/2022, Valor de: R$
47.431,6000 ; ALIANCA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 14.298.960/0001-94, Ata
Nº 50/2022 Valor R$ 27.490,0000, LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ:
45.332.828/0001-85, Ata Nº 51/2022 Valor de R$ 5.014,5000, P. H. B. SANTANA CO M E R C I O
E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.096.016/0001-09 Ata Nº 52/2022 Valor de: R$ 3.655,0000 6)
Data da assinatura: 25/10/2022; 7) Vigência: 25/10/2022 à 25/10/2023. Fernando Benitez
Leal - Agente Diretor e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.003323/2022-33- Ata de Registro de Preços; 2) Objeto : Registro de
Preços visando eventual contratação de empresa especializada para a prestação de
Serviços Comuns de Engenharia para realização da Manutenção nas Cercas Perimetrais do
Centro de Lançamento de Alcântara. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº
16/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 2.945.000; conforme ata do
pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: EVOLUCAO ENGENHARIA CON S T R U C AO
E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: 11.892.959/0001-03 ; Ata Nº 58/2022. 6) Data da
assinatura: 11/11/2022; 7) Vigência: 11/11/2022 à 11/11/2023. Fernando Benitez Leal -
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710003111202256. Objeto: Registro de preços visando a
aquisição de materiais laboratoriais para a Seção de Análises Clínicas do Esquadrão de
Saúde de Alcântara (ES-AK).. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Ma 106, Próximo ao Km 07,município de Alcântara - Ma, Zona
Rural
- 
Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00028-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/11/2022) 120013-01000-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004831202210.
Pregão Nº 124/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: Serviços
de reparo da fachada dos prédios das alas 0, 1, 2 e 3 do ita.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 20/05/2023. Valor
Total: R$ 296.180,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 409 - OSAKA CONSTRUTORA EIRELI - R$
156.252,38 /3) Origem: Concorrência nº 001/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.007665/2022-
11. /4) Objeto: eventual contratação de serviço de construção de muro perimetral,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 24 Nov 2022. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald
José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: RENATA SIMONE DA SILVA
- Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br. Ronald
José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 67720.007212/2012-13.
Dispensa. Nº 202/2013. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogar a
vigência por 12 meses. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total: R$ 10.682.158,32.
Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 17/2015.
Nº Processo: 67720.004677/2013-95.
Inexigibilidade. Nº 71/2015. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.144.532,46. Data de Assinatura:
24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 10/11/2022, para 29/11/2022, às 09h00 , no seguinte Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Objeto: Contratação de reforma do Laboratório de
Engenharia Aeronáutica (E-026) do ITA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 120072
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 67619.004163/2018-10.
Pregão. Nº 76/2018. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual e reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao
serviço de telefonia móvel pessoal, com fornecimento de aparelhos móveis em regime
de
comodato nas modalidades, local, longa distância nacional e longa distância internacional,
para
comunicação de voz e dados, executado de forma contínua, com cessão de aparelhos
celulares e
modems com tecnologia 4g, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de
referência, anexo do edital.. Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 221.171,52. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 120072
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 67619.004163/2018-10.
Pregão. Nº 76/2018. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual e reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao
serviço de telefonia móvel pessoal, com fornecimento de aparelhos móveis em regime
de
comodato nas modalidades, local, longa distância nacional e longa distância internacional,
para
comunicação de voz e dados, executado de forma contínua, com cessão de aparelhos
celulares e
modems com tecnologia 4g, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de
referência, anexo do edital.. Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 221.171,52. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 67202.016073/2012-60.
Concorrência. Nº 3/2012. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
06.164.013/0001-82 - POSTO EXEMPLO COMÉRCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade a alteração das cláusulas contratuais 4ª e 15ª referente à vigência e
prorrogação do contrato de receita nº 001/comara/2013, conforme previsto no art. 21 da
lei 9.636/98. Na Cláusula 4ª: DA VIGÊNCIA: Onde se lê: 4.1 - O presente contrato vigerá por
120 (cento e vinte) meses, improrrogáveis, contados a partir da data da publicação na
imprensa oficial, mediante resumo do extrato do instrumento contratual. Leia-se: 4.1 - O
presente contrato vigerá por 240 (duzentos e quarenta) meses, contados a partir da data
da publicação na imprensa oficial, mediante resumo do extrato do instrumento contratual.
Na Cláusula 15ª: PRORROGAÇÃO: Onde se lê: 15.1- Este contrato tem a vigência de 120
(cento e vinte) meses, improrrogáveis. Leia-se: 15.1- Este contrato tem a vigência de 240
(duzentos e quarenta) meses. Vigência: 22/11/2022 a 24/03/2033. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2020 publicado no D.O de 2020-10-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.888.766,87. Leia-se: Valor Total: R$ 1.324.113,93. Onde se lê:
Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2021. . Leia-se: Vigência: 24/11/2022 a 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 83/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de MATERIAIS HOSPITALARES GERAIS
em proveito do Hospital de Aerona utica de Canoas - HACO.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.009862/2022-78.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 41.642.960/0001-32 - AVIGA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para readequação do prédio da divisão administrativa do
grupamento de apoio de recife (GAP-RF), incluindo fornecimento de material, bem como
mão-de-obra especializada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2022 a
25/03/2023. Valor Total: R$ 3.160.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2022 publicado no D.O de 2022-11-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. . Leia-se: Vigência: 01/11/2022 a
30/04/2023. Onde se lê: Assinatura: 25/07/2022. Leia-se: Assinatura: 14/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).