DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67532004848202294. OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALA R ES
LTDA, CNPJ 06.025.158/0001-00 para Item 1 valor R$725.044,2100.
ALBA ANGELICA NUNES TEIXEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 24/11/2022) 120636-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.014863/2022-70. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do
Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL
DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação
de Serviços Médico-Hospitalares de Atividade de Atendimento Hospitalar, exceto Pronto
Socorro e Unidades para atendimento a Urgências (Oftalmologia), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOS DE BRASILIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.056.609/0001-70. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor
estimado: 3.500.000,00. Data de assinatura: 07/11/2022.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.014861/2022-81. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do
Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL
DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação
de Serviços Médico-Hospitalares de Serviços Radioterapia, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: IRT - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 06.292.778/0001-06. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor
estimado: 850.000,00. Data de assinatura: 19/10/2022.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.014841/2022-18. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do
Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL
DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação
de Serviços Médico-Hospitalares de Serviços de Atividade de Atendimento Hospitalar,
exceto Pronto Socorro e Unidades para Atendimento a Urgências (Oftalmologia), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais Anexos. CREDENCIADA: INBOL-INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 37.114.071/0001-25. Fundamento legal: Lei n°8.666/93-Art.25. Valor
estimado: 3.500.000,00. Data de assinatura: 07/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/GAP-DF/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Pregão nº 38/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 13.043.718/0001-07 - KVL REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO EIRELI.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços continuados de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas e aparelhos de ar condicionado e
equipamentos acessórios instalados no Grupamento de Apoio do Distrito Federal e
Unidades Apoiadas listados na tabela 1 deste TR compreendendo o fornecimento de mão
de obra especializada, material, ferramentas e o Plano de Manutenção de Operação e
Controle (PMOC), conforme Portaria GM/MS n° 3.523/1998 e resolução ANVISA n°
176/2000, revisada pela resolução ANVISA n° 09/2003, em consonância com a NBR
13971/2014,
da
Associação
Brasileira
de Normas
Técnicas
(ABNT),
bem
como
o
fornecimento e a substituição de quaisquer peças, exceto os compressores, sem ônus extra
à contratante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 79.872,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/GAPDF-SERIPA VI/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67018.000298/2022-53.Pregão nº 38/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de
Manutenção Preventiva e Corretiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e
equipamentos acessórios instalados no Grupamento de Apoio do Distrito Federal e Unidades
Apoiadas listados na tabela 1 deste TR compreendendo o fornecimento de mão de obra
especializada, material, ferramentas e o Plano de Manutenção de Operação e Controle
(PMOC), GM/MS n° 3.523/1998 e Resolução ANVISA n° 176/2000, revisada pela Resolução
ANVISA n° 09/2003 em consonância com a NBR 13971/2014, da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT), bem como o fornecimento e a substituição de quaisquer peças,
exceto os compressores, sem ônus extra à Contratante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/GAPDF-CINDACTA I/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.025591/2021-33. Pregão nº 30/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Objeto: Contratação de Serviços de Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades local (VC1) e longa
distância nacional (VC2 e VC3) e pacote de dados para acesso à internet, englobando o
fornecimento de aparelhos novos e com tecnologia compatível, em regime de comodato, em
atendimento às necessidades do CINDACTA I e respectivos destacamentos, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 149.866,08. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/GAPDF-SERIPA VI/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67018.000298/2022-53.Pregão nº 38/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de
Manutenção Preventiva e Corretiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e
equipamentos acessórios instalados no Grupamento de Apoio do Distrito Federal e Unidades
Apoiadas listados na tabela 1 deste TR compreendendo o fornecimento de mão de obra
especializada, material, ferramentas e o Plano de Manutenção de Operação e Controle
(PMOC), GM/MS n° 3.523/1998 e Resolução ANVISA n° 176/2000, revisada pela Resolução
ANVISA n° 09/2003 em consonância com a NBR 13971/2014, da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT), bem como o fornecimento e a substituição de quaisquer peças,
exceto os compressores, sem ônus extra à Contratante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2022
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 77/GAP-DF/2022.Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAIS E
SUPLEMENTOS,Empresas vencedoras: PRO-NUTRIR LTDA CNPJ: 05.266.726/0001-94 ITENS
4, 6, 7, 9, 13, 14, 15, 22 E 33, VALOR R$ 22.895,00; MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALA R ES
E NUTRICIONAIS LTDA CNPJ: 29.504.519/0001-99 ITENS 11, 17, 19, 24, 26, 27, 28, 29, 30,
32 E 34, VALOR R$ 76.950,00; BENENUTRI EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:
44.891.225/0001-50 ITENS 1, 2, 5, 8, 10, 12, 16,, 18, 20, 21, 23 E 35, VALOR R$
131.559,10.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 24/11/2022) 120625-00001-2022NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 67107.009351/2021-00.
Inexigibilidade. Nº 79/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prorrogar o prazo do
vigência do deste contrato por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/11/2022
a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.270.076,10. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 79/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
execução de serviços comuns de engenharia para a manutenção do Setor de Subsistência
do HCA
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2022) 120039-00001-2022NE000123
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, o Comandante do Comando de Fronteira Roraima/
7º Batalhão de Infantaria de Selva, considerando o que consta nos autos do Processo
Administrativo 64269.008134/2021-43 e 64269.008471/2021-31 resolve imputar à empresa
VIRTUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ
32.540.714/0001-89), a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO, com supedâneo no art. 87º, III da lei 8.666/93, pelo prazo de um ano a contar
de 31 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2023 e aplicar a MULTA COMPENSATÓRIA
no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do empenho, ou seja, no valor
total de R$ 761,60 (setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), com supedâneo
no Art. 87, II da lei 8.666/93 c/c item 11, subitem 11.2 e 11.2.3 do Termo de referência ao
Edital nº 21/2018 (UG 160352) e item 12, subitem 12.2.3 do Termo de referência ao Edital
nº 01/2020 (UG 160352), por inexecução contratual.
Ten Cel LUIS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.006535/2022. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de
fossa e detritos para atender as necessidades do Comando de Fronteira Roraima / 7º
Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2022 das 09h30
às 11h45 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze
de 
Setembro,
Treze 
de
Setembro 
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIONIZIO GIACOMELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2022) 160352-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046004679202286. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para atender as necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção e o futuro
Destacamento sediado na rodovia BR 156, lote 04, Macapá-Jari, 1586, no município de
Macapá - AP. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal,
Cipoal - SANTAREM/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00028-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Dar Celeridade ao processo .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2022) 160171-00001-2022NE002061