DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006392202291. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10,
Diesel S-500 e Gasolina, por maior desconto oferecido pelo licitante, tendo por base o
valor do Preço Médio Semanal ao consumidor estabelecido pela ANP - (Agência Nacional
de Petróleo). Tabela - região Norte. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 14h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra
do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-
00039-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 160171-00001-2022NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 146/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 01.068.099/0001-26 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA SAO
PELLEGRINO LT. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2027. Valor
Total: R$ 150.000.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 64308.001695/2022-99.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 10.476.415/0001-90 - WILSON DA FONSECA COELHO. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de preventiva/corretiva em equipamentos de rancho e câmara
fria..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 275.630,92. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 64598006635202244. Objeto: Aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E
MATERIAIS ESPECIAS (OPME). Total de Itens Licitados: 92. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel
da 
Cachoeira,
- 
São
Gabriel 
da
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2022) 160545-00001-2022NE123456
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2022 - UASG 160019
Objeto: NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA para exercício de contraditório e ampla
defesa em processo administrativo, instaurado por esta unidade gestora, para a empresa
Advanced City Indústria e Comércio de Equipam, CNPJ 31.191.217/0001-50, notifico por
não acusar recebimento da notificação enviado por e-mail e via postal. O prazo para
apresentação de defesa por escrito, podendo fazê-lo pessoalmente ou por intermédio do
procurador constituído e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício nas
garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa serão de 05 (cinco) dias úteis, a
contar desta publicação.
ROBERVAL DE ALMEIDA
Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2022 - UASG 160019
Objeto: NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA para exercício de contraditório e ampla
defesa em processo administrativo, instaurado por esta unidade gestora, para a empresa
PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.444.108/0001-95,
notifico por não acusar recebimento da notificação enviado por e-mail e via postal. O prazo
para apresentação de defesa por escrito, podendo fazê-lo pessoalmente ou por intermédio
do procurador constituído e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício nas
garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa serão de 05 (cinco) dias úteis, a
contar desta publicação.
ROBERVAL DE ALMEIDA
Coronel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160019
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00000.007724/2018-11.
Contratante: 
HOSPITAL 
DE 
GUARNICAO
DE 
TABATINGA. 
Contratado:
15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA EIRELI. Objeto: Inclusão
unilateral do plano interno: d1dtfnsoutr do contrato registrado e publicado
através do nº 9/2019 da contratada engemed engenharia clínica eireli - me,
por parte da administração. Vigência: 06/05/2019 a 06/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 595.891,90. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.007429/2022-34.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Serviço de internet de
alta velocidade de 20 Mbps, a ser disponibilizado na Casa Histórica de Deodoro, Praça da
República, 197, Rio de Janeiro-RJ.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
para genero de qs..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 9.658,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 236/2021. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para
Ginecologia do (Req 01/21) HCE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/11/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio
de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00191-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64614.003281/2020-79.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 39.092.598/0001-21 - BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24 de novembro de 2022 a 23 de novembro de 2023, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.976,96. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.072019/2022-09.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
39.314.058/0001-45 - ELITE GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde
gerados pelo Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região
Militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2022 a
07/11/2023. Valor Total: R$ 36.456,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (quantitativo de subsistência) - leite em pó instantâneo integral para o
Comando da 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
16/11/2022 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 573.650,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
A Diretora do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, decide SUSPENDER todos os efeitos decorrentes da decisão proferida nos autos
do processo administrativo nº 64580.008514/2022-26, que determinou sanções à empresa
Capromed Farmacêutica Ltda, CNPJ 13.085.369/0001-96, publicada no DOU nº 195 de
13/10/2022, pág. 24, em razão de decisão judicial exarada pelo Juiz Federal Ubirajara
Teixeira, no processo 002693-08.2022.4.06.3801, na classe procedimento comum cível (7),
que deferiu a tutela de urgência postulada, para determinar que a União suspenda todos
os efeitos decorrentes da decisão proferida no processo administrativo citado.
Cel YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64325.008621/2022-75.
Tomada de Preços. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 01.448.607/0001-00 - NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Acréscimo
e supressão de serviço na contratação do remanescente da obra de construção da
infraestrutura elétrica do centro de operações especiais (ciopesp) - situado na avenida
do forte,
jardim imbuhy, niterói - rj.. Vigência: 24/11/2022 a 25/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.829.703,09. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).