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DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160105
Nº
Processo:
64076005290202239.
Objeto: Aquisição
de
Materiais
para
manutenção predial do 24º BIS. Total de Itens Licitados: 274. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às
11h45 e das 13h30 às 16h20. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de
25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 160105-00001-2022NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada João Roberto Albim Gobert Damasceno, por meio da Portaria nº 59 - DA/22ª
Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.019990/2022-46 resolve aplicar à empresa PLANET GRAF COMERCIO E IMPR ES S AO
DE PAPEL
LIMITADA, pessoa jurídica
de direito
privado inscrita no
CNPJ nº
02.176.635/0001-70, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de licitar com a 22ª Brigada de Infantaria de Selva pelo prazo de 06 (seis)
meses, conforme previsto no inciso III, do art. 87º da Lei nº 8.666/93, em decorrência do
inadimplemento de cláusula contratual.
Em25 de novembro de 2022
Gen BDA JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64330003292202116,
foram habilitados os participantes T E M CORDERO COMERCIO E SERVICO DE CONSTR U C AO
LTDA, CONSTRUTORA JUNGLE LTDA e inabilitados LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS
LTDA, TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA.
LUIS VICTOR TORRES SOARES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 24/11/2022) 160160-00001-2022NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
UASG 167215
Nº Processo: 64330003624202243. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obra de construção de coberturas e passarelas nos acessos aos blocos do Hospital Geral de
Belém (HGeBe), localizado em Belém/PA, conforme condições, quantidades, exigências e
especificações discriminadas neste edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n
4531, 
- 
Belém/PA, 
comprasnet.gov.br,
site 
8ª 
RM
https://drive.google.com/drive/folders/1voAz7HcmsXku3XDhD1UK1grk4EYZe8h-
?usp=share_link Entrega das Propostas: 12/12/2022 às 09h00. Endereço: Av. Almirante Barroso
n 4531, Souza - Belém/PA.
Belém-PA, 23 de novembro de 2022.
RENATO BAGATELLI
Chefe da CRO/8
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 160147
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64066.004510/2021-15.
Dispensa.
Nº 45/2021.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO.
Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor conforme índice previsto no termo de
contrato. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
964,56. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.005325/2022-51.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.272.689/0001-00 - ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA .
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de
ginecologia, obstetrícia, mastologia, neonatologia (urgência/emergência, internação e terapia
intensiva neonatal), exames laboratoriais, exames de raio-x e exames de ultrassom..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2027. Valor
Total: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.005325/2022-51.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.272.689/0001-00 - ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA .
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de
ginecologia, obstetrícia, mastologia, neonatologia (urgência/emergência, internação e terapia
intensiva neonatal), exames laboratoriais, exames de raio-x e exames de ultrassom..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2027. Valor
Total: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65328.003280/2019-89.
Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 06.183.323/0001-44
- SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto deste Apostilamento é o
1° e o 2º reajustamento de saldo contratual de R$ 283.010,05, do Termo de Contrato Nr
02/2020-CRO/9ªRM, de 20 de abril de 2020, referente à Obra de Construção de Usina
Fotovoltaica Off Grid de 135k VA/108kw, para o Pelotão Especial de Fronteira de Palmarito,
em Vila Bela da Santíssima Trindade, MS. Vigência: 20/04/2020 a 13/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.097.109,94. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Pregão nº 4/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição
de materiais de consumo médico e odontológico para atender o Posto Médico da
Guarnição de Cuiabá - MT e seções de Saúde subordinadas ao Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada. Órgão Gerenciador: 160158 - Comando da 13¨ Brigada de Infantaria
Motorizada.
Foram consideradas
vencedoras do
certame
as seguintes
empresas:
13.008.903/0001-60 - MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA, item 103, no valor de R$
60.000,00; 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRI BUIDORA LTDA, item 3, 5, 6 10, 63, 64,
68, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 88, 89, 90, 93, 94, 97, 104, 105 e 109, no valor
de R$
88.702,50; 25.211.499/0003-79 -
MEDCOM COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, item 62 e 110, no valor de R$ 131.112,50; 28.820.255/0001-10 -
SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS, item 2, 4, 13,
14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 27, 30, 31, 35, 36, 38, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 67 e 70, no valor de R$ 39.638,30; 33.762.284/0001-02 - SITE MEDICA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, item 91, no valor de R$ 3.960,00;
42.291.390/0001-46
- 
INFINITY
PHARMA 
COMERCIO
E 
REPRESENTACOES
DE
MEDICAMENTOS LTDA , item 33, 84, 85 e 98, no valor de R$ 49.649,60; 44.223.526/0001-
06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, item 18 e 28, no valor de R$ 7.208,00;
59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL EIRELI, item 96, 102, 111 e 113, no valor de R$
52.000,00; e 80.330.046/0001-08 - PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA, item 43, no valor
de R$ 10.770,00.0001-08 - PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA, item 43, no valor de R$
10.770,00.
ANDERSON ALVES PINTO - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2022) 160158-00001-2022NE000001
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2022 - UASG 160159
Nº Processo: 64553006418202271 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na
área de gastroenterologia e cardiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de concorrência.
Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2022. ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/11/2022. MARCELO DOMINGUES LEITE. Chefe
do Estado Maior da 9ª Rm. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.182.709/0001-22 SER - SERVICO DE ENDOSCOPIA DE RONDONOPOLIS LTDA.
(SIDEC - 24/11/2022) 160159-00001-2022NE000001
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
N 001/2021 - UASG 160156
Processo 64104009295201831. Inexigibilidade N 01/2015. CEDENTE: 44 BATALHAO DE
INFANTARIA 
MOTORIZADO.
CNPJ 
09650974/0001-95.
CESSIONARIO: 
FHE.
CNPJ
00.643.742/0001-35 Objeto: a Cessao de Uso de bem imovel proprio nacional. Fundamento
Legal: lei 8666/93. Vigencia: 01/01/2022 a 31/08/2022. Valor Total: R$ 30.492,88. Data de
Assinatura: 18/10/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2022
UASG 160156
O Comandante do 44 Batalhao de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz),
UASG 160156, comunica o resultado de julgamento do Leilao Publico on-line
001/2022, aos arrematantes com CPF/CNPJ e respectivos lotes: 051.862.539-79
(Lote 001) valor arrematado R$24.200,00; 44.578.650/0001-94 (Lote 002) valor
arrematado 
R$59.000,00; 
027.838.001-87 
(Lote
003) 
valor 
arrematado
R$40.000,00; 
850.717.222-91
(Lote 
004) 
valor
arrematado 
R$71.500,00;
331.064.868-05 (Lote 005) valor arrematado R$65.000,00; 850.717.222-91 (Lote
006)
valor 
arrematado
R$69.000,00; 
331.064.868-05
(Lote 
007)
valor
arrematado 
R$79.500,00; 
503.646.931-34 
(Lote
008) 
valor 
arrematado
R$9.000,00; e 22.137.624/0001-98 Lote 009 valor arrematado R$10.000,00, sob
Processo Administrativo Nr 64104.005586/2022-37.
Alienacao de automoveis com direito a documentacao de acordo com
as especificacoes constantes do Anexo I que faz parte do Edital de Leilao, de
propriedade da Uniao, representada pelo 44 BI Mtz, inscrito no CNPJ/MF sob
o Nr 09.650.974/0001-95. As arrematacoes importaram no valor total de
vendas adimplidas em R$ 427.200,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e
duzentos reais). Criterio de Julgamento: Maior Lance por Lote, conforme
resultado disponivel no endereco eletronico: www.faleiloes.com.br.
Cel FABIO GOMES BARBOSA
Ordenador de Despesas

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