DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64582.009932/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.236.244/0001-88 - SANDRO VINICIUS DE OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento
de serviços de fisioterapia e fonoaudiologia domiciliar. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64582.009162/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.665.975/0001-57 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITAL FORMA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços em fisioterapia domiciliar. Vigência: 30/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64582.006933/2021-22.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 15.717.915/0001-90
- MIX
REFEICOES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto:
Prorrogação e reajuste do valor contratual referente ao consumo de água e luz para r$
2.239,85 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) mensais,
considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos
últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de setembro de 2022
(7,17%).. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.016,64. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 64582.013468/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.553.903/0001-00 - CARMEN
DENISE BORBA RODRIGUES. Objeto:
Credenciamento de fisioterapia domiciliar. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64582.006933/2021-22.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 15.717.915/0001-90
- MIX
REFEICOES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto:
Prorrogação e reajuste do valor contratual referente ao consumo de água e luz para r$
2.239,85 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) mensais,
considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos
últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de setembro de 2022
(7,17%).. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.016,64. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64582.004686/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Credenciamento
de serviço de assistência domiciliar (home care). Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 64582.015051/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 38/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.937.027/0001-15 - LEONARDO DALLA GIACOMASSA ROCHA THOMAZ.
Objeto: Credenciamento de serviços saúde de ortopedia e traumatologia. Vigência:
27/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de
Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582013349202212. , publicada no D.O.U de 03/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes
(PAASSEx 2023) em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e demais
Unidades Participantes. Novo Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Maryland,
450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2022, às 13h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2022) 160399-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582017395202282. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento ininterrupto de ar medicinal comprimido, de vácuo clínico e Serviço de
manutenção corretiva e preventiva da rede de gases medicinais necessários para suprir as
necessidades de todas as unidades de internação do Hospital Militar de Área de Porto
Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022 - UASG 160359
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64586.004686/2021-90.
Inexigibilidade. Nº 118/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 43.355.040/0001-69 - EDUARDO MARZULLO POSSER. Objeto: Aditivação do
contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 65378011476202257. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente de informática para Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar e
membros do CCALC, conforme OS nº 01, de 16 de novembro de 2021.. Total de Itens
Licitados: 72. Edital: 25/11/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
31 
de
Março, 
S/n,
Pinheirinho, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2022) 160192-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160524
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 64133.008681/2021-64.
Dispensa. 
Nº 
95/2021. 
Contratante: 
15 
BATALHAO 
LOGISTICO. 
Contratado:
02.957.981/0001-95 - MARCO A BARAVELLI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vig–ncia do contrato por mais doze meses. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato será efetiva por Termo de Apostilamento. Data de Assinatura:
17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160524
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64133.002841/2019-47.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 16.651.014/0001-
05 - ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS. Objeto: Prorrogação
contratual e alteração da franquia mensal para anual.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato será realizado por meio de Termo de Apostilamento.
Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
65313004869202269 .
FLABIO MEIRELES MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2022) 160206-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402009722202266. Objeto: Aquisição de material permanente,
equipamento de vídeo wall (monitor 55", estrutura de fixação, processador, software,
cabeamento e serviços de instalação e operação).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00052-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2022) 160413-00001-2022NE000001