DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160431
Nº Processo: 64666002615202243. Objeto: Material permanente para Manobra
e Patrulhamento (SI-27). Total de Itens Licitados: 144. Edital: 25/11/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias,
Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-
5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO FAULHABER MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2022) 160431-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160521
Nº Processo: 64159001018202221 . Objeto: Guia Farmacêutico BRASÍNDICE por 12 meses.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Realizar a auditoria médica das contas das OCS e PSAs
credenciadas e por preencher o necessario conforme o Fundamento Legal. Declaração de
Inexigibilidade em 04/10/2022. JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO. Od. Ratificação em
04/10/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ª Rm. Valor Global: R$ 915,00.
CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA.
(SIDEC - 24/11/2022) 160521-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de
penalidade à empresa REAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 15.658.667/0001-
53. Penalidade: Impedimento de licitar e de contratar com a união pelo período de 06
(seis) meses - art. 7º da Lei 10.520/2002. Processo 64038.001138/2022-03. Prazo inicial:
23/11/2022, prazo final: 23/05/2023. Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial
do contrato referente ao empenho nº 2021NE800322 por intermédio do Pregão Eletrônico
09/2021 do 12º BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição conforme Art.87, inciso III da Lei
8.666/93 e Art.2, inciso VIII da Instrução Normativa n° 01/2017.
ALESSANDRO PINTO NUNES
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160433
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 65095.002471/2020-85.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 93.235.372/0002-69 - RADIOIMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação
nde serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 26/11/2022 a
26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2017 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.006559/2017-11.
Inexigibilidade Nº 21/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 09.409.469/0001-53 - GR GOMES & RENCK RADIOLOGIA LTDA. Objeto:
Ressonância magnética, ultrassonografia, mamografia digital, radiografia, densitometria
óssea..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2017 a 23/11/2022. Valor
Total: R$ 178.546,18. Data de Assinatura: 23/11/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 160379
Número do Contrato: 61/2017.
Nº Processo: 64090.006559/2017-11.
Inexigibilidade. Nº 21/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 09.409.469/0001-53 - GR GOMES & RENCK RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 23/11/2019 a
23/11/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.546,18. Data de Assinatura:
23/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160379
Número do Contrato: 61/2017.
Nº Processo: 64090.006559/2017-11.
Inexigibilidade. Nº 21/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 09.409.469/0001-53 - GR GOMES & RENCK RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 23/11/2018 a
23/11/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.546,18. Data de Assinatura:
23/11/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2018).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160379
Número do Contrato: 61/2017.
Nº Processo: 64090.006559/2017-11.
Inexigibilidade. Nº 21/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 09.409.469/0001-53 - GR GOMES & RENCK RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 23/11/2020 a
23/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.546,18. Data de Assinatura:
23/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160379
Número do Contrato: 61/2017.
Nº Processo: 64090.006559/2017-11.
Inexigibilidade. Nº 21/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 09.409.469/0001-53 - GR GOMES & RENCK RADIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência:
23/11/2021 a 23/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.546,18. Data de
Assinatura: 23/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2021).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160076
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 00693.000134/2017-26.
Pregão. Nº 51/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado:
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto:
Fornecimento de licenças anuais para acesso às bases de conhecimento de pesquisas em
tecnologia da informação e comunicação (TIC), aconselhamento imparcial em TIC, serviços
de análise especializado sem TIC e serviços complementares de apoio a consulta,
interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases. Vigência:
02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.045,08. Data de
Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160076
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 00693.000134/2017-26.
Pregão. Nº 51/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado:
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto:
Fornecimento de licenças anuais para acesso às bases de conhecimento de pesquisas em
tecnologia da informação e comunicação (TIC) aconselhamento imparcial em TIC, serviços
de análise especializado sem TIC e serviços complementares de apoio a consulta,
interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases. Vigência:
02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.301,96. Data de
Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-09-03, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219013753202226 . Objeto: Serviço de apoio para avaliação do protótipo
do Radar de Vigilância Terrestre SENTIR M20. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de natureza
singular e notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2022. MARCO
ANTONIO DE ANDRADE SILVA. Ordenador de Despesas do Ctex. Ratificação em 24/11/2022.
ARMANDO MORADO FERREIRA. Chefe do Ctex. Valor Global: R$ 180.485.462,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.689.002/0001-89 EMBRAER S.A..
(SIDEC - 24/11/2022) 160073-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 21-DCT-005-00, que entre si celebram a
União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Centro Tecnológico do
Exército - CTEx e a empresa ARES Aeroespacial e Defesa S.A, no dia 11 de novembro de
2022, objetivando a disponibilização de uma atualização de 01(um) sistema de armas
REMAX, Versão 3A0, bem como o desenvolvimento e a disponibilização de 01 (um)
protótipo do sistema REMAX completo atualizado (REMAX 4).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160285
Nº 
Processo: 
64004006003202213. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de peças, componentes e serviços para instalação de usina
solar fotovoltaica.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/11/2022 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00038-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2022) 160285-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20022/0005 - UASG 160068
Nº Processo: 64325.004427/2021-30.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
E X E R C I T O.
Contratado:
09.425.761/0001-60
-
GORTEC ENGENHARIA
E
ARQUITETURA
EIRELI.
Objeto: Contratação de projetos executivos, ensaios para definição da recuperação
estrutural, remoção cuidadosa de revestimentos e execução da drenagem provisória
para restauração do MNMSG (Monumento Nacional dos Mortos da Segunda Guerra
Mundial), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 1.173.494,74. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).