DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste, notificar o Sra Ivana Bernardes Lima, CPF 892.178.960-
04, para, no prazo de 15 dias a contar desta publicacao, recolher aos cofres da Uniao os
valores correspondentes aos danos apurados por Sindicancia, instaurada atraves da
Portaria nr 59 - Sec/AjG/CMPA, de 13 de novembro de 2019, do Cmt CMPA. Apos o prazo
definido, caso persista os danos apurados, serao tomadas as medidas para inscricao do
debito na Divida Ativa da Uniao, cujo processo sera remetido ao TCU para a competente
analise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria.
Porto Alegre, 23 de novembro de 2022
CEL ITALO MAINIERI JUNIOR
Comandante CMPA
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 01/2022. Processo administrativo nº 64257.001693/2021-61. Pregão
Eletrônico nº 07/2021 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ
09.586.596/0001-28. Contratada: FUTURO EM FOCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ:
03.434.038/0001-60. Objeto: Contratação de serviços de processamento de dados para o
concurso de Admissão ao CMR/2022. Vigência: 20 de julho de 2022 a 03 de fevereiro de
2023. Valor Total: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Data da assinatura: 20 de
julho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 03/2022. Processo administrativo nº 64318.020715/2021-21. Pregão
Eletrônico nº 12/2021 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ
09.586.596/0001-28.
Contratada: DINASTIA
VIAGENS E
TURISMO
LTDA -
CNPJ:
14.741.481/0001-63. 
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
aquisição, 
remarcação 
e
cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais. Vigência: 17 de outubro de
2022 a 16 de outubro de 2023. Valor Total: R$ 300.000,03 (trezentos mil reais e três
centavos). Data da assinatura: 26 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo 
nº
5 
ao
Contrato
nº 
05/2018.
Processo 
administrativo
nº
64257.004783/2018-17. Pregão Eletrônico nº 12/2018 (160084). Contratante: Colégio
Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Manoel Felipe da Silva Filho -
CNPJ: 22.981.667/0001-55. Objeto: Cessão de uso a título oneroso para atividade de apoio
- Barbearia. Vigência: 5 de novembro de 2022 a 4 de novembro de 2023. Valor Mensal: R$
202,35. Valor Global: R$ 2.428,22. Data da assinatura: 26 de outubro de 2022.
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 022022. Objeto:
Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada na locação de grupo
gerador elétrico para atender a demanda da GCALC da 1ª Região Militar.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2022) 160292-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511021558202265.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de recife/pe (maj vitor hugo ferreira fernandes).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 33.433,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511021558202265.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de porto alegre/rs (maj cleto martins barbosa filho).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511021558202265.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de tucuruí/pa (3º sgt marciano costa).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 22.455,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511021558202265.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a
cidade de joão pessoa/pb (ten cel paulo rogério limeira dos santos).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 01/04/2023.
Valor Total: R$ 27.445,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160249
Nº Processo: . Processo Administrativo Nº 64000.000345/2022-60-Aj Geral-
AMAN. O objeto da presente licitação é para contratação de Obra de Recuperação de
trecho da Adutora de Água da Fazenda da Barragem na AMAN. Conforme condições
quantidades estabelecidas em Edital e seus anexos. Foi adjudicada a Empresa VENTO SUL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.509.843/0001-06, ITEM ÚNICO, valor total com desconto R$
1.215.987,2200.
SADALA MARON JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 24/11/2022) 160249-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000061003202216. Objeto: Serviço de Manutenção corretiva do
sistema de exaustão mecânica e insuflamento da cozinha da AMAN.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/11/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Detalhamento e condições
descritas no Termo de Referência, anexo I ao Edital..
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas Aman
(SIASGnet - 24/11/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64213009194202218. Objeto: Aquisição de medalhas, placas, alvos
de tiro, uniformes e acessórios militares e outros materiais de consumo e permanentes
para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte. Total de Itens
Licitados: 103. Edital: 25/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Mal 
Esperidiao 
Rosas, 
400, 
São 
Francisco 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2022) 160523-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.021420/2021-93.
Pregão Nº 25/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços básicos de construção civil, com
conhecimentos técnicos específicos e profissionais habilitados, para a troca do piso da sala
da assessoria 1 do gabinete do comandante do exército, localizada no bloco a do complexo
do quartel general do exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 114.042,48. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2022
Declaro Vencedor do progão Eletronico (SRP) 080/2022 , a empresa QUATRO R
DIVISORIAS COMERCIO LTDA - CNPJ.: 00.543.267/0001-25
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2022)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.075.768,44. Leia-se: Valor Total: R$ 1.110.282,70. Onde se
lê: Assinatura: 13/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-
12-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.110,28. Leia-se: Valor Total: R$
1.110.282,70.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000183 . Objeto: Conjunto de resistência Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 19/09/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global:
R$ 15.220,00. CNPJ CONTRATADA : 55.185.888/0001-76 ENGETHERM ELETROTERMICA
LTDA .
(SIDEC - 24/11/2022) 168005-16501-2022NE012022