DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 875364/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CAPITAO
ANDRADE,
CNPJ
nº
66229105000125. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -63.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -10.476,63, Vigência: 08/01/2019 a
10/01/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: AROLDO MIRANDA DA SILVA, CPF nº
467.081.116-91.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.004500/2022 . Objeto: Contratação da Fundação Dom Cabral - FDC ,
CNPJ nº 19.268.267/0001-92 , para realização da palestra "Inovação, Gestão da Mudança
e os Desafios Organizacionais" na abertura das oficinas a serem realizadas para a
construção e revisão do Planejamento Estratégico da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico ANA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: AS constantes no item 2 -
JUSTIFICATIVA, no Termo de Referência Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022. LUIS
ANDRE MUNIZ. Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas.
Ratificação em 22/11/2022. VERONICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS. Diretora-presidente. Valor
Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.268.267/0001-92 FUNDACAODOM CABRAL.
(SIDEC - 24/11/2022) 443001-44205-2022NE000130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 61/2017.
Nº Processo: 02501.001669/2017-50.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Alterar a denominação social da
empresa contratada para REAL JG FACILITIES LTDA, em decorrência da 41ª Alteração
Contratual, e prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência para até 1/6/2023,
fundamentado no § 4º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2022 a
01/06/2023. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 60/2018.
Nº Processo: 02501.003491/2018-17.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 3/1/2023 a 2/1/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 193008
Nº Processo: 59414.000089/2021-28.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 08.263.434/0001-96 - YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: Aquisição futura, carga, transporte e descarga, conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas, especificado no item 3, do edital de pregão nº 0002/2021
item3,
trator agrícola, para atender as necessidade do dnocs/cest/se, aos municípios dentro de
sua área de cobertura, conforme 2022nc000462, pi 71270008se7.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 59400.001208/2017-32.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é prorrogar por 12 (doze) meses, em caráter excepcional a vigência do
contrato dnocs nº 15/2017, com fundamento no art. 57, §4º, da lei nº 8.666/1993, visando
a prestação de forma contínua, dos serviços técnicos especializados para dar sustentação
e realizar o suporte da infraestrutura de tecnologia da informação do dnocs.. Vigência:
13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.895.322,05. Data de
Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
– – – – – – – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
436/2022 DNOCS/CEST/BA. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO GLORIENSE DE CULTURA E LAZER NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CNPJ
18.028.806/0001-53; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (uma) RETROESCAVADEIRA , TRAÇÃO 4x4 | N OT A
FISCAL Nº 047.747 SÉRIE 1 | MARCA: XCMG | MODELO: XC870BR-I | CHASSI:
XUG08703CNPA00444 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108678 - EMPRESA
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA e 1 (uma) RETROESCAVADEIRA , TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL
Nº
047.925
SÉRIE
1
|
MARCA:
XCMG
|
MODELO:
XC870BR-I
|
CHASSI:
XUG08703CNPA00581 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108670 - EMPRESA
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/11/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Diego Franklin Silva Mascarenhas,
Presidente da Associação, Processo nº 59404.000671/2022-94.
742/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS/MG, CNPJ 17.754.177/0001-86; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
UMA GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO EM V 12D X 26 - MACIESKI, GRADE
ARADOURA INTERMEDIARIA, NOVA, CONTROLE REMOTO, MINE MODE DISCO 12 DE 26,
RODEIRO SIMPLES COM ARO 16, COM PNEUS NOVOS, MANCAIS A GRAXA OU A OLÉO,
LARGURA DE TRABALHO MINÍMO DE 1400MM, POTENCIA REQUERIDA COMPATIVÉL COM
TRATOR 75CV. Nº DE SÉRIE 2868, CONFORME NOTA FISCAL 000.002.119, - BM 165754. -
Valor de aquisição R$ 11.100,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/11/2022; Assinam: Edria Cordeiro
Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e José Eduardo de Paula Rabelo,
Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000522/2022-04.
743/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
Município de Dantas/MG, CNPJ 17.754.193/0001-79; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA
RETROESCAVADEIRA
XC870BR-I
(COM
TRANSMISSÃO
XCMG),
CHASSI
XUG08703VNPA00386, CONFORME NOTA FISCAL Nº 000047740 SÉRIE 1. PATRIMÔNIO -
23108638 - Valor de aquisição R$ 373.726,66; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/11/2022; Assinam: Edria Cordeiro
Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e Narilsson de Jesus Martins,
Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000518/2022-38.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-24, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20220/0001. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 193002
Nº
Processo:
59400004898202249.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas para a implantação de passagens molhadas em diversos municípios inseridos
na área de atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º
Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00025-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/12/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico www.dnocs.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e também
poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro,
Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00
horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados. .
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 23/11/2022) 193002-11203-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 896358/2019
Processo nº 59336.003260/2019-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo
ao
Convênio
Plataforma
+
Brasil
nº
896358/2019,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE CNPJ nº 10.105.955/0001-67, 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF:
499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE; e do Município de
Arcoverde/PE, JOSÉ WELLIGTON CORDEIRO MACIEL, Prefeito, Carteira de Identidade:
1.561.908-SDS/PE, CPF: 153.586.824-49, domiciliado no Município de Arcoverde/PE; 3)
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 15 (quinze) meses; 4) Prazo
de vigência: 29 de março de 2024; 5) Data da Assinatura: 23/11/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 040-2022/DT. PROCESSO PROT nº 4.011/2022. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a aquisição e instalação de 06 (seis) unidades de Conversor
Auxiliar 182 kVA / 8 kW - 3000 Vcc / 380 Vca, 60 Hz / 72 Vcc de forma a aplicar tais
equipamentos na frota de TUE (Trem de Unidade Elétrica) de fabricação CAF -
CONSTRUCCIONES Y AUXILIAR DE FERROCARRILES, no Sistema de Trens Urbanos de Recife
- STU-REC, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana
Fonseca
Lins, Diretora
Técnica
- DT.
CONTRATADA:
Sepsamedha
do Brasil
LTDA.
SIGNATÁRIO: Anderson Montessante Coelho, Representante Legal. DATA DA ASS I N AT U R A :
22 de novembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 017-2018/DA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 017-2018/DA por 01 (um) ano, a
partir do dia 12/11/2022, com término no dia 09/11/2023, data em que o contrato
completa 60 (sessenta) meses. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Adriana Fonseca Lins,
Diretor de Administração e Finanças. CONTRATADA: Villar Elevadores e Tecnologia LTDA -
EPP SIGNATÁRIO: Marco Antônio Pereira, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 11
de novembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Aquisição de bilhetes magnéticos no formato Edmonson, para serem
utilizados no controle de acesso de usuários e passageiros nas estações do Trem
Metropolitano (TMBH) da CBTU-MG.
ABERTURA DO PREGÃO: 20/12/2022 - 10:00 horas
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
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