DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
TERMO 
ADITIVO
N°
013
CONTRATO 
Nº
016/CBTU/STU-BH/2017.
CONTRATANTE:COMPANHIA DE
TRENS URBANOS
DE MINAS
GERAIS -
CBTU-MG.
CONTRATADA: OLIMPO SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se
o prazo do Contrato por 3 meses, FUNDAMENTO LEGAL: art. 264, do RILC/CBTU c/ art. 57.
II, 4° da Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC 01942/2022. VALOR: R$258.303,30. DATA DE
ASSINATURA: 31/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Gustavo Barbosa Dias dos Santos e
Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Arnaldo Freire de Castro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 108/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MA R LU V A S
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de calçados de
segurança; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 011/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva
Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Alexandre José Cardoso - Representante Legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva
em Sistema de Separador de água e óleo e elevatória, assim como Manutenção dos
Sistemas Hidráulico e Elétrico do Fosso da área de Lavagem e Peças do Bloco 4 do centro
de Manutenção de Cavaleiro da CBTU/STU/REC. O referido processo foi REVOGADO, pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, em virtude de ter siso D ES E R T O
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Pregoeiro
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2021
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Paranaíba -
Codevasf - comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrôniconº 99/2022, o qual
tem por objeto:execução de pontes com cabeceiras mudulares em concreto armado e
transprosição modular mista, em municípios diversos localizados no estado de Goiás, que
considerou vencedora nos lotes:5(cinco) no valor de R$10.263.368,32 (dez milhões,
duzentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos);
e para o Lote 7 (sete) no valor de 15.070.406,30 (quinze milhões, setenta mil, quatrocentos
e seis reais e trinta centavaos) a empresa VEREDA ENGENHARIA LTDA, perfazendo um valot
global de R$25.333.774,62 (vinte e cinco milhões, trezentos e trinta e três mil, setecentos
e setena e quatro reais e sessenta e dois centavos),publicado no DOU, de 4/02/2022,
Seção 3, pag. 41. Em retificação para o valor do lote 7 (sete), leia-se o valor correto de
R$15.068.999,62 (quinze milhões, sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais
e sessenta e dois centavos, que passa a ter um valor global correto para os dois itens, 5
e 7, no valor de R$25.332.367,94 (vinte e cinco milhões, tezentos e trinta e dois mil,
trezentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente da Codevasf
(SIDEC - 24/11/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500.002375/2022. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia para revitalização e modernização da comporta da Laguna Jansen na cidade de
São Luís, capital do Estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-
00046-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor- Presidente
(SIASGnet - 24/11/2022) 195006-11201-2022NE500052
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 195005
Nº 
Processo: 
59510003515202272. 
Objeto:
Execução 
das 
obras 
de
pavimentação e drenagem nos municípios de Divisópolis, Monte Azul, Novorizonte e Rio
Pardo de Minas, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00032-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 16/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que possuam, na fase de habilitação da
proposta, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de
referência da Codevasf, por item, e que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 23/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003338202220. Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia para reforma nas unidades produtivas do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros
e Aquicultura - 1ª/CIT, município de Três Marias, estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo 
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
nacionais ou estrangeiras, que possuam, na fase de habilitação da proposta, capital social
mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, e que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados,
para
consulta
e
retirada, no
portal
www.gov.br/compras
e
no
site
www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 23/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 195005
Nº 
Processo: 
59510003428202211. 
Objeto:
Execução 
das 
obras 
de
pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente de trechos da estrada vicinal que
liga a Comunidade Rural de Muquém à MGC-135 e à sede do município de Mirabela, na
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, estado de Minas Gerais .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/12/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que possuam, na fase de habilitação da proposta,
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf, por item, e que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-
se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras
e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 23/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e segurança patrimonial,
nas dependências e instalações no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba Codevasf, no Estado da
Bahia.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIDEC - 24/11/2022) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
PROCESSO: 59530.000976/2022-51-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviços de vigilância armada no Abatedouro
Frigorífico de Caprinos e Ovinos do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, área
da abrangência da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi homologada a
proposta da empresa: PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.232.342/0001-65, pelo valor total de R$ 114.894,72 (cento e quatorze mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).
Petrolina, 24 de novembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional -CODEVASF - 3ª SR
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Contratonº5.0236.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF e a empresa PRESERVE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 11.179.264/0007-66. OBJETO
:O objeto do presente contrato é a prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância
armada e segurança patrimonial, na sede e em unidades descentralizadas da 5ª
Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba CODEVASF, em Penedo, Porto Real do Colégio e Maceió, no estado de
Alagoas,
compreendendo o
fornecimento de
mão de
obra, de
uniformes e
de
equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos trabalhos. Fica
condicionada a efetiva instalação dos postos de vigilância no Escritório de Apoio Técnico de
Maceió (5ª/EMA) à emissão de Ordem de Serviço específica, em conformidade com o item
8.3.1 do Termo de Referência (peça 26), inerente ao Edital em referência. DOCUMENTO:
:a) Edital nº 10/2022 -5ª SR Pregão Eletrônico (Menor Preço) e seus Anexos; b) Termos de
Referência e Anexos; c) Proposta da CONTRATADA e sua documentação, datada de
26/10/2022 
(peça 
83); 
d) 
Demais 
documentos 
contidos 
no 
Processo 
nº.
59550.001164/2022-94. PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA:O prazo de execução dos
serviços e vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022,
conforme item II, Resolução Regional n° 354 de 10 de novembro de 2022, constante no
Processo nº. 59550.001164/2022-94. 3.2. Normas quanto a vigência e execução dos
serviços obedecerão ao disposto no item 16 do Edital nº 10/2022 -5ª SR Pregão Eletrônico
(Menor Preço). VALOR:O valor total deste Contrato é de R$ 1.168.258,56 (um milhão,
cento e sessenta e oito mil ,duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos),
obedecidos
os 
preços
unitários
constantes
da 
Proposta
Financeira
da
CONTRATADA.RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos seguintes Programas de
Trabalho: 20.608.2217.2819.0027: Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em
Aquicultura - No Estado de Alagoas (PTRES 172097); 20.607.2217.20EY.0020: Operação e
Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social -Na Região Nordeste
(PTRES 172107); 04.122.0032.2000.0001: Administração da Unidade -Nacional (PTRES
172108); 15.244.2217.00SX.0027: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado de Alagoas/AL (PTRES 207800); 15.244.2217.00SX.0027: Apoio a

                            

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