DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Projetos de Desenvolvimento -No Estado de Alagoas/AL (PTRES 213689), consoante Notas
de Empenho: nº2022NE550424, emitida em 11/11/2022; nº 2022NE550427, emitida em
11/11/2022; nº 2022NE550428, emitida em 11/11/2022 e nº2022NE550429, emitida em
11/11/2022.
Declaração de
Disponibilidade
Orçamentária
-DPO nº022/2022
(Peça
76).REPACTUAÇÃO:A repactuação dos valores obedecerá ao disposto no item 21 do Termo
de Referência Edital nº 10/2022 -5ª SR Pregão Eletrônico (Menor Preço). DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2022. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, RICARDO ALEXANDRE
LISBOA VIEIRA, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada: ANTONIO
LAETE CABRAL FILHO. Processo nº.59550.001164/2022-94.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº5.0218.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF e a empresa Tecno Engenharia e Serviços
de Manutenção Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 33818.597/0001-35. OBJETO: Prestação de
serviços de elaboração de projetos elétricos em média e baixa tensão, spda e automação,
para atender as necessidades do Subsistema VIII de captação e tratamento de água, no
município de Água Branca, Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional da
CODEVASF.DOCUMENTOS: Termo de Referência e Anexos; Proposta da CONTRATADA e sua
documentação,
datada
de
12/09/2022
;Demais
documentos
do
Processo
nº
59550.001073/2022-59. PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA:O prazo para execução dos
serviços e vigência do contrato é o estabelecido no item 8 do Termo de Referência. VALOR
:O valor total deste contrato é de R$ 70.806,36 (setenta mil, oitocentos e seis reais e trinta
e seis centavos), obedecidos os preços unitários constantes da proposta de preços da
contratada .RECURSOS :Os recursos correrão à conta do PTRES 213278, Fonte de recurso
0188 000000, Nota de Empenho nº 2022NE550387, emitida em 31/10/2022 (peça 37).
REAJUSTAMENTO: Os preços são fixos e irreajustáveis, de acordo com o item 7 do Termo
de Referência DATA DA ASSINATURA:09/11/2022. ASSINAM:Pela Contratante CO D E V A S F,
João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada: Nailton José
de Oliveira. Processo nº.59550.001073/2022-59.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001819/2021-24
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 6.117.00/2021. CONTRATADA: Total Vision
Engenharia e Serviços Ltda., CNPJ: 13.467.320/0001-06. OBJETOS: 1)Prorrogação de Prazo
de execução e vigência do Contrato por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 06 de
janeiro de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 06 de maio de 2023.; 2)
Readequação da planilha orçamentária do Contrato nº 6.117.00/2021, firmado em 21 de
dezembro de 2021; 3) Aprovação da Planilha Orçamentária; e 4) Aprovação do novo
cronograma financeiro conforme processo administrativo em referência. FU N DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 65, I, "b" e §1º, da Lei 8.666/93, art. 134 7, II, do RILC Codevasf e art. 81, inciso
II e §1º, da Lei 13.303/2016, combinados ao atual entendimento do TCU. DATA DE
ASSINATURA: 22/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001241/2022-97
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0318.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Cupan, CNPJ:
04.044.720/0001-00, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação
de: a) 01 (um) máquina forrageira; b) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 25.245,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 195011
Nº Processo: 59560000553202283. Objeto: Execução de serviço comum de
engenharia: execução de pátio para múltiplos usos do tipo com e sem cobertura em
municípios diversos inseridos sob a área de atuação da 6ª superintendência da Codevasf no
Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga -
Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00016-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/11/2022) 195011-11201-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2022 ao Convênio Nº
813985/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MILTON BRANDA O,
CNPJ nº 01612590000176. Prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 285.285,29, Valor de Contrapartida: R$ 285,29, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 26/12/2014. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF
nº 88210200453,
Convenente:
FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE,
CPF
nº
182.336.003-34.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000691/2022-43-e.
OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, transporte,
carga
e
descarga
de
equipamentos e
materiais,
em
apoio
às
atividades
produtivas de aquicultura e pesca no estado do Piauí, área de atuação da
Codevasf - 7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2022-
7ª/SR.
FUNDAMENTO:
Leis
n.º
10.520/02 e
n.º
13.303/16,
Decretos.
n.º
10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 24/11/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: J B CARDOSO SERVICO DE
TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 17.918.110/0001-30, 01, 4, R$1.050,00; 03, 10, R$
1.350,00; 09, 10, R$ 2.000,00; 10, 20, R$ 65,00; 16, 5, R$ 3.200,00; BOA ERA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.350.687/0001-09, 05, 10, R$ 2.380,00;
BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 43.892.634/0001-09, 08, 10, R$ 314,41;
COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ
nº 18.873.549/0001-56, 11, 10, R$ 159,20; 12, 1.200, R$ 57,71; 13, 400, R$
57,71; 17, 15, R$ 2.089,50; 19, 15, R$ 1.522,35; 20, 75, R$ 2.786,00; 21, 25,
R$ 2.786,00; 23, 159, R$ 1.990,00; 24, 53, R$ 1.990,00; GLAUCIO & DEODATA
AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 23.262.384/0001-16, 26, 21.300, R$ 9,10; 27,
23.350, R$ 7,86; 28, 66.650, R$ 4,60; 29, 113.775, R$ 3,66; 30, 53.950, R$ 3,79;
INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI, CNPJ nº 34.514.779/0001-
85, 31, 6, R$ 41,38; 32, 6, R$ 22,24; 33, 6, R$ 21,14; 34, 6, R$ 38,86; 35, 6,
R$ 50,57.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001238/2022-54
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0252.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, CNPJ: 06.553.838/0001-99 OBJETO: 01
Trator agrícola 75 CV 4 x 4, Chassi nº NH1589702, Tombamento nº 317.681-2; 01 Grade
aradora de 14/26", Tombamento nº 317.542-6 VALOR: R$217.500,00. DATA DA
ASSINATURA:
24/11/2022.
SIGNATÁRIOS:
INALDO
PEREIRA
GUERRA
NETO,
CPF:
882.102.004-53,
Superintendente
Regional
ADMAELTON
BEZERRA
SOUSA,
CPF:
877.793.233-15
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000427/2022-83-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0213.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura de
Palmeirante/TO. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Pipa, chassi 93ZA01RF0P8951591,
tombamento 301.159-9, para a Prefeitura de Palmeirante/TO, localizada no Município de
Palmeirante/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 392.000,00
(trezentos e noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000294/2022-56.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0065.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ITAUBAL-AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: a)
08 (oito) Filtros e purificadores de água. Tombamentos: 307.959-9, 307.960-9, 307.961-6,
307.962-3,
307.963-0, 307.964-7,
307.965-4, 307.966-1
Valor
unitário: R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); b) 08
(oito) Mesas de catação/peneiramento de açaí. Tombamentos: 307.762-1 307.763-8,
307.764-5, 307.765-2 307.766-9 307.767-6, 307.768-3 307.769-0. Valor unitário: R$1.890,50
(um mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 15.124,00
(quinze mil cento e vinte e quatro); c) 08 (oito) Tanques em aço inox para lavagem,
cloração e resfriamento dos frutos do açaí. Com capacidade de 100L fundo com válvula
esférica de fecho rápido. Corpo do tambor em inox 304. Pés de 2 polegadas com 27 cm de
altura e sapatas de polipropileno. Puxadores, instalação hidráulica. Tombamentos: 308.122-
0, 308.123-7, 308.124-4, 308.125-1, 308.126-8, 308.127-5, 308.129-9, 308.128-2. Valor
unitário: R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), totalizando R$ 10.400,00 (dez mil e
quatrocentos reais); d) 08 (oito) Máquinas de Branqueamentos construídas em aço inox.
Bivolt 110/220 volts. Nas dimensões (0,60 m x 0,50 m), capacidade mínima 10L. Com
temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais.
Acompanha cesto para imersão furado com alça, totalmente em aço inox. Resistência,
protetor de resistência, isolamento térmico feito em lã de vidro com barreiras de alumínio.
Lâmpada sinalizadora. Aterramento. Porta para manutenção, dreno e registro.
Tombamentos: 308.151-2, 308.152-9, 308.153-6, 308.154-3, 308.155-0, 308.156-7, 308.158-
1, 308.157-4. Valor unitário: R$2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais), totalizando
R$19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais); e) 08 (oito) Seladoras industriais para líquidos
com mesa de apoio em aço carbono com pintura epóxi, solda mínima de 40 cm.
Tombamento: 308.189-7, 308.190-7, 308.191-4, 308.192-1, 308.193-8, 308.194-5, 308.195-
2, 308.196-9. Valor unitário: R$ 1.410,00 (um mil e quatrocentos e dez reais), totalizando
R$ 11.280 (onze mil e duzentos e oitenta reais); Hilton Rogério Maia Cardoso -
Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000299/2022-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 9.0161.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
São Francisco de Goiás-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 296.640-9, avaliada em R$
669.800,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 23/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000346/2022-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 9.0168.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Pires do Rio-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº 296.567-3, avaliado em R$
369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
24/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 03/2022 - Pregão Eletrônico -SRP, que
tem por objeto a contratação de empresa para gerenciamento de abastecimentode frota
de veículos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no
estado do Amapá-AP, que foi considerada vencedora a empresa , PRIME CONSULTORIA E
ASSESORIA LTDA CNPJ Nº 53.40.639/0001-30, para o item 1, pelo valor de R$ 7,0288 (sete
reais e duzentos e oitenta e oito centésimos de centavos), perfazendo a Ata de SRP valor
global de R$ 177.378,80 (cento e setenta e sete mil e trezentos e setenta e oito reais e
oitenta entavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis
nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente
(SIDEC - 24/11/2022) 195019-11201-2022NE000038
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 105/2022
A TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA .
Lote único, Valor total R$ 56.997,60 - Empresa CLIME COMERCIO DE ELETRODOMÉS T I CO S .
Proc. 178/2022-65.
MARCOS RAMOS
Pregoeiro
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