DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.720347/2022-96.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 34.016.448/0001-15 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA .
Objeto: Pregão srrf04 13/2022. Serviço de reparo de cobertura. Arf/itabaiana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 95.058,62. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.720347/2022-96.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 34.016.448/0001-15 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA .
Objeto: Pregão srrf04. Serviço de reparo de cobertura. Arf/guarabira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 55.211,80. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.720347/2022-96.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 34.016.448/0001-15 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA .
Objeto: Pregão srrf04 13/2022. Serviço de reparo de cobertura. Irf/cabedelo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 16/06/2023. Valor
Total: R$ 138.168,44. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.720347/2022-96.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 34.016.448/0001-15 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA .
Objeto: Pregão srrf04 13/2022. Serviço de reparo de cobertura. Arf/garanhuns.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 16/06/2023. Valor
Total: R$ 57.866,64. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.720347/2022-96.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 34.016.448/0001-15 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA .
Objeto: Pregão srrf04 13/2022. Serviço de reparo de cobertura. Arf/souza..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 59.681,54. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170072
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10510.723761/2020-99.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 18/11/2022
a 17/05/2023. Vigência: 18/11/2022 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.320,72. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 170081
Nº Processo: 10540742739202252. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços continuados de Plataforma PABX em Nuvem, incluindo os recursos
de acesso ao STFC, ligações locais e nacionais ilimitadas, bem como o acesso à plataforma
em nuvem via link de Internet, incluindo aparelhos IP, troncos E1 ou equivalente, switches,
roteadores, gatways, etc.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Virgilio Ferraz Nr 32 - Centro, - Vitória da
Conquista/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170081-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO LUIZ NUNES SMITH
Chefe do Sepol/drfvca
(SIASGnet - 24/11/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 170133
Nº Processo: 13839724480202219. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito
privado, habilitada ou credenciada pelo órgão competente, para a prestação de
serviços de vistoria de identificação veicular cautelar e emissão de laudo para veículos
apreendidos, a serem apreendidos ou, ainda, incorporados pelas Unidades da RFB, ou
a estas entregues pelos órgãos de segurança competentes, no âmbito da circunscrição
da 8ª Região Fiscal.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/11/2022 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Cavalcanti, 241, Vila Arens - Jundiai/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 25/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SHIGUERU TANAKA
Analista da Rfb
(SIASGnet - 24/11/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: DRF/SJR Nº 10/2016.
Nº Processo: 16011.720082/2016-99.
Dispensa. Nº 13/2016. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratados:
217.141.008-63 - ROBERTO BONGIOVANNI e 005.180.028-45 - ESTER GALLI. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto: 1 - Unificação dos Contratos DRF/SJR nº 10/2016
e DRF/SJR nº 11/2016, prevalecendo o Contrato DRF/SJR nº 10/2016; 2 - Redução da área
ocupada no imóvel pela ARF/Catanduva, dos atuais 913,20 m², para 265,45 m², com as
despesas para adaptação do imóvel por conta dos Locadores; 3 - Valor do aluguel:
R$9.000,00 (nove mil reais) por mês, com pagamentos na proporção de 50% para cada
Locador, em contas-correntes a serem indicadas por estes; 4 - Vigência: 60 meses, com
início em 03/12/2022 e fim em 03/12/2027.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170147
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 16175.720007/2021-12.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 03.848.916/0001-94 -
RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais,
tendo em vista a Cláusula Sexta do Contrato e a CCT Sinsesp/Fecomércio 2022/2023.
Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.215,93.
Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 170312
Nº Processo: 19841.720003/2022-11.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SÃO
P AU LO / S P .
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo (quatro postos de contínuos),
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor
Total: R$ 165.999,84. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São
Paulo - DERAT/SPO, vem tornar público o resultado do Pregão Eletrônico DERAT nº 09/2022
de Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de tradução e interpretação,
em tempo real (on line), entre funcionários e usuários, da linguagem brasileira de sinais -
LIBRAS, prestados por tradutor(es)/intérprete(s) habilitado(s), adjudicado e homologado
para a pessoa jurídica Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras
Ltda, CNPJ Nº 09.475.334/0001-96, pelo valor unitário anual máximo de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais).
ERASMO DE SOUZA DIAS
Chefe do Sepol da DERAT
(SIDEC - 24/11/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 170156
Nº Processo: 10980734622202216 . Objeto: Contração de serviços de locação de imóvel
para a ARF/Lages/SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único fornecedor Declaração de Inexigibilidade
em 23/11/2022. EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI. Chefe Dipol 09rf. Ratificação em
23/11/2022. FABIANO BLONSKI. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 86.400,00. CPF
CONTRATADA : 018.309.739-40 THAMMY ANDRE WALTRICK TESSAROLLO.
(SIDEC - 24/11/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170177
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 11080.720253/2016-42.
Pregão. Nº 8/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional por um período de até 12 meses, nos termos do §4º do art. 57 da lei 8.666/93, com
inclusão de condição resolutiva.. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.380.556,40. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170177
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 11000.720082/2020-81.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 20meses.. Vigência:
25/11/2022 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.620,81. Data de
Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.002741/2022-78.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 10.725.408/0001-84 - FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
solução de software para auditoria, gestão, automação, monitoração e prevenção de ameaças
internas e identificação e classificação de informações sensíveis em documentos não
estruturados existentes nos serviços do ad (microsoft active directory), servidores de arquivos
(microsoft file server) e ferramentas do office 365 (exchange online, teams, sharepoint online e
onedrive)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2026. Valor
Total: R$ 498.900,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).

                            

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