DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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36
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
892208/19
M C I DA DA N I A
PM Campo Mourão/PR
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:17/11/2022
.
837922/16
MDR
PM Maringá/PR
Altera
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:21/11/2022
.
895634/19
M C I DA DA N I A
PM IGARACY/PB
Altera
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:23/11/2022
.
924688/21
MDR
PM Suzano/SP
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
0314279-92/09
MC
PM ESPERANÇA/PB
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:23/11/2022
.
847713/17
MTUR
PM
Porto
de
Pedras/AL
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:23/11/2022
.
887779/19
MTUR
PM Goioerê/PR
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
887613/19
MTUR
PM Goioerê/PR
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
889125/19
MDR
PM Iguaraçu/PR
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
887662/19
MTUR
PM Marilena/PR
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
887365/19
MTUR
PM Maringá/PR
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
892916/19
MAPA
PM Nova Esperança/PR
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
807548/14
MTUR
PM Porto Rico/PR
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
887571/19
MTUR
PM Tapejara/PR
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
884069/19
M C I DA DA N I A
PM Terra Rica/PR
Altera
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:23/11/2022
.
893366/19
MDR
PM Umuarama/PR
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:23/11/2022
.
922515/21
MDR
PM Tocos do Moji/MG
Altera
contrap:
R$
59.789,23
T Aditivo:23/11/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: C. J. DA COSTA SOUSA & CIA LTDA; CNPJ: 29.083.256/0001-91; Contrato nº
10.480/2022; Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para exploração de atividade
lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria unidade simplificada de loterias, (USL)
Item 3 Acará/PA; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0092/2022 - CECOT/BU; Processo:
5688.01.0445.3/2022; Valor Global: R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais);
Assinatura: 24/11/2022; Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir da assinatura.
Processo: 5688.01.1602.0/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 336/5688-2022; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
ATENDIMENTO/TELESSERVIÇOS, PELO PRAZO DE 24 MESES, SOB A GESTÃO OPERACIONAL DA
CEACRBH.; Contratada: CERCRED SOLUÇÕES DE CONTACT CENTER E RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS LTDA, CNPJ: 04.592.502/0001-00; Valor Global: 89.650.000,00; Instrumento
Contratual: nº 10001/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 23/01/2023; Data
da assinatura: 24/17/11/2022
Processo: 5688.01.1561.0/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 304/5688-2022; Objeto:
Contratação para fornecimento de PINs de metal para realização de ações de reconhecimento
e celebração do vínculo dos empregados com a CAIXA, em âmbito nacional.; Contratada: JR
Machado Comércio e Serviços LTDA EPP, CNPJ: 01.756.582/0001-01; Valor Global: 298960;
Instrumento Contratual: nº ; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 24/11/2022; Data da
assinatura: 24/11/2022
Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 09.546.840/0001-29; Contrato Nº
10.334/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos
volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com
motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Mato Grosso do
Sul, de Goiás e do Distrito Federal e Entorno; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0318/2022 -
CECOT/BU; Rubrica: 530801 - Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.1911.1/2022; Valor
Global: R$ 35.102.513,70 (trinta e cinco milhões, cento e dois mil, quinhentos e treze reais e
setenta centavos); Assinatura: 22/11/2022; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de
22/11/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato 10043/2022. Processo 5688.01.2131.0/2022. Prestação de serviços de manutenção
mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos Circuitos Fechados de
Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de
Visibilidade, nas Fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com
assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento
nas unidades no âmbito dos estados de MT, MS e RO. Contratada: FR TECH Serviços de
Engenharia e Segurança Eletrônica Ltda. (27.230.339/0001-30). Contratante: Caixa Econômica
Federal (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 329.059,28. Dispositivo legal: Art. 29, VI, da Lei
13.303/16 e 68, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Vigência: 16/11/2022
a 15/01/2023. Assinado em 14/11/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando
o retrofit do sistema de climatização da Ag. Garopaba, localizada no município de Garopaba,
Estado de Santa Catarina. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 19/12/2022.
Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 19/12/2022. Recebimento dos lances:
das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 19/12/2022. Processo Administrativo:
5688.01.2140.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot28@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo:
5688.01.2137.0/2022. Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações
referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela CAIXA Cultural
em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 19/12/2022. Horário e
data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 10h00 do dia
20/12/2022. Horário e data do recebimento dos lances: Itens I e II das 14h às 14h10, Itens III, IV
e V das 16h às 16h10, todos no dia 20/12/2022. Edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento. Contato:
endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
FABIO NERI
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal informa a retificação do Aviso de Licitação - Pregão
nº 469/5688-2022 publicado no DOU em 21/11/2022, Seção 3, página 45, conforme segue:
Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para retrofit do sistema de ar
condicionado, com fornecimento de equipamentos de climatização, para as instalações
prediais da Agência Pitangueiras, em Pitangueiras/SP, tudo em conformidade com as
disposições do Edital e de seus Anexos. Onde se lê: "Data de Credenciamento: até as 09:00
horas do dia 12/12/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00
horas do dia 12/12/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 11h às 11h10min
do dia 12/12/2022." Leia-se: "Data de Credenciamento: até as 13:00 horas do dia
15/12/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 14:00 horas do dia
15/12/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 15h às 15h10min do dia
15/12/2022." Disponibilização do
edital e informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO Nº 478/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.2220.0/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços técnicos de assessoramento fiscal e tributário a fim de garantir o cumprimento
de obrigações que incidam sobre as operações da CAIXA Seguridade Participações S.A
(CAIXA Seguridade) de suas subsidiárias integrais Caixa Holding Securitária S.A (CAIXA
Holding) e Caixa Seguridade Corretagem e Administração de Seguros S.A. ( CAIXA
Corretora ). Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia
16/12//2022. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de
habilitação: até às 8h00 do dia 19/12/2022. Horário e data do recebimento dos lances:
das
13h00
às
13h10
do
dia
19/12/2022.
Edital
e
informações
no
sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento -
Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIÓGENES
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável a partir de 01/12/2022; Contrato nº: 1819/2017; Processo:
7062.01.3890.01/2016; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para
atendimento às unidades da CAIXA sediadas no Distrito Federal, cidades do Entorno e
regiões atendidas pela SR Pinheiros, Paulista, Santo Amaro e Osasco; Contratada:
Plataforma Terceirização de Serviços Eireli; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Enquadramento
Legal: Art. 79, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Data de assinatura: 22/11/2022.
Termo de Rescisão Amigável a partir de 01/12/2022; Contrato nº: 4376/2017; Processo:
7062.01.0952.01/2017; Objeto: prestação de serviços de recepção para sala de
autoatendimento das agências CAIXA vinculadas à GILOG/SP nas superintendências
regionais Sé, Santana e Penha; Contratada: Plataforma Terceirização de Serviços Eireli;
CNPJ: 02.738.552/0001-27; Enquadramento
Legal: Art. 79, da Lei
nº 8.666 de
21/06/1993; Data de assinatura: 22/11/2022.
Termo de Rescisão Amigável a partir de 01/12/2022; Contrato nº: 9625/2018; Processo:
7062.01.1356.0/2018; Objeto: prestação de serviços de recepção em ambientes de
Autoatendimento para atendimentos às Unidades da CAIXA, sediadas na Região
Metropolitana de São Paulo Superintendências Regionais ABC, Baixada Santista e
Ipiranga;
Contratada:
Plataforma
Terceirização
de
Serviços
Eireli;
CNPJ:
02.738.552/0001-27; Enquadramento Legal: Art. 98, Inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Caixa; Data de assinatura: 22/11/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Fruta/SP, na Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, nº 77, Centro, Frutal/MG pelo
período de 11/22/2022 a 11/21/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.262/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$ 21.000,00. LOCADOR: Rotondaro Participações e Empreendimentos EIRELI. DATA DA
ASSINATURA: 11/14/2022. RUBRICA: 5704-01
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 26/2020, de
prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros
vinculados ao programa de arrendamento residencial - PAR, no Estado do Rio Grande do
Sul.; Contratada: INOVARE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E GESTÃO CONDOMINIAL LTDA; CNPJ:
14.097.709/0001-61; Novo Prazo: de 03/01/2023 a 02/05/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 57/7072-2020; Enquadramento legal: artigo 71 Lei 13.303/2016 e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual; Compromisso: SAP pré-comprometimento 8000011053;
Processo Administrativo 7072.01.2123.0/2019. Data assinatura: 18/11/2022
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8569/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como
de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI Contratada: 44 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ:
43.133.142/0001-30. Nova vigência: 24/12/2022 até 23/12/2023. Enquadramento Legal:
Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 17/11/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8599/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.006/2021. Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como
de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI Contratada: FILADELFIA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA S.S
LTDA,
CNPJ:
03.707.381/0001-31.
Nova
vigência:
24/12/2022
até
23/12/2023.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 25/11/2022.
12º Termo de Aditamento ao contrato 13507/2019, Processo 7066.01.2359.0/2018, Pregão
Eletrônico 070/7066-2018, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PLATAFO R M A
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.738.552/0001-27; Espécie: prorrogação de
31/12/2022 a 30/12/2023, Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para
atendimento às unidades da CAIXA sediadas no Distrito Federal, cidades do Entorno e
regiões atendidas pela SR Brasília Sul e Norte, Valor: mensal de R$ 763.141,82 e global de
R$ 9.157.701,84.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade
Ag.Cravinhos/SP, na Avenida Fagundes nº 194, esquina com Rua Bernardino de Campos,
Centro, Cravinhos/SP, pelo período de 01/11/2022 a 31/10/2027 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
8666/1993.
PROCESSO:
7063.01.1129.0/2012.
VALOR MENSAL
DO ALUGUEL:
R$28.900,00. LOCADOR:
DZ
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