Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112500039
39
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2022/211, firmado com a empresa COTEMINAS S.A.; Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, situado na Av. Bel. Tomaz Landim, BR 406, Km 2,2, Shopping Jardim
Seridó Mega Center, Loja UC 07, Igapó, São Gonçalo do Amarante - RN, destinado à
instalação da Agência São Gonçalo do Amarante - RN; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.248.000,00; Prazo de
vigência: 03/10/2022 a 02/10/2032; Data de assinatura: 03/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/231, firmado com a empresa LCA CONSULTORES S.S; Objeto:
Prestação dos serviços das previsões e projeções do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil,
das cinco Regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), dos 26
Estados do País e do Distrito Federal; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2022/085, de 16/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº
10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Contrato: R$ 149.850,00; Prazo de vigência: 03/10/2022 a 02/10/2027; Data de
assinatura: 03/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/190, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks destinados às diversas Unidades Administrativas
do Banco do Nordeste, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como a
assistência técnica durante o período de garantia; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n° 2021/113, de 26/08/2021, Ata de Registro de Preços
n° 2022/004, de 23/02/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, Decretos nº
10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor estimado do Contrato: R$ 152.370,00; Prazo de vigência: 07/10/2022 a 06/03/2026;
Data de assinatura: 07/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/237, firmado com a empresa BRINK'S - SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação de serviços eventuais de transporte de
valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, para recolhimento/suprimento de
numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser
instaladas, bem como entre estas e o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/091, de 25/08/2022, nos termos
das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$
1.799.991,90; Prazo de vigência: 05/10/2022 a 04/04/2025; Data de assinatura:
05/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/179, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de assistência técnica e
suporte técnico, com atualização de versões, dos recursos de hardware e software
utilizados na operacionalização dos procedimentos de cópias de segurança de informações
(backup), das plataformas computacionais dos sites principal e secundário do Banco do
Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput;
Valor do Contrato: R$ 311.519,52; Prazo de vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023; Data de
assinatura: 06/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/239, firmado com a empresa ASSISTANTS ASSESSORIA
CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de consultoria
atuarial para elaboração de relatórios de avaliação atuarial sobre os planos de Benefícios
pós-emprego, concedidos pelo Banco por meio da Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF, da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco
do Nordeste do Brasil - CAMED, bem como o decorrente de Contrato de Seguro de Vida
em Grupo, observados os normativos editados e/ou a editar pela Comissão de Valores
Mobiliários - CVM, Banco Central do Brasil e International Accounting Standards Board
(IASB) sobre "Benefícios a Empregados"; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2022/093, de 26/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº
10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor estimado do Contrato: R$ 138.500,00; Prazo de vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023;
Data de assinatura: 11/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/235, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de contratação da obra de reforma para atualização
do sistema de combate a incêndio no imóvel onde funciona a Agência Fortaleza Aldeota -
CE; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação n° 2022/078, de 21/07/2022,
nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 250.000,00; Prazo de vigência:
11/11/2022 a 09/01/2023; Data de assinatura: 21/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/189, firmado com a empresa LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA .;
Objeto: Contratação de consultoria/assessoria técnica especializada para atualização e
manutenção da plataforma OJS/PKP da Revista Econômica Regional (REN), promovendo
inovações permanentes neste sistema durante toda a vigência deste Contrato; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/073, de 12/07/2022, nos termos das Leis n°
13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 75.960,00; Prazo de vigência:
1º/11/2022 a 31/10/2027; Data de assinatura: 20/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/244, firmado com a empresa CHUBB SEGUROS BRASIL S.A .;
Objeto: Contratação de seguro contra incêndio, queda de raio e explosão de qualquer
natureza, exceto cobertura de explosão de caixa eletrônico/cofre (natureza criminosa), de
todos os bens móveis e imóveis do Banco do Nordeste do Brasil S/A, inclusive os
constantes do almoxarifado geral - estoque, com Cláusula acessória de danos elétricos,
cobertura de alagamento/inundação, bem como dos imóveis de terceiros locado;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/106, de 04/10/2022, nos termos
das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 546.457,54; Prazo
de vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023; Data de assinatura: 21/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/241, firmado com a empresa CTIS TECNOLOGIA LTDA.;
Objeto: Prestação dos serviços de suporte especializado em produtos de software, em
tecnologias relacionadas ao ambiente computacional e ao desenvolvimento de sistemas;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/076, de 18/07/2022, nos termos
das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$
83.998.976,88; Prazo de vigência: 31/10/2022 a 30/10/2024; Data de assinatura:
31/10/2022;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2022/221, firmado com a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE; Objeto: Prestação dos serviços de construção de um
Sistema Inter-Regional de Insumo-Produto para a área de atuação do Banco do Nordeste
(Matriz Insumo-Produto); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 139, Inciso II, alínea a; Valor do Contrato: R$ 888.000,00; Prazo de Vigência:
01/11/2022 a 31/07/2023; Data de assinatura: 25/10/2022;
Espécie:
CONTRATO n.º
2022/246, firmado
com
a empresa
CA PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação de solução de
monitoração e gerenciamento de capacidade, incluindo licenças permanentes de uso de
software, serviços de manutenção e suporte, serviços especializados de arquitetura e
customização oficiais, assistência técnica e suporte técnico, treinamento, assegurando
atualização de versões para utilização por recursos de TI, serviços corporativos e sistemas
aplicativos instalados nos sites Principal e Secundário do Banco do Nordeste pelo período
de 36 meses; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/107, de 05/10/2022,
nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$
16.916.400,96; Prazo de Vigência: 28/10/2022 a 27/10/2025; Data de assinatura:
28/10/2022;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2022/212, firmado com a empresa CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE
MELO; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS não residenciais, situados na Rua Comendador
Renato Ribeiro Coutinho, n° 1.055 e nº 1.065, Centro, CEP: 58.340-000, Sapé - PB, para
funcionamento da Agência Sapé - PB; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91 e nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 480.000,00; Prazo de
vigência: 10/10/2022 a 09/10/2024; Data de assinatura: 1º/09/2022;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2022/017, relativa ao Processo nº 2022/000661, de
09/04/2022; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-
condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor
Registrado: DENTECK
AR CONDICIONADO LTDA.; CNPJ:
11.319.557/0003-78; Valor
estimado: R$ 746.163,60; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n° 2022/082, de 03/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e nº 10.520/02, Decretos
nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial da União;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/373, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s)
unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Sergipe, firmado com a empresa
FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços, bem como a INCLUSÃO do Anexo III - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do aditivo:
R$ 592.496,80; Prazo de vigência: 28/06/2022 a 28/06/2024; Data de assinatura:
28/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/1139, de fornecimento de
aquisição de camisas institucionais 70 anos personalizadas, firmado com a empresa
COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
entrega; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c
o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
entrega: até 31/10/2022; Data de assinatura: 21/09/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/389, de contratação de empresa especializada em
contact center para fornecimento de horas-atividades de atendimento humano, receptivo
e ativo, por meio de diversas mídias e canais, incluindo planejamento, gestão dos serviços
e suporte ao atendimento, firmado com a empresa SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude do ACRÉSCIMO de 0,52%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, Incisos I e II, §
1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Aditivo: R$ 140.148,28; Prazo de vigência: 03/10/2022 a 09/11/2023; Data de assinatura:
30/09/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1147, de contratação da obra
de reforma para manutenção da coberta do imóvel onde funciona a Agência Camaçari -
BA, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços
será de 60 dias; Data de assinatura: 11/10/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1010, de contratação de obra
de reforma para alteração de leiaute no imóvel onde funciona a Agência Caicó - RN,
firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ALTER AÇ ÃO
do projeto, em virtude de novas necessidades verificadas durante a execução da obra, bem
como o ACRÉSCIMO de 11,31%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado;
Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, parágrafo 1º, da Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
11.000,00; Prazo de Vigência: 11/10/2022 a 11/08/2023; Data de assinatura:
11/10/2022;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/381, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Alagoas, firmado com a empresa OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 06 US, correspondente a 15,02%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo:
R$ 240.530,40; Prazo de vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023; Data de assinatura:
02/09/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/406, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Maranhão, firmado com a empresa PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.; Objeto:
ACRÉSCIMO de 03 US, correspondente a 6,12%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 184.649,76;
Prazo de vigência: 1º/08/2022 a 15/05/2024; Data de assinatura: 29/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/136, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Superior, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a
execução técnica de suporte às atividades relacionadas a convênios, que inclui a produção
de relatórios de vistorias, análise/reanalise técnica e econômico-financeira da prestação de
contas de convênios e atividades correlatas, firmado com a empresa CONNECT S E R V I ÇO S
EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US, correspondente a 6,06%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
49.912,56; Prazo de vigência: 15/09/2022 a 14/01/2023; Data de assinatura: 14/09/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 21
US, correspondente a 14,24%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, bem como
a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159,
Inciso II, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor estimado do Aditivo: R$ 862.450,27; Prazo de vigência: 19/09/2022 a 18/09/2023;
Data de assinatura: 15/09/2022;

Fechar