DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato nº 2013/040, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Fortaleza Washington Soares - CE, firmado com a empresa A. F.
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as
partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 22/02/2022, que firmou, o
aumento do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da
Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$ 15.865,44; Prazo de Vigência: 13/10/2022 a 30/01/2023;
Data de assinatura: 13/10/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato nº 2019/018, de prestação de serviços de informações de
pessoas físicas e jurídicas, firmado com a empresa SERASA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do
ANEXO I - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, em virtude da inclusão da precificação relativa ao
serviço de Enriquecimento de Dados; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e
§ 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de Vigência:
18/10/2022 a 13/02/2023; Data de assinatura: 18/10/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/850, de contratação da obra de
reforma parcial do imóvel utilizado pela Agência Solânea - PB, firmado com a empresa G
I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos
serviços; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 dias; Data de assinatura:
14/10/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1166, de contratação da obra
de reforma para adequação de banheiros acessíveis, adaptação de instalações na Agência
Maceió Centro - AL e substituição de piso externo na entrada principal da
Superintendência Estadual de Alagoas, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 dias; Data de assinatura:
14/10/2022;
Espécie: 13° Aditivo ao Contrato nº 2019/146, de prestação dos serviços de auxiliar de
arquivo e supervisor de serviços para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO
de 02 US, correspondente a 1,13%, o DECRESCIMO de 02 US, correspondente a 1,07%,
sobre o valor inicialmente contratado atualizado, bem como a ALTERAÇÃO do ANEXO II -
QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADE(S) DE SERVIÇO (US), em virtude da inclusão da
Central de Suporte a Convênios, e da realocação de 04 US; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 170.424,75; Prazo de Vigência:
1º/11/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 18/10/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2021/223, de prestação dos serviços de copeira, com a
utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste
localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS EIRELI.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO do ANEXO II - Quadro de
Quantitativos de Unidades de Serviço (US) - Copeira Pernambuco, em virtude da
reestruturação ocorridas nas Centrais de Créditos do Banco; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 76.327,44; Prazo de
Vigência: 19/10/2022 a 30/11/2023; Data de assinatura: 19/10/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato nº 2021/390, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da
Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art.
114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Aditivo: R$ 108.094,92; Prazo de Vigência: 13/10/2022 a 30/04/2024; Data de
assinatura: 13/10/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato nº 2019/203, de prestação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, firmado com a empresa
CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
285.622,94; Prazo de Vigência: 18/10/2022 a 03/12/2024; Data de assinatura:
18/10/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato nº 2019/070, de prestação dos serviços de recepcionista
para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO, em virtude da inclusão do Inciso
XXVII, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de Vigência: 19/10/2022 a 30/04/2024; Data de assinatura: 19/10/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato nº 2020/542, de prestação dos serviços de recepcionista,
com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado de
Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS
EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto:
ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO,
em virtude da inclusão do Inciso XXVIII, bem como ALTERAÇÃO do endereço da Matriz do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de Vigência: 19/10/2022 a 01/01/2025;
Data de assinatura: 19/10/2022;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato nº 2019/136, de prestação dos serviços de transporte de
valores, no âmbito do estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE
VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a
ALTERAÇÃO do endereço da Matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16,
Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.286.952,34; Prazo de Vigência:
20/10/2022 a 21/08/2024; Data de assinatura: 20/10/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato nº 2020/220, de prestação de serviços de operação de
recursos, monitoramento, respostas a incidentes de segurança corporativa e suporte
especializado em produtos e serviços de segurança bancária, firmado com a empresa
WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 1.309.678,92; Prazo de Vigência:
23/10/2022 a 17/03/2023; Data de assinatura: 21/10/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato nº 2022/060, de obra de reforma parcial do prédio
ocupado pela Agência Juazeiro - BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E
INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei
n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: 28/03/2022 a
22/12/2022; Data de assinatura: 21/10/2022;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato nº 2019/041, de prestação dos serviços de recepcionista
para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de
Imposto Sobre Serviços - ISSQN, do município Gravatá - PE, passando de 2,50% para 5,00%,
ALTERAÇÃO do ANEXO II - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em
virtude da reestruturação ocorrida nas Centrais de Crédito do Banco a qual extinguiu,
alterou e originou novas Centrais, ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS
OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO, em virtude da inclusão do Inciso XXVII, bem como
ALTERAÇÃO do endereço da matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e
Art. 159, § 5º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor estimado do Aditivo: R$ 49.960,46; Prazo de Vigência: 28/10/2022 a 17/02/2024;
Data de assinatura: 28/10/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato nº 2022/133, de contratação dos serviços de recepcionista
(Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades
do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa BB CENTRAL SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN,
do município de Balsas - MA, passando de 5,00% para 3,00%, bem como a ALTERAÇÃO da
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO, em virtude da
inclusão do Inciso XXVIII; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, § 5º, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo:
R$ 76.570,39; Prazo de Vigência: 27/10/2022 a 19/12/2024; Data de assinatura:
27/10/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato nº 2022/020, de prestação dos serviços de copeira, com a
utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) unidades(s) do Banco do Nordeste
localizadas
no estado
da Paraíba,
firmado com
a empresa
OPEN SERVIÇOS
E
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO do
ANEXO II - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO (US), em virtude da
mudança de nomenclatura ocorrida nas Centrais de Crédito do Banco, ALTERAÇÃO do
endereço do CONTRATADO, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, e Art. 114, Inciso
III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Aditivo: R$ 54.573,12; Prazo de Vigência: 31/10/2022 a 08/08/2024; Data de assinatura:
31/10/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2022/135, de prestação dos serviços de reforma parcial
do prédio ocupado pela Agência Cajazeiras - PB, firmado com a empresa HORUS
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei
n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: 04/07/2022 a
30/12/2022; Data de assinatura: 28/10/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato nº 2022/035, de prestação dos serviços de vigilância
armada para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a
empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução
10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST,
conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.045.459,32;
Prazo de Vigência: 26/10/2022 a 14/02/2023; Data de assinatura: 26/10/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2022/063, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa
BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art.
114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Aditivo: R$ 164.438,64; Prazo de Vigência: 27/10/2022 a 10/09/2024; Data de
assinatura: 27/10/2022;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato nº 2017/148, de prestação dos serviços de consulta,
inclusão e baixa de registros cadastrais de clientes nos birôs de crédito pelo Banco, firmado
com a empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA; Objeto: PRORROGAÇ ÃO
do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e § 4º, da Lei 8.666/93; Valor do
Aditivo: R$ 3.706.587,69; Prazo de Vigência: 29/10/2022 a 28/01/2023; Data de assinatura:
27/10/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato nº 2019/174, de prestação de serviços especializados de
desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas
aplicativos, na
linha de
negócio de
crédito e
varejo, firmado
com a
empresa
ENGESOFTWARE
TECNOLOGIA S.A.;
Objeto: PRORROGAÇÃO
do
prazo de
vigência,
DECRÉSCIMO de 19,30%, sobre o custo global contratado, em virtude da descontinuidade
integral dos serviços do Grupo 3, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do
CONTRATADO, 
em
virtude 
da
desconstituição 
do
CONSÓRCIO 
ENGESOFTWARE;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, Caput, e Art. 118, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
12.057.995,13; Prazo de Vigência: 28/10/2022 a 27/10/2023; Data de assinatura:
27/10/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato nº 2020/444, de prestação dos serviços de secretária(o)
executiva(o) e secretária(o) executiva(o) bilíngue, para apoio administrativo às atividades
do Gabinete da Presidência - GAPRE, Diretorias e Superintendências, firmado com a
empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II e § 4º, e Art. 65, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$
147.766,52; Prazo de Vigência: 1°/11/2022 a 31/12/2022; Data de assinatura:
31/10/2022;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1733 de 03/10/2022; Objeto: Contratação dos
serviços de fornecimento de café pronto (autosserviço), incluindo a locação de máquinas
profissionais, bem como o fornecimento de insumos (café em grãos, sachês de açúcar e
adoçante, copos e palhetas descartáveis), para o Centro Administrativo do Banco do Nordeste
em Fortaleza - CE; Fornecedor: STAR MIDIA E CAFÉ LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 02/02/2023;
Valor total: R$ 60.160,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1451 de 03/10/2022; Objeto: Contratação de
manutenção preventiva e corretiva em quadros elétricos e adequação de sala de
equipamentos no imóvel onde funciona a Agência Goiana - PE; Fornecedor: E G DE OLIVEIRA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação
dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 05 dias; Valor total: R$ 13.418,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1523 de 03/10/2022; Objeto: Contratação da
instalação de equipamentos tipo split system, incluso fornecimento de máquina, no imóvel
onde funciona a Agência São Lourenço da Mata - PE; Fornecedor: CICLAR - CICLO DE AR
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138,
Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias;
Valor total: R$ 19.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1471 de 03/10/2022; Objeto: Aquisições de
materiais elétricos diversos para serem usados na manutenção das edificações do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e, em casos de emergências, em outras
unidades localizadas na região metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: A C Q COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/009, e Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/037, de 06/04/2022, nos termos das Leis n°
13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 18/10/2022; Valor total:
R$ 40.406,40;

                            

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