DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/383, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Rio
Grande do Norte, firmado com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES
EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US, correspondente a 1,25%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo:
R$ 19.196,82; Prazo de vigência: 19/09/2022 a 18/03/2023; Data de assinatura:
16/09/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01
US, correspondente a 0,62%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 37.820,21 Prazo de
vigência: 03/10/2022 a 02/09/2023; Data de assinatura: 30/09/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/406, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Maranhão, firmado com a empresa PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.; Objeto:
ACRÉSCIMO de 16 US, correspondente a 18,26%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 550.586,21
Prazo de vigência: 19/09/2022 a 18/09/2023; Data de assinatura: 16/09/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/1149, de contratação dos
serviços de instalação de equipamentos tipo splits, incluso fornecimento de máquina, bem
como manutenção corretiva em demais equipamentos de ar condicionado do imóvel onde
funciona a Agência Santo Antônio - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da conta orçamentária; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de Vigência: 03/10/2022 a 17/08/2023; Data de assinatura: 03/10/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2020/445, de contratação de ferramenta de
monitoramento, gestão de posts e atendimento em mídias sociais do Banco do Nordeste,
firmado com a empresa AGÊNCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS EIRELI.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
146.979,36; Prazo de Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2024; Data de assinatura:
04/10/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato nº 2020/148, de prestação dos serviços de recepcionista
(Programa Conte Comigo), para as unidades do Banco no estado do Piauí, firmado com a
empresa GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a
ALTERAÇÃO do endereço da matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
159, Caput, § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 102.438,34; Prazo de Vigência: 07/10/2022 a
19/10/2022; Data de assinatura: 07/10/2022;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/791, de contratação da obra de
reforma para alteração de leiaute e pintura geral no prédio onde funciona a Agência
Laranjeiras - SE, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto:
ACRÉSCIMO de 3,26%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal:
Art. 81, Inciso II, parágrafo 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 2.792,71; Prazo de
Vigência: 07/10/2022 a 05/07/2023; Data de assinatura: 07/10/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato nº 2021/379, de prestação dos serviços de fornecimento de
refeições institucionais, por demanda, incluindo alimentos e bebidas, com prestação de
serviço de garçom nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas
(CAPGV) do Banco do Nordeste ou em local determinado pelo Contratante, em Fortaleza -
CE e Região Metropolitana, firmado com a empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL
EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 22,85055%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado, em função da realização de serviços extras; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 12.557,65; Prazo de Vigência: 10/10/2022 a
07/11/2023; Data de assinatura: 10/10/2022;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato nº 2022/060, da obra de reforma parcial do prédio
ocupado pela Agência Juazeiro - BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E
INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades
verificadas durante a execução da obra, bem como o ACRÉSCIMO de 24,47%, sobre o valor
inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso I,
Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 147.222,34; Prazo de Vigência: 14/10/2022 a 06/03/2023; Data de assinatura:
14/10/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato nº 2020/485, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais,
vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de
vigilância, segurança armada privada a pessoas com a utilização de Unidades de Serviço
(US) e serviços eventuais de escolta armada, para o estado do Ceará, firmado com a
empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo:
R$ 2.260.371,43; Prazo de Vigência: 13/10/2022 a 30/06/2023; Data de assinatura:
13/10/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato nº 2022/075, de contratação dos serviços de recepcionista
(Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades
Administrativas do Banco, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a
ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO,
em virtude da inclusão do Inciso XXIX; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput
e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 590.257,17; Prazo de Vigência: 13/10/2022 a
17/10/2024; Data de assinatura: 13/10/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato nº 2020/154, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de marteriais para as Unidades Administrativas do Banco
do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa IMPACTO SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO do endereço do
CONTRATADO, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 107.599,77; Prazo de Vigência:
13/10/2022 a 03/11/2022; Data de assinatura: 13/10/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato nº 2021/384, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Espírito Santo, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art.
114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Aditivo: R$ 23.237,96; Prazo de Vigência: 13/10/2022 a 30/04/2024; Data de
assinatura: 13/10/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/689, de fornecimento de
aparelhos de ar condicionado do tipo self-contained para as unidades do Banco do
Nordeste, firmado com a empresa CAPRY REFRIGERAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de entrega; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118,
Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de entrega: até 03/11/2022; Data de assinatura: 17/10/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato nº 2020/148, de prestação dos serviços de recepcionista
(Programa Conte Comigo), para as unidades do Banco no estado do Piauí, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 3.760.197,90; Prazo de
Vigência: 20/10/2022 a 19/04/2025; Data de assinatura: 17/10/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2020/264, de prestação de serviços na operação do
service desk em 1º e 2º níveis, firmado com a empresa RESOURCE AMERICANA LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput e §
7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 2.695.782,32; Prazo de Vigência: 17/10/2022 a 09/07/2023; Data de
assinatura: 17/10/2022;
Espécie: 13° Aditivo ao Contrato nº 2018/020, de prestação dos serviços de recepcionista
para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas
Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO,
em virtude da inclusão do Inciso XXV; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº
8.666/93; Prazo de Vigência: 19/10/2022 a 31/03/2023; Data de assinatura: 19/10/2022;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato nº 2014/272, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Andaraí - BA, firmado com a empresa SHAMMAH COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante
negociação com o locador datada de 31/08/2022, que firmou o aumento de 23,34% sobre
o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da
Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 139.760,86; Prazo de Vigência: 24/10/2022 a
12/08/2025; Data de assinatura: 24/10/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato nº 2022/089, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa
CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ACRÉSCIMO de
167,24m² na área interna, correspondente a 0,34%, bem como o DECRÉSCIMO de 44,45m²
da área externa e 29,22m² da área envidraçada, correspondente a 0,07%, sobre o valor
inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II,
§ 1º, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 331.298,73; Prazo de Vigência: 24/10/2022 a
02/11/2024; Data de assinatura: 24/10/2022;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2020/144, de prestação de serviços de transporte de
valores, na Agência de Presidente Dutra no estado do Maranhão, firmado com a empresa
PROSEGUR
BRASIL S.A.
TRANSPORTADORA DE
VALORES
E SEGURANÇA;
Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art.
114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Aditivo: R$ 16.693,08; Prazo de Vigência: 22/08/2022 a 30/09/2022; Data de
assinatura: 22/08/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato nº 2019/179, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Piauí, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 574.570,06;
Prazo de Vigência: 26/08/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 26/08/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2020/449, de prestação dos serviços de recepcionista,
para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa
DIAMANTES TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços, bem como a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES
GERAIS DO CONTRATADO, em virtude da inclusão do Inciso XXVI; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 183.299,72; Prazo de
Vigência: 23/09/2022 a 01/03/2025; Data de assinatura: 23/09/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato nº 2021/409, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Sergipe, firmado com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES EIRELI.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°,
e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor estimado do Aditivo: R$ 212.798,36; Prazo de Vigência: 03/10/2022 a 15/05/2024;
Data de assinatura: 03/10/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato nº 2021/167, de prestação de serviços técnicos
especializados, na área de infraestrutura de tecnologia da informação, englobando
processos, de forma remota e presencial, firmado com a empresa RESOURCE AMERICANA
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO do mês referente a
repactuação; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
7.138.380,83; Prazo de Vigência: 10/10/2022 a 09/05/2023; Data de assinatura:
10/10/2022;
Espécie: 12° Aditivo ao Contrato nº 2019/146, de prestação dos serviços de auxiliar de
arquivo e supervisor de serviços para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE
OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA
EIRELI.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo:
R$ 1.665.705,52; Prazo de Vigência: 14/10/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura:
14/10/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato nº 2022/071, de contratação de 20 oportunidades em
cursos do programa de especialização na modalidade online fornecido pela Associação
Antônio Vieira (UNISINOS), firmado com a ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA (UNIVER S I DA D E
DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS); Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA TERCEIRA - DO
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, da CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO, do ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS e do ANEXO IV - RESOLUÇÃO N.
0 02/2020, em virtude do remanejamento de oportunidades nos cursos; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 14/10/2022 a 02/03/2024; Data de assinatura: 14/10/2022;

                            

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