DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1676 de 04/10/2022; Objeto: Contratação do
treinamento in Company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: ELITE CURSOS
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de
realização: 21/10/2022; Valor total: R$ 1.650,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1148 de 05/10/2022; Objeto: Contratação da
obra de reforma para adequação da iluminação e paisagismo da área externa do imóvel onde
funciona a Agência Lavras da Mangabeira - CE; Fornecedor: G CONSTRUÇÃO E REFORMAS
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação
dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 44.879,31;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1683 de 06/10/2022; Objeto: Contratação de
obra de reforma para construção de cobertura metálica, laje impermeabilizada, contemplando
a instalação da bancada e lavatório do prédio onde funciona o Centro Cultural do Banco do
Nordeste em Fortaleza - CE; Fornecedor: STARF ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 43.417,76;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1682 de 06/10/2022; Objeto: Contratação da
instalação de equipamentos tipo split system, incluso fornecimento de máquina, no imóvel
onde funciona a Agência São João dos Patos - MA; Fornecedor: AGEU PEREIRA DA SI LV A ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação
dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 10 dias; Valor total: R$ 29.516,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1521 de 07/10/2022; Objeto: Contratação da
obra de reforma para alteração de leiaute nas instalações da CONAJ, localizada no prédio onde
funciona a Agência Fortaleza Aldeota - CE; Fornecedor: SCNP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação
dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 100.834,99;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1703 de 07/10/2022; Objeto: Contratação de
serviço de varredura eletrônica e inspeção física em equipamentos de telecomunicação e
ambientes nas dependências do Banco do Nordeste; Fornecedor: JOSIAS GUEDES DE FARIAS;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação
dos serviços: até 01 mês; Valor total: R$ 15.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1367 de 07/10/2022; Objeto: Contratação de
obra de reforma para alteração de leiaute na Agência Bom Conselho - PE; Fornecedor:
FERNANDO ALVES DE BRITO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138,
Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias;
Valor total: R$ 50.474,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1808 de 10/10/2022; Objeto: Instalação de
terminais Saque e Pague em unidades no estado da Bahia; Fornecedor: SILVEIRA CONSTRUÇÃO
DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EIRELI.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços:
O prazo de execução dos serviços será de 07 dias; Valor total: R$ 19.302,74;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1724 de 10/10/2022; Objeto: Instalação de
terminal Saque e Pague na Agência Sobral - CE; Fornecedor: SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EIRELI.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 07 dias; Valor total: R$ 5.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1569 de 10/10/2022; Objeto: Contratação da
obra de reforma para a instalação de terminais Saque e Pague em diversas unidades nos
estados do Maranhão e Piauí; Fornecedor: SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços
será de 30 dias; Valor total: R$ 94.486,55;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1800 de 17/10/2022; Objeto: Instalação de
terminais Saque e Pague em diversas unidades nos estados da Bahia, Paraíba e Rio Grande do
Norte; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 49.602,38;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1795 de 14/10/2022; Objeto: Contratação de
treinamento de Formação de Conselheiros, 64h, in company, requisito para a Certificação
Conselheiro de Administração
(CCA IBGC); Fornecedor: INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GOVERNANÇA CORPORATIVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização: 25/10/2022 a 19/01/2023; Valor total: R$
165.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1691 de 17/10/2022; Objeto: Prestação dos
serviços de reforma parcial do prédio onde funciona a Agência Batalha - AL; Fornecedor:
ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138,
Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias;
Valor total: R$ 82.854,36;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1675 de 14/10/2022; Objeto: Contratação da
obra para substituição de piso do autoatendimento no imóvel onde funciona a Agência de
Balsas - MA; Fornecedor: ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução
dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 27.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1692 de 13/10/2022; Objeto: Contratação do
treinamento in Company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: ELITE CURSOS
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de
realização: 14/10/2022; Valor total: R$ 1.506,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1741 de 18/10/2022; Objeto: Prestação dos
serviços de instalação de equipamento tipo Self Contained e manutenção corretiva no sistema
de ar condicionado do imóvel utilizado pela Agência Teresina João XXIII - PI; Fornecedor:
ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138,
Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias;
Valor total: R$ 19.981,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1730 de 17/10/2022; Objeto: Contratação da
obra de reforma para a instalação de terminais Saque e Pague em diversas Unidades nos
Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe; Fornecedor: SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EIRELI.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 78.851,59;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1807 de 17/10/2022; Objeto: Instalação de
terminais Saque e Pague na Unidade de Araripina - PE; Fornecedor: ARRAES CONSTRUTORA
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação
dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 07 dias; Valor total: R$ 10.694,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1654 de 20/10/2022; Objeto: Contratação de
manutenção preventiva em subestação localizada no imóvel onde funciona a Agência Patos -
PB; Fornecedor: SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REPAROS EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138,
Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 01 dia;
Valor total: R$ 4.338,99;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1712 de 21/10/2022; Objeto: Manutenção
preventiva em subestação aérea e de empresa especializada para elaboração de laudo de
aterramento no imóvel onde funciona a Agência Cajazeiras - PB; Fornecedor: S I LV E I R A
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EIRELI.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação
dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 01 dia; Valor total: R$ 6.043,95;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1519 de 20/10/2022; Objeto: Contratação dos
serviços de instalação de equipamentos tipo split system, incluso fornecimento de máquinas,
no imóvel onde funciona a Agência Maceió Centro - AL; Fornecedor: EPS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$
27.582,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1694 de 19/10/2022; Objeto: Aquisições de
materiais hidrossanitários (tubos, louças e acessórios), para uso nos serviços de manutenção
das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e, em caso de
emergências, em outras Unidades localizadas na região metropolitana de Fortaleza - CE;
Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços n° 2022/012, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/055, de
19/05/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo
de entrega: até 03/11/2022; Valor total: R$ 79.590,10;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1717 de 28/10/2022; Objeto: Aquisição de
armário baixo de madeira, destinados às diversas unidades do Banco do Nordeste;
Fornecedor: MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro
de Preços 2022/006, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/164, de
17/01/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo
de entrega: até 14/12/2022; Valor total: R$ 55.120,00;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1737 de 07/10/2022; Objeto: Fornecimento de
materiais de divisórias e forros para uso na manutenção das edificações do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV em Fortaleza - CE, e demais unidades do
Banco localizadas em toda a sua área de atuação; Fornecedor: MOENDO COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/001, e Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/157, de 30/11/2021, nos termos das Leis n°
13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 17/10/2022; Valor total: R$
195.217,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1323 de 17/10/2022; Objeto: Fornecimento de
aparelhos de ar condicionado do tipo Self-Contained para as unidades do Banco do Nordeste;
Fornecedor: CAPRY REFRIGERAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n°
2021/023, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/102, de 09/08/2021,
nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega:
até 14/02/2023; Valor total: R$ 32.700,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1899 de 19/10/2022; Objeto: Adequação de
acessibilidade no imóvel onde funciona a Agência de Camacan - BA; Fornecedor: KELL
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRONICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 66.912,19;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1714 de 19/10/2022; Objeto: Manutenção
predial no imóvel onde funciona a Agência Fortaleza Centro - CE; Fornecedor: STARF
ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período
de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$
89.886,11;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1905 de 26/10/2022; Objeto: Aquisição de 20
rotuladoras braile e 20 unidades de fitas para utilização no equipamento; Fornecedor: VERAX
COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 25/11/2022; Valor total: R$ 14.198,00;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1403 de 02/09/2022; Objeto: Realização de 01
turma com 50 oportunidades para treinamento "FORMAÇÃO DE PERITO EXTRAJUDICIAL
FINANCEIRO"; Fornecedor: STUDART EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização:
05/09/2022 a 31/10/2022; Valor total: R$ 46.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1168 de 29/09/2022; Objeto: Contratação de
manutenção preventiva em subestações localizadas em diversas unidades do estado do Piauí;
Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de
60 dias; Valor total: R$ 72.650,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1324 de 06/10/2022; Objeto: Contratação para
manutenção preventiva em subestações em diversas unidades no estado de Minas Gerais;
Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso l; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de
60 dias; Valor total: R$ 42.500,00;