DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112500043
43
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1732 de 14/10/2022; Objeto: Contratação do
treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: ALOMA DE JESUS
NASCIMENTO COSTA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138,
Inciso II; Período de realização: 15/10/2022; Valor total: R$ 3.790,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1740 de 18/10/2022; Objeto: Fornecimento e
instalação de transformador e banco de capacitores para a Agência Fortaleza Centro - CE;
Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de
05 dias; Valor total: R$ 124.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1702 de 20/10/2022; Objeto: Contratação de
manutenção corretiva no sistema de ar condicionado do imóvel onde funciona a Agência
Salvador Comércio - BA; Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 28.041,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1835 de 25/10/2022; Objeto: Aquisição de
baterias para nobreaks, destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste;
Fornecedor: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços 2022/016, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2022/065, de 13/06/2022, Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo
de entrega: até 24/11/2022; Valor total: R$ 37.440,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1756 de 25/10/2022; Objeto: Fornecimento de
aparelhos de ar condicionado do tipo Self-Contained para as unidades do Banco do Nordeste;
Fornecedor: ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Ata de
Registro de Preços 2021/024, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2021/102, de 09/08/2021, Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo
de entrega: até 22/02/2023; Valor total: R$ 347.088,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1935 de 31/10/2022; Objeto: Fornecimento e
instalação de revestimento de piso para o Bloco E1 Térreo; Fornecedor: ANTÔNIA MARCELIA
CAMELO FARIAS RODRIGUES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138,
Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias;
Valor total: R$ 135.601,98;
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº 166449/DPCP - CUSD de uso do sistema de Distribuição e Contrato nº
166452/DPCP - CCER de Compra de energia regulada. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29
inciso X da Lei 13.303/16) - Processo nº 055/2022. Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica para o Ceasa de Ribeirão Preto. Concessionária: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ - CPFL, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Valor estimado em R$ 2.163.999,51 (dois
milhões, cento e sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um
centavos), vinculado à demanda consumida. Início da vigência em 01/09/2022 nos termos
da Cláusula III, item 3.1. Data de Assinatura: 28/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 079/21-2228-2210-14-050-03-2 ao Contrato nº 079/21-
2228-2111-14-050-03-2. Processo nº 079/21. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 36/2021.
Objeto: Atribuição de Área - Implantação de Agência Bancária no Entreposto de Sorocaba.
Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 079/21-2228-2210-14-050-03-2: a prorrogação do
período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste,
a atualização da garantia contratual e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD.
Concessionária: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Valor total
de R$ 236.300,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos reais) nos termos da Cláusula
Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2022 nos termos da Cláusula Terceira.
Data de Assinatura: 23/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarta Renovação automática do Contrato nº 81873/DPCP - CUSD de
uso do sistema de Distribuição e Contrato nº 81872/DPCP - CCER de Compra
de energia regulada. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29 inciso X da Lei
13.303/16) - Processo nº 056/2017. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica
para o Ceasa de Araraquara. Objeto da Renovação automática: a prorrogação
do período de vigência contratual. Concessionária: COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Valor estimado em R$
56.000,00 (cinquenta
e seis mil
reais), vinculado à
demanda consumida.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/01/23 nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 17/11/2022.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2022NE400758 publicado no D.O de 2022-11-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2025. . Leia-se: Vigência: 24/11/2022 a
16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 114637
Nº
Processo:
00172700190202294.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos
Máquina Impressora Offset Digital HP 5900 e Máquina Impressora Offset Digital HP 7900,
com fornecimento de peças/insumos mínimos necessários a fim de que os equipamentos
se mantenham em pleno funcionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 -
Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-00022-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/12/2022
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MAURO ALVES VILARINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2022) 114629-11301-2022NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2022
Processo: 0001787.00000205/2022-98. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2022
que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT, CNPJ nº 26.989.715/0005-
36; a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33; a
Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP, CNPJ nº 49.607.336/0001-06 e a
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-
40. Objeto: Estabelecimento de um compromisso entre a MPT, UNICAMP, FUNCAMP e
IBGE, visando incluir módulo na PNAD Contínua capaz de gerar informações acerca do
trabalho exercido por meio de plataformas digitais. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo,
desde que haja interesse entre os Participes. Data da Assinatura: 11/10/2022. Signatários:
José de Lima, Procurador-Geral do Trabalho, Antônio José de Almeida Meirelles, Reitor
Professor Doutor, Orival Andries Junior, Diretor Executivo Professor Doutor e Eduardo Luiz
Gonçalves Rios Neto, Presidente do IBGE.
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114613
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 20681.000082/2021-73.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado:
08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
para o período de 18/11/2022 a 18/11/2023. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.060,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 114609
Número do Contrato: 4/2015.
Nº Processo: 03622.000689/2015-38.
Dispensa. Nº 13/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado:
756.384.363-91 - FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início em
23/11/2022 e término em 23/11/2023.. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.948,20. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 114612
Nº
Processo:
23817.316/2022-10.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de serviços de manutenção de ar-condicionado (preventiva
e corretiva), recarga de gás, instalação de novos aparelhos, desinstalação, e reposição de
peças novas, originais do fabricante e não remanufaturadas, com respectiva garantia, além
de elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 25/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Prudente
de
Morais,
161,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114612-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 114631
Nº Processo: 20870001090202285 . Objeto: Locação de imóvel para instalação
da agência Resende do IBGE/SES/RJ, situada na Avenida Marechal Castelo
Branco, 355, Sala 701, Jardim Tropical, Resende/RJ. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Locação de imóvel, destinado ao atendimento das atividades
finalísticas do IBGE Declaração de Dispensa em 23/11/2022. JOSE FRANCISCO
TEIXEIRA CARVALHO. Chefe Ses. Ratificação em 24/11/2022. MARISE MARIA
FERREIRA. Diretora Executiva. Valor Global: R$ 59.472,00. CPF CONTRATADA :
730.555.577-00 MAURICIO RIBEIRO GONCALVES.
(SIDEC - 24/11/2022) 114629-11301-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114631
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 20870.000213/2021-02.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Supressão do
item 19 do contrato nº 005/2022 pela não instalação do link de internet para o ssi/ses/rj.
Vigência: 11/11/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.558,40. Data
de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 114624
Nº Processo: 20857000064202255 . Objeto: Locação de veículos Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Emergencial para o Censo Demográfico 2022 - Prorrogação Declaração de Dispensa em
24/11/2022. ROBERTO
KERN GOMES. Superintendente Estadual.
Ratificação em
24/11/2022. MARISE MARIA FERREIRA. Diretora Executiva. Valor Global: R$ 552.300,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.491.558/0001-42 LOCALIZAVEICULOS ESPECIAIS S.A..
(SIDEC - 24/11/2022) 114624-11301-2022NE800001
Fechar