DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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45
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 210, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações
das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas
alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de
21/10/2022, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a
selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e
Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento /
Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No
de
vagas
. Belo
Horizonte
Departamento de
Ciências 
Sociais
Aplicadas
Administração 
da
Produção 
e
Sistemas 
de
Informação
Engenharia 
de 
Produção,
Engenharia 
de 
Produção
Civil, 
Engenharia
Civil,
Administração, Sistemas de
Informação, Engenharia de
Computação com Mestrado
ou Doutorado na área do
concurso.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local:
https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-
pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h
do dia 25 de
novembro às 23h59m do dia 04 de dezembro de 2022, horário de Brasília. As inscrições
serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei
Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais
informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão
disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu
"Concursos".
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 206, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis
Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e
com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10/2022, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos,
visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento /
Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de
vagas
. Varginha
Departamento de
Computação 
e
Engenharia Civil
Topografia, Desenho
Técnico 
e
Arquitetônico
Projeto
Arquitetônico
Graduação em
Engenharia
Civil , Produção Civil ou
Arquitetura 
e 
Urbanismo
com 
Especialização 
ou
Mestrado ou Doutorado na
área do concurso.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local:
https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-
pessoal/divisao-de-admissao-e contratacao/editais/Período: de 09h do dia 25 de novembro às
23h59m do dia 04 de dezembro de 2022, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas,
por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A
íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção
"Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 470/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059205/2022-96. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 502/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WV ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
47.600.644/0001-84).
Signatários:
VINÍCIUS
OLIVEIRA LARA
e
ANDRE
RODRIGU ES
MONTICELI . Vigência do Acordo: 26/08/2022 a 25/08/2027.
Extrato nº 471/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059182/2022-10. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 503/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ANA MARIA FIGUEIREDO
BARBONI (CPF: 419.954.496-87). Signatários: ANA MARIA FIGUEIREDO BARBONI e
ANDRE RODRIGUE SMONTICELI. Vigência do Acordo: 19/10/2022 a 18/10/2027.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000271/2022-23.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 01.312.105/0001-49 - REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de manutenção preventiva e conservação de canteiros, poda de
árvores, supressão com e sem raízes e manejo de áreas verdes com transporte próprio
para descarte sustentável no Colégio Pedro II Campus Centro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023.
Valor Total: R$ 34.067,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000198/2022-90.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
em prestação de serviços para treinamento da comunidade do Colégio Cedro II em
curso de formação de brigadista voluntário de incêndio - BVI (ltem 5), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023.
Valor Total: R$ 21.525,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Publicação de 104 (cento e quatro) Termos de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.
Data e Assinatura: 24/11/2022 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
P R O C ES S O
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
INÍCIO 
DA
VIGÊNCIA
FIM 
DA
VIGÊNCIA
.
AL
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
RIO
LARGO
12.200.168/0001-20
202241004-8
23400.000507/2022-70
Material
MARIA 
CRISTINA
CORDEIRO DA SILVA
R$ 162.769,90
16/11/2022
16/11/2024
.
AL
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
RIO
LARGO
12.200.168/0001-20
202241002-8
23400.000505/2022-81
Material
MARIA 
CRISTINA
CORDEIRO DA SILVA
R$ 2.563,23
16/11/2022
16/11/2024
.
AL
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
RIO
LARGO
12.200.168/0001-20
202241055-8
23400.000506/2022-25
Material
MARIA 
CRISTINA
CORDEIRO DA SILVA
R$ 18.082,90
18/11/2022
18/11/2024
.
AL
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
RIO
LARGO
12.200.168/0001-20
202241003-5
23400.000508/2022-14
Eq u i p a m e n t o
MARIA 
CRISTINA
CORDEIRO DA SILVA
R$ 36.344,88
16/11/2022
16/11/2024
.
AP
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
00.394.577/0001-25
202241010-5
23400.000844/2022-67
Eq u i p a m e n t o
MARIA GORETH DA SILVA E
SOUSA
R$ 31.506,84
16/11/2022
16/11/2024
.
AP
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
00.394.577/0001-25
202241007-8
23400.000841/2022-23
Material
MARIA GORETH DA SILVA E
SOUSA
R$ 598.984,33
16/11/2022
16/11/2024
.
AP
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
00.394.577/0001-25
202241005-8
23400.000839/2022-54
Material
MARIA GORETH DA SILVA E
SOUSA
R$ 2.563,23
16/11/2022
16/11/2024
.
AP
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
00.394.577/0001-25
202241006-8
23400.000840/2022-89
Material
MARIA GORETH DA SILVA E
SOUSA
R$ 34.046,78
16/11/2022
16/11/2024
.
AP
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
00.394.577/0001-25
202241009-5
23400.000843/2022-12
Eq u i p a m e n t o
MARIA GORETH DA SILVA E
SOUSA
R$ 45.713,53
16/11/2022
16/11/2024
.
AP
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
00.394.577/0001-25
202241008-5
23400.000842/2022-78
Eq u i p a m e n t o
MARIA GORETH DA SILVA E
SOUSA
R$ 169.252,10
16/11/2022
16/11/2024
.
AP
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
00.394.577/0001-25
202241011-6
23400.000845/2022-10
Mobiliário
MARIA GORETH DA SILVA E
SOUSA
R$ 15.852,68
16/11/2022
16/11/2024
.
AP
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
00.394.577/0001-25
202241012-6
23400.000846/2022-56
Mobiliário
MARIA GORETH DA SILVA E
SOUSA
R$ 81.600,00
16/11/2022
16/11/2024
.
CE
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
JUAZEIRO DO NORTE
07.974.082/0001-14
202241014-8
23400.000563/2022-12
Material
GLEDSON LIMA BEZERRA
R$ 19.890,10
16/11/2022
16/11/2024
.
CE
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
JUAZEIRO DO NORTE
07.974.082/0001-14
202241017-5
23400.000566/2022-48
Eq u i p a m e n t o
GLEDSON LIMA BEZERRA
R$ 48.815,40
17/11/2022
17/11/2024
.
CE
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
JUAZEIRO DO NORTE
07.974.082/0001-14
202241016-5
23400.000565/2022-01
Eq u i p a m e n t o
GLEDSON LIMA BEZERRA
R$ 175.659,76
17/11/2022
17/11/2024
.
CE
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
JUAZEIRO DO NORTE
07.974.082/0001-14
202241028-6
23400.000569/2022-81
Mobiliário
GLEDSON LIMA BEZERRA
R$ 124.486,38
17/11/2022
17/11/2024
.
CE
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
JUAZEIRO DO NORTE
07.974.082/0001-14
202241015-8
23400.000564/2022-59
Material
GLEDSON LIMA BEZERRA
R$ 335.684,50
16/11/2022
16/11/2024