DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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47
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGE
88.073.291/0001-99
202241076-5
23400.000529/2022-30
Eq u i p a m e n t o
DIVALDO VIEIRA LARA
R$ 52.195,75
18/11/2022
18/11/2024
.
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGE
88.073.291/0001-99
202241080-6
23400.000532/2022-53
Mobiliário
DIVALDO VIEIRA LARA
R$ 22.400,00
18/11/2022
18/11/2024
.
RS
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
92.941.681/0001-00
202241024-6
23400.000854/2022-01
Mobiliário
RAQUEL 
FIGUEIREDO
ALESSANDRI TEIXEIRA
R$ 41.584,06
17/11/2022
17/11/2024
.
RS
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
92.941.681/0001-00
202241025-6
23400.000855/2022-47
Mobiliário
RAQUEL 
FIGUEIREDO
ALESSANDRI TEIXEIRA
R$ 16.000,00
17/11/2022
17/11/2024
.
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGE
88.073.291/0001-99
202241072-8
23400.000525/2022-51
Material
DIVALDO VIEIRA LARA
R$ 2.563,23
18/11/2022
18/11/2024
.
RS
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
92.941.681/0001-00
202241013-8
23400.000847/2022-09
Material
RAQUEL 
FIGUEIREDO
ALESSANDRI TEIXEIRA
R$ 4.272,05
16/11/2022
16/11/2024
.
RS
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
92.941.681/0001-00
202241020-5
23400.000850/2022-14
Eq u i p a m e n t o
RAQUEL 
FIGUEIREDO
ALESSANDRI TEIXEIRA
R$ 66.078,86
17/11/2022
17/11/2024
.
RS
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
92.941.681/0001-00
202241019-8
23400.000849/2022-90
Material
RAQUEL 
FIGUEIREDO
ALESSANDRI TEIXEIRA
R$ 390.369,06
17/11/2022
17/11/2024
.
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGE
88.073.291/0001-99
202241078-5
23400.000530/2022-64
Eq u i p a m e n t o
DIVALDO VIEIRA LARA
R$ 46.642,17
18/11/2022
18/11/2024
.
RS
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
92.941.681/0001-00
202241021-5
23400.000851/2022-69
Eq u i p a m e n t o
RAQUEL 
FIGUEIREDO
ALESSANDRI TEIXEIRA
R$ 49.680,72
17/11/2022
17/11/2024
.
RS
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
92.941.681/0001-00
202241023-5
23400.000853/2022-58
Eq u i p a m e n t o
RAQUEL 
FIGUEIREDO
ALESSANDRI TEIXEIRA
R$ 71.186,60
17/11/2022
17/11/2024
.
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA
88.546.890/0001-82
202240998-6
23400.000768/2022-90
Mobiliário
ANDERSON MANTEI
R$ 22.749,89
08/11/2022
08/11/2024
.
RS
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
92.941.681/0001-00
202241018-8
23400.000848/2022-45
Material
RAQUEL 
FIGUEIREDO
ALESSANDRI TEIXEIRA
R$ 37.955,60
17/11/2022
17/11/2024
.
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGE
88.073.291/0001-99
202241074-8
23400.000527/2022-41
Material
DIVALDO VIEIRA LARA
R$ 254.888,98
18/11/2022
18/11/2024
.
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGE
88.073.291/0001-99
202241077-5
23400.000533/2022-06
Eq u i p a m e n t o
DIVALDO VIEIRA LARA
R$ 81.600,64
18/11/2022
18/11/2024
.
RS
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
92.941.681/0001-00
202241022-5
23400.000852/2022-11
Eq u i p a m e n t o
RAQUEL 
FIGUEIREDO
ALESSANDRI TEIXEIRA
R$ 9.982,84
17/11/2022
17/11/2024
.
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGE
88.073.291/0001-99
202241079-6
23400.000531/2022-17
Mobiliário
DIVALDO VIEIRA LARA
R$ 138.007,20
18/11/2022
18/11/2024
.
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGE
88.073.291/0001-99
202241073-8
23400.000526/2022-04
Material
DIVALDO VIEIRA LARA
R$ 23.752,53
18/11/2022
18/11/2024
.
SC
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BAL
CAMBORIU
83.102.285/0001-07
202241051-8
23400.000543/2022-33
Material
FABRICIO JOSE SATIRO DE
OLIVEIRA
R$ 2.563,23
17/11/2022
17/11/2024
.
SC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
ITAPEMA
82.572.207/0001-03
202241064-8
23400.000517/2022-13
Material
NILZA NILDA SIMAS
R$ 4.829,88
18/11/2022
18/11/2024
.
SC
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO
J OAQ U I M
82.561.093/0001-98
202241065-8
23400.000518/2022-50
Material
GIOVANI NUNES
R$ 854,41
18/11/2022
18/11/2024
.
SC
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BAL
CAMBORIU
83.102.285/0001-07
202241053-8
23400.000545/2022-22
Material
FABRICIO JOSE SATIRO DE
OLIVEIRA
R$ 225.499,00
17/11/2022
17/11/2024
.
SC
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BAL
CAMBORIU
83.102.285/0001-07
202241052-8
23400.000544/2022-88
Material
FABRICIO JOSE SATIRO DE
OLIVEIRA
R$ 23.347,32
17/11/2022
17/11/2024
.
SC
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO
J OAQ U I M
82.561.093/0001-98
202241068-8
23400.000521/2022-73
Material
GIOVANI NUNES
R$ 44.226,94
18/11/2022
18/11/2024
.
SC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
ITAPEMA
82.572.207/0001-03
202241069-8
23400.000522/2022-18
Material
NILZA NILDA SIMAS
R$ 341.162,62
18/11/2022
18/11/2024
.
SC
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO
J OAQ U I M
82.561.093/0001-98
202241066-8
23400.000519/2022-02
Material
GIOVANI NUNES
R$ 13.208,36
18/11/2022
18/11/2024
.
SC
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO
J OAQ U I M
82.561.093/0001-98
202241071-5
23400.000524/2022-15
Eq u i p a m e n t o
GIOVANI NUNES
R$ 17.897,64
18/11/2022
18/11/2024
.
SC
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BAL
CAMBORIU
83.102.285/0001-07
202241054-5
23400.000546/2022-77
Eq u i p a m e n t o
FABRICIO JOSE SATIRO DE
OLIVEIRA
R$ 17.897,64
17/11/2022
17/11/2024
.
SC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
ITAPEMA
82.572.207/0001-03
202241067-8
23400.000520/2022-29
Material
NILZA NILDA SIMAS
R$ 47.859,24
18/11/2022
18/11/2024
.
SC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
ITAPEMA
82.572.207/0001-03
202241070-5
23400.000523/2022-62
Eq u i p a m e n t o
NILZA NILDA SIMAS
R$ 80.095,76
18/11/2022
18/11/2024
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
83.102.798/0001-00
202241000-5
23400.000770/2022-69
Eq u i p a m e n t o
ANDRE LUIZ MOSER
R$ 366.800,00
08/11/2022
08/11/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700224/2008. Processo nº
23400.005903/2008-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Goiás - GO,
representado pela Secretaria de Estado da Educação - GO, CNPJ n° 01.409.705/0001-20.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 700224/2008, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 242 dias, de 25/11/2022 a 24/07/2023.
Data e Assinaturas: 09/11/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA - Secretária.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
839964/2016. 
Processo 
nº
23034.011220/2016-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco - PE, CNPJ n° 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 839964/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 17/01/2023 a 16/01/2024.
Data e Assinaturas: 23/11/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
872875/2018. 
Processo 
nº
23034.015267/2018-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco - PE, CNPJ n° 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 872875/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 01/02/2023 a 31/01/2024.
Data e Assinaturas: 23/11/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
873174/2018. 
Processo 
nº
23034.015249/2018-65.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco - PE, CNPJ n° 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio n° 873174/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n°
8.666/1993.
Vigência: 372 dias, de 01/02/2023 a 07/02/2024.
Data e Assinaturas: 23/11/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação de prazo de vigência com base no art. 57, da Lei 8.666/1993, de 547 (quinhentos e quarenta e sete) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 24/11/2022 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
INÍCIO DA VIGÊNCIA
FIM DA VIGÊNCIA
.
AC
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
BRASILEIA
04.508.933/0001-45
201804336-1
23400.001494/2018-70
Obra
FERNANDA 
DE 
SOUZA
HASSEM CESAR
30/11/2022
25/11/2023
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
84.306.620/0001-43
202100293-22
23400.001612/2020-64
Transporte 
Escolar
-
Custeio 
- 
Emenda
parlamentar
JOÃO EDVALDO TELES DE
LIMA
05/01/2023
30/11/2023
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO
LIMA
04.059.671/0001-89
PAC2 6311/2013
23400.010625/2013-03
P AC
ISAAC DE SOUZA LIMA
01/12/2022
31/07/2023
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
W A LT E R
04.033.254/0001-67
201804818-8
23400.003604/2018-38
Material
JOSE 
ESTEPHAN
BARBARY
FILHO
31/12/2022
31/01/2024
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
W A LT E R
04.033.254/0001-67
201900823-3
23400.003020/2018-62
Ev e n t o
JOSE 
ESTEPHAN
BARBARY
FILHO
31/12/2022
31/01/2024
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
W A LT E R
04.033.254/0001-67
201800083-3
23400.002154/2017-85
Ev e n t o
JOSE 
ESTEPHAN
BARBARY
FILHO
31/12/2022
31/01/2024
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
04.018.560/0001-24
201900459-4
23400.001547/2019-33
Veículo
FRANCISCO 
UBIRACY
MACHADO DE VASCONCELOS
30/12/2022
30/06/2024
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
04.018.560/0001-24
201900461-4
23400.003158/2018-61
Veículo
FRANCISCO 
UBIRACY
MACHADO DE VASCONCELOS
30/12/2022
30/06/2024
.
AC
SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
04.033.254/0001-67
46140
23400.004694/2012-99
OBRA
ABERSON 
CARVALHO
DE
SOUSA
31/12/2022
31/10/2023