Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112500058
58
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026824202231 . Objeto: Aquisição de obras didáticas para atender ao
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD 2020 Anos Finais do Ensino Fundamental, 3ª reposição, para uso
no ano letivo de 2023, pelos alunos e professores das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
23/11/2022. MARCELO
LOPES DA
PONTE. Presidente
do Fnde.
Valor Global:
R$
2.268.992,61. CNPJ CONTRATADA : 61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE
EDICOES PEDAGOGICAS LTDA.
(SIDEC - 24/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026828202210 . Objeto: Aquisição de obras didáticas para atender ao
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD 2020 Anos Finais do Ensino Fundamental, 3ª reposição, para uso
no ano letivo de 2023, pelos alunos e professores das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
23/11/2022. MARCELO
LOPES DA
PONTE. Presidente
do Fnde.
Valor Global:
R$
4.380.089,27. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A..
(SIDEC - 24/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 242/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026819202229 . Objeto: Aquisição de obras didáticas para atender ao
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD 2020 Anos Finais do Ensino Fundamental, 3ª reposição, para uso
no ano letivo de 2023, pelos alunos e professores das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
23/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 302.630,93.
CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A..
(SIDEC - 24/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 243/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026817202230 . Objeto: Aquisição de obras didáticas para atender ao
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD 2020 Anos Finais do Ensino Fundamental, 3ª reposição, para uso
no ano letivo de 2023, pelos alunos e professores das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
23/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 574.530,43.
CNPJ CONTRATADA : 13.498.599/0001-87 QUINTETOEDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 24/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 244/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026815202241 . Objeto: Aquisição de obras didáticas para atender ao
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD 2020 Anos Finais do Ensino Fundamental, 3ª reposição, para uso
no ano letivo de 2023, pelos alunos e professores das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
23/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 800.097,15.
CNPJ CONTRATADA : 08.623.841/0001-67 RICHMONDEDUCACAO LTDA..
(SIDEC - 24/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 245/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026821202206 . Objeto: Aquisição de obras didáticas para atender ao
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD 2020 Anos Finais do Ensino Fundamental, 3ª reposição, para uso
no ano letivo de 2023, pelos alunos e professores das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
23/11/2022. MARCELO
LOPES DA
PONTE. Presidente
do Fnde.
Valor Global:
R$
2.269.029,93. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA EDUCACAO S.A..
(SIDEC - 24/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 0094427.00003925/2019-20
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação, em
consonância com a Cláusula sexta do Contrato - Do reajustamento de preços em sentido
amplo e o Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022. Vigência:
19/05/2022 a 19/05/2023. Valor: 14.943,50. Cobertura Orçamentária: 2022NE000360. Data
de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 00944.273925/2019-20.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.055.277/0001-23 -
SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a
cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o termo aditivo a convenção
coletiva de trabalho 2022/2022.. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 381.580,55. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 0094427.00003925/2019-20.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação, em
consonância com a cláusula sexta do contrato original - Do reajustamento de preços em
sentido amplo e o Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022. Vigência:
29/04/2022 a 29/04/2023. Valor: R$ 6.765,43. Cobertura Orçamentária: 2022NE000356.
Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244005459202175. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço de moving para desinstalação, transporte, seguro e
reinstalação dos equipamentos presentes no atual datacenter da Reitoria, em parte, para
o datacenter da UFAC, devido a um acordo de cooperação, e em parte, para a nova sede
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Coronel 
José 
Galdino, 
495 
Bosque, 
Bosque 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 23/11/2022) 158156-26524-2022NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.025399/2022-74.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 02.327.768/0001-08 - E L ROCHA DEDETIZADORA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços continuados de combate às pragas
urbanas (desinsetização /dedetização, descupinização e desratização) para Reitoria e seu
Anexo I e Campus Benedito Bentes do IFAL.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2022 a
23/11/2023. Valor Total: R$ 6.046,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EDITAL DE CONVOCAO Nº 166/IFAL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.6 do correspondente ao Edital de abertura nº
55/2022, publicado no DOU de 17/05/2022, homologado pelo edital nº 83/2022, publicado
no DOU de 23/06/2022,
o(a) candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. HEBERTH 
BRAGA
G O N Ç A LV ES
RIBEIRO
INFORMÁTICA -
D ES E N V O LV I M E N T O
DE SOFTWARE
M AC E I Ó
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 158380
Nº Processo: 23041048492202257 . Objeto: Contratação de inscrições para participação no
18 Congresso Brasileiro de Pregoeiros, organizado pelo Instituto de Negócios Públicos Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Empresa de notória especialização e detentora de exclusividade
no evento. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2022. KARINE MIRANDA CAS T R O.
Diretora de Administração. Ratificação em 24/11/2022. MARIA DO SOCORRO FERREIRA
DOS SANTOS. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 13.500,00. CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 24/11/2022) 158380-26402-2022NE800150
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158383
Nº Processo: 23041038959202170. Objeto: Aquisição e instalação de galpão
pré-moldado de concreto para o IFAL - Campus Palmeira dos Índios.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Alagoas, 
S/n, 
Palmeira 
de 
Fora 
- 
Palmeira 
dos 
Índios/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158383-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2022) 158383-26402-2022NE800150

Fechar