DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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57
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA
46.522.959/0001-98
201302013
23400.006778/2013-48
PAR
FRANCISCO 
MARCELO
DE
OLIVEIRA
31/12/2022
31/07/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
46.670.931/0001-06
201900786-4
23400.000895/2019-93
Veículo
LAURINDO 
JOAQUIM
DA
SILVA GARCEZ
30/12/2022
31/10/2023
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RIO
CLARO
45.774.064/0001-88
PAC2 11176/2014
23400.000414/2011-92
P AC
GUSTAVO 
RAMOS
P E R I S S I N OT T O
04/12/2022
01/08/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS
PEDRAS
44.826.840/0001-83
PAC2 5179/2013
23400.006061/2013-04
P AC
MARCOS BUZETTO
23/12/2022
31/08/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEB SUL
52.879.780/0001-95
202001670-8
23400.002344/2019-64
Material
MANOEL 
ERANI 
LEITE
M AG A L H A ES
30/12/2022
31/08/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE
BA R R A S
46.587.275/0001-74
201901197-4
23400.001095/2019-90
Veículo
DEAN ALVES MARTINS
30/12/2022
31/08/2023
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
S O CO R R O
46.444.063/0001-38
PAC2 10042/2014
23400.003949/2014-68
P AC
JOSUE RICARDO LOPES
30/12/2022
30/11/2023
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SUMARE
45.787.660/0001-00
202100577-4
23400.000156/2020-35
Veículo
LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA
DA L B E N
06/01/2023
28/06/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAR GRA
P AU L I S T A
51.455.087/0001-22
201901076-4
23400.003556/2018-88
Veículo
JOSUE SILVEIRA RAMOS
30/12/2022
28/06/2024
.
SP
SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
46.384.111/0001-40
202100565-5
23400.002706/2020-51
Eq u i p a m e n t o
HUBERT ALQUERES
06/01/2023
30/11/2023
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
A R AG O M I N A S
25.063.884/0001-54
19819
23400.017230/2013-23
OBRA
FRANCISCO RODRIGUES
24/12/2022
30/08/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DO OURO
01.612.818/0001-28
202001675-4
23400.002698/2019-17
Veículo
NELIDA 
VASCONCELOS
MIRANDA CAVALCANTE
30/12/2022
28/06/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI
TOCANTINS
25.061.722/0001-87
201900698-4
23400.001546/2019-99
Veículo
LUCILENE GOMES DE BRITO
A L M E I DA
30/12/2022
30/10/2023
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
C A S EA R A
24.851.487/0001-84
202001973-4
23400.002701/2019-94
Veículo
ILDISLENE 
BERNARDO 
DA
SILVA SANTANA
30/12/2022
28/06/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
CHAPADA DE AREIA
01.625.984/0001-69
202001787-4
23400.003413/2019-57
Veículo
ADAUTO 
MENDES 
DE
OLIVEIRA
30/12/2022
31/10/2023
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
DA R C I N O P O L I S
25.064.072/0001-23
202101401-6
23400.003375/2020-76
Mobiliário
JACKSON SOARES MARINHO
28/01/2023
30/08/2023
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
DIANOPOLIS
01.138.957/0001-61
202001978-4
23400.003424/2019-37
Veículo
JOSE 
SALOMAO
JACOBINA
A I R ES
30/12/2022
31/10/2023
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
GOIANORTE
25.086.612/0001-70
201900754-4
23400.000755/2019-15
Veículo
MARIA DE JESUS AMARO DE
OLIVEIRA PARENTE
30/12/2022
31/10/2023
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
G O I AT I N S
01.832.476/0001-51
19981
23400.017236/2013-09
OBRA
MANOEL NATALINO PEREIRA
S OA R ES
04/12/2022
31/10/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA
02.070.571/0001-28
202002123-4
23400.002762/2019-51
Veículo
SUELENE LUSTOSA MATOS
30/12/2022
31/10/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE
00.766.691/0001-39
202100777-4
23400.003170/2020-91
Veículo
CLAYTON PAULO RODRIGUES
20/01/2023
30/11/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
ROSALANDIA
24.851.495/0001-20
202001990-4
23400.003574/2019-41
Veículo
ENOQUE PORTILIO CARDOSO
30/12/2022
30/01/2025
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO
TOCANTINS
00.299.180/0001-54
202101400-5
23400.003374/2020-21
Eq u i p a m e n t o
CELSO 
SOARES 
REGO
MORAIS
28/01/2023
30/09/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU
DA R CO
25.063.991/0001-82
201901112-4
23400.004528/2018-88
Veículo
JOAO BATISTA NETO
30/12/2022
31/10/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
A FO N S O
02.070.589/0001-20
201900766-4
23400.000702/2019-02
Veículo
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO
FILHO
30/12/2022
30/05/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
02.396.166/0001-02
131148
23400.003277/2017-33
OBRA
AUGUSTO 
CEZAR
PEREIRA
DOS SANTOS
26/11/2022
24/07/2023
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PIN
TOCANTINS
02.155.331/0001-26
201900743-4
23400.001249/2019-43
Veículo
THIAGO TAPAJOS ALVES DE
OLIVEIRA
30/12/2022
28/06/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
N AC I O N A L
00.299.198/0001-56
20054
23400.012346/2013-76
OBRA
RONIVON MACIEL GAMA
27/11/2022
30/07/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
N AC I O N A L
00.299.198/0001-56
34159
23400.009308/2014-17
OBRA
RONIVON MACIEL GAMA
26/12/2022
30/11/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
N AC I O N A L
00.299.198/0001-56
116053
23400.003214/2017-87
OBRA
RONIVON MACIEL GAMA
25/11/2022
23/07/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
N AC I O N A L
00.299.198/0001-56
201900737-4
23400.001252/2019-67
Veículo
RONIVON MACIEL GAMA
30/12/2022
28/06/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
R I AC H I N H O
25.063.926/0001-57
201900731-4
23400.001253/2019-10
Veículo
RONAILDO 
BANDEIRA
DA
CRUZ
30/12/2022
31/10/2023
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
R I AC H I N H O
25.063.926/0001-57
201901074-4
23400.003543/2018-17
Veículo
RONAILDO 
BANDEIRA
DA
CRUZ
30/12/2022
31/10/2023
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SANDOLANDIA
37.344.355/0001-08
202101405-5
23400.003380/2020-89
Eq u i p a m e n t o
RADILSON PEREIRA LIMA
28/01/2023
30/09/2023
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026823202297 . Objeto: Aquisição de obras didáticas para atender ao
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD 2020 Anos Finais do Ensino Fundamental, 3ª reposição, para uso
no ano letivo de 2023, pelos alunos e professores das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
23/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 951.456,60.
CNPJ CONTRATADA : 60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA.
(SIDEC - 24/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 237/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026407202299 . Objeto: Aquisição de obras didáticas para atender
ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - Programa Nacional do Livro e
do Material Didático - PNLD 2020 Anos Finais do Ensino Fundamental, 3ª reposição,
para uso no ano letivo de 2023, pelos alunos e professores das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Art.
25º,
Inciso I
da Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 23/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 1.967.859,22. CNPJ CONTRATADA : 05.699.378/0001-49
EDICOES SM LTDA..
(SIDEC - 24/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 238/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026827202275 . Objeto: Aquisição de obras didáticas para atender ao
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD 2020 Anos Finais do Ensino Fundamental, 3ª reposição, para uso
no ano letivo de 2023, pelos alunos e professores das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
23/11/2022. MARCELO
LOPES DA
PONTE. Presidente
do Fnde.
Valor Global:
R$
7.787.071,71. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.
(SIDEC - 24/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 239/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026829202264 . Objeto: Aquisição de obras didáticas para atender
ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - Programa Nacional do Livro e
do Material Didático - PNLD 2020 Anos Finais do Ensino Fundamental, 3ª reposição,
para uso no ano letivo de 2023, pelos alunos e professores das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Art.
25º,
Inciso I
da Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 23/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 10.073.768,75. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38
EDITORA MODERNA LTDA.
(SIDEC - 24/11/2022) 153173-15253-2022NE800001