DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 158316
Nº Processo: 23261003008202276 . Objeto: O objeto do presente Termo de Referência é
a pormenorização dos itens que irão compor a chamada pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao PNAE. Total de Itens Licitados: 00028. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: A aquisição configura-se como essencial, considerando o
fornecimento de alimentação escolar do IFCE. Declaração de Dispensa em 14/11/2022.
ALCIVANIA CARLA CAMPOS NASCIMENTO. Diretora de Administração. Ratificação em
18/11/2022. ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 85.504,00.
CNPJ CONTRATADA : 20.190.238/0001-34 COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES
E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO.
(SIDEC - 24/11/2022) 158316-26405-2022NE800000
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.000592/2022-12.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação dos serviços
de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 183.016,80. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158419
Nº Processo: 23150.001917/2022-27. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ARACRUZ. Contratado: 03.147.978/0001-79 - STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 05/2022, a partir de
22/11/2022, conforme dispõe o art. 79, inciso i da lei 8.666/93 e em conformidade com a
cláusula décima e décima terceira do mencionado contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 158421
Nº Processo: 23152002418202237 . Objeto: EDP Escelsa empenho para atender despesas
com energia elétrica do campus Cariacica no exercício 2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme Legislação vigente e declaração do Dir. de Administração nos autos
do processo. Declaração de Dispensa em 07/11/2022. YURI BLANCO E SILVA. Dir. de
Administração. Ratificação em 07/11/2022. JOCELIA ABREU BARCELLOS VARGAS. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 EDP ESPIRITO
SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 24/11/2022) 158421-26406-2022NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 158421
Nº Processo: 23152002417202292 . Objeto: Cesan - Inexigibilidade para atender às
despesas de abastecimento de água de 2023 do Ifes campus Cariacica Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, conforme
declarado pelo DAP nos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2022.
YURI BLANCO E SILVA. Dir. de Administração. Ratificação em 07/11/2022. JOCELIA ABREU
BARCELLOS VARGAS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
(SIDEC - 24/11/2022) 158421-26406-2022NE800005
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158424
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23154.001600/2019-15.
Pregão.
Nº
11/2019.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
ITAPINA.
Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial no ifes-campus
itapina, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas
alterações.. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
172.975,68. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158424
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23154.001600/2019-15.
Pregão.
Nº
11/2019.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
ITAPINA.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato de prestação de serviços de portaria no ifes-campus itapina, por mais 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e
suas alterações.. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 104.640,72. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
CAMPUS PIÚMA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 31/2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIÚMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da delegação e competência que lhe
confere a Portaria n° 1980, de 22 de novembro de 2021, da Reitoria do IFES, faz saber,
pelo presente edital, que estão abertas as inscrições para o PS 31/2022: oferta de vaga
para contratação de professor substituto de matemática.
1. Do período de inscrição: 25 de novembro a 05 de dezembro de 2022.
2. Das inscrições: as inscrições são gratuitas e serão realizadas por meio do e-
mail cps.piu@ifes.edu.br, conforme detalhes no edital.
3. A Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas sendo a
Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (classificatória) e a Prova de Desempenho
Didático (eliminatória).
4. Será ofertada 01 vaga para contrato de professor substituto de matemática
com remuneração mensal que pode chegar a R$ 4.304,42 de acordo com a titulação mais
auxílio alimentação de R$ 458,00.
5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site
www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios
MARCELO FANTTINI POLESE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022
Espécie: Contrato nº 09/2022 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADA: SUZANA RAQUEL
BISOGNIN ZANON; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com
regime de 40 horas semanais; PRAZO: 02/11/2022 a 31/12/2022; VALOR: A contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição
correspondente a sua titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA:
23/09/2022; Nídia Heringer pela Contratante e Suzana Raquel Bisgonin Zanon, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23243.007843/2022-01
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Centro de Integração Empresa Escola do
RS - CIEE/RS
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 92.954.957/0001-95
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008.
Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2027.
Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas,
com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.
Valor total do contrato: R$0,00 (zero reais)
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Lucas Antônio Sciapina Baldisserotto
(Representante legal do CIEE/RS).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 158504
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23242.000059/2019-79.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: ,NST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE SANTA
ROSA. Contratado: 05.799.699/0001-15 - SINÉSIO ESCHER. Objeto: A vigência do
instrumento contratual prevista na cláusula sétima do contrato nº 05/2019, fica renovada
por mais 20 (vinte) meses. Vigência: 25/12/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.081,51. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 158504
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23242.000059/2019-79.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: ,NST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE SANTA
ROSA. Contratado: 05.799.699/0001-15 - SINÉSIO ESCHER. Objeto: A vigência do
instrumento contratual prevista na cláusula sétima do contrato nº 05/2019, fica renovada
por mais 20 (vinte) meses. Vigência: 25/12/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.081,51. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2022 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.003229/2022-61.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviço de alarme e monitoramento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 02/06/2025. Valor
Total: R$ 274.805,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 158268
Nº Processo: 23243.002556/2021-16.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 13.609.718/0001-21
- JD
CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI.
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis,
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de
consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada
sinapi/rs..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 02/08/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23458000934202292. Objeto: Aquisição de Sistema de Geração de
Energia Solar Fotovoltaica, necessário para atender as demandas do campus Quissamã do
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amilcar Pereira da Silva, 727, Piteiras
- Quissamã/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00066-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA DOS SANTOS MARTINS SILVA
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 24/11/2022) 158139-26434-2022NE000001