DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23219001006202268 . Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios
constantes no Termo de Referência anexo ao Edital, por meio da Chamada Pública
nº04/2022 do IF Goiano - Campus Urutai. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender ao interesse da
Instituição. Declaração de Dispensa em 26/10/2022. FERNANDA NEVES ESTRELA RESENDE.
Unidade de Processos. Ratificação em 24/11/2022. PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA .
Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.802,77. CNPJ CONTRATADA : 05.979.884/0001-91
ASSOCIACAO ESTADUAL AGROECOLOGICA DE GOIAS - AESAGO.
(SIDEC - 24/11/2022) 158124-26407-2022NE800001
EDITAL N° 29, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso de suas
atribuições legais faz saber aos interessados que o Exame de Seleção para Ingresso nos
Cursos Técnicos, a serem ofertados no Campus Urutaí, referente ao primeiro semestre do
ano letivo de 2023, será realizado conforme disposto neste Edital.
Período das Inscrições online: 27/10/2022 a 04/12/2022.
Homologação das Inscrições: 06/12/2022.
Divulgação do resultado preliminar: 16/12/2022.
Divulgação do resultado final: 19/12/2022.
Período de matrículas e entrega de documentação comprobatória: 13/01/2023
a 20/01/2023.
Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, fone: (64)
3465-1900 ou pelo email: selecao.urt@ifgoiano.edu.br. Este Edital encontra-se na íntegra
no sítio: https://ps.ifgoiano.edu.br
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23218000569202249. Objeto: Aquisição de produtos veterinários -
Itens fracassados PE 60/2022. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio
Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00070-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO GUIMARAES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 158124-26407-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23372001630202110. , publicada no D.O.U de 30/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços especializados com
dedicação exclusiva de mão-de-obra para o atendimento a estudantes com necessidades
educacionais específicas, para os Serviços de ledor e transcritor de textos em braile,
profissional de apoio a estudantes com NEE, profissional especialista em educação especial
e tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Novo Edital: 25/11/2022 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Assis Chateaubriand, 1658
GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TATIANA VALENCA TEIXEIRA JORDAO
Pregoeira
(SIDEC - 24/11/2022) 158153-26429-2022NE000001
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158524
Nº Processo: 23379.000814/2022-75.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA.
Contratado: 32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO
DE GOIAS. Objeto: Dispensa de licitação 03/2022 - aprova (associação de produtores rurais
de valparaíso de goiás - aquisição de alimentos da agricultura familiar - pnae - campus
luziânia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 22/11/2022 a
22/11/2023. Valor Total: R$ 89.529,60. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BACABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158297
Nº Processo: 23249029208202217. Objeto: Aquisição de equipamentos para
estruturação do refeitório do IFMA-campus Bacabal.. Total de Itens Licitados: 57. Edital:
25/11/2022 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Joao
Alberto Sn Centro, Areal - Bacabal/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158297-
5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo qualquer diferença entre o catmat
cadastrado na licitação e a descrição contida neste termo de referência, deverá
prevalecer a descrição do termo de referência. .
JOSE MARIANO SILVA LEITE JUNIOR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 23/11/2022) 158297-26408-2022NE800303
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000566/2022-41.
Dispensa Nº 56/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 13.727.172/0001-03 - VIEIRA & SERRATI LTDA. Objeto: Para contratação
emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de tradução e interpretação
da língua brasileira de sinais (libras) - nível superior. Dispensa de licitação 00056/2022 -
158144. Formulário
904/2022 -RTR-DORC.
Despacho 311921
RTR-GAB. Processo
23788.000566.2022-41.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 28/11/2022 a
28/05/2023. Valor Total: R$ 71.659,62. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188004356202291 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE
DO PREGÃO 23/2022 - UASG 158144 para prestação de serviços de motorista para a
Reitoria do IFMT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANES C E N T E
DO PREGÃO 23/2022 - UASG 158144 para prestação de serviços de motorista. Declaração
de Dispensa em 24/11/2022. PAMELLA ELIS BANDEIRA. Pro Reitora de Administração
Substituta. Ratificação em 24/11/2022. JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$
555.821,40. CNPJ CONTRATADA : 14.739.201/0001-10 PANTANALTERCEIRIZACAO DE
SERVICOS EIRELI.
(SIDEC - 24/11/2022) 158144-26414-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - CTR 40/2018 - UASG 158144
Número do Contrato: 40/2018.
Nº Processo: 23188.001803/2018-73.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo
previsto na Cláusula 2ª- Vigência, alteração de preço da Cláusula 3ª, com reajuste previsto
na Cláusula 6ª e nova redação da Cláusula 11ª- Vedações, do contrato nº 40/2018, que
trata sobre prestação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal SMP) e de
Comunicação de Dados (internet) Móvel, com área de Registro no Estado do Mato Grosso
(65 ou 66, a depender da localidade), com fornecimento de equipamentos em regime de
Comodato, para atender a Reitoria e Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Mato Grosso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.102,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
207/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2022 e Edital de Homologação n. 70/2022,
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELLINGTON FERNANDO DA SILVA JÚNIOR, CPF n°
xxx.x32.90x-xx,. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo:
24.11.2022 a 23.05.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 24.11.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
WELLINGTON FERNANDO DA SILVA JÚNIOR, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 158335
Nº Processo: 23197002066202201 . Objeto: Contratação de serviços de Telefonia para o
IFMT Campus São Vicente. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme disposto no item 3 do
Termo de Referência anexo ao processo 23197.002066.2022-01. Declaração de Dispensa
em 23/11/2022. LIVIO DOS SANTOS WOGEL. Diretor Geral. Ratificação em 23/11/2022.
VANIA LUCIA SOUZA DA SILVA. Diretora de Administração e Planejamento. Valor Global: R$
20.543,58. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL.
(SIDEC - 24/11/2022) 158335-26414-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347004996202221. Objeto: Execução de Obra de engenharia
para contratação de empresa especializada para execução de passarelas cobertas de acesso
aos blocos e elaboração do projeto executivo, com área de aproximadamente 207,40m ²,
Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jorn.
Belizário 
Lima, 
Vila 
Gloria 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-99-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JERILLY PAULA SOUTO SOUZA
Presidente Rdc
(SIASGnet - 24/11/2022) 158132-26415-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2022
O IFMG-Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 038/2022 (SRP). Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas,
Rodoviários, Natureza Industrial e Utensílios de Oficina, destinados aos Campi doIFMG. Item
10: IMPLEMENTOS BH - MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI; itens 02 e 04: AMANDA CAMARGO DE
BARROS; item 13: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA; item 08: TERRAMAQ INSUMOS
AGRÍCOLAS EIRELI; item 03: WAGNER REPRESENTAÇÕES LTDA; item 11: SP DRONES E
COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; item 09: FACILITA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Os itens 01, 05, 06, 07, 12 e 14 foram cancelados na fase de Julgamento
das Propostas.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2022)