DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23740000219202264. Objeto: Aquisição de Insumos de Uso
Veterinário para os Campi do IFRS. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 25/11/2022 das 09h00
às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rs 239, Km 68, Nº 3505, Campinas - Rolante/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir de
25/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital.
CLAUDIA DIAS ZETTERMANN
Diretora-geral
(SIASGnet - 24/11/2022) 158141-26419-2022NE800000
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022 - UASG 158262
Nº Processo: 23370.000665/2022-24.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE.
Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA. Objeto: Contratação de
solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de outsourcing de impressão na
modalidade franquia mais excedente. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1.
Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 220.795,00. Data de Assinatura:
16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158263
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23371.000335/2022-29.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria - ano base
2022/2023, na forma do disposto no Artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência:
01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.317,68. Data de
Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 010/2022.CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Belkis
Chalup Silveira Roesler.OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Química. VIGÊNCIA: 03/11/2022 à 03/05/2022. VALOR: A contratante pagará ao Contratado
a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158485
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23276.000385/2021-39.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do
contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/12/2022 a 01/12/2023. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 519.019,56. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 152237
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23826.000078/2019-34.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 08.030.124/0001-
21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Serviços continuados de agenciamento de passagens
aéreas. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.386,25.
Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243015469202218. Objeto: Registro de Preços de Gás GLP e Água
Mineral visando futuras e eventuais aquisições para atender necessidades do Campus Cacoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.tiradentes,3001 
-
Industrial, 
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00092-2022. Entrega das Propostas: a partir de
25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GENOVIL PEREIRA TAVARES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 24/11/2022) 158148-26421-2022NE999999
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158376
Nº Processo: 23243.006165/2022-51.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: 734.539.512-04 - CLEIDE APARECIDA PERES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/11/2022
a 07/05/2023. Valor Total: R$ 2.818,71. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - Campus Guajará-Mirim, no uso de suas atribuições determinou a aplicação da
penalidade de advertência e multa no valor de R$ 707,21 (setecentos e sete reais e vinte
e um centavos) à empresa SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ,
CNPJ nº 09.107.461/0001-32 tendo em vista o desatendimento ao disposto nos artigos da
Lei 8.666/93, da IN 05/2021, do § 1º do art 459 da CLT, da CCT SEI (1450859) e do Termo
de Referência SEI (1717027) do Pregão 15/2021 - UASG 158148, nos termos do processo
administrativo 23243.013170/2022-11.
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Administrador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000083.2022-74.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE. Objeto: Recurso para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, conforme processo nº
23254.000083.2022-74..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total: R$ 152.429,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21141/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
manutenção de equipamentos para atender o Campus Itajaí do IFSC
SCHEILA DELFINO DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIDEC - 24/11/2022) 158516-26438-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21137/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292034213202208. Objeto: Contratação, sob a forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica para
prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de:
a) a) Gestão de mão de obra para LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; b) Gestão de mão
de obra para MONITORIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 25/11/2022 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21137-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 24/11/2022) 158516-26438-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22001/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292038519202249. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO de SERVIÇOS PARA EVENTOS DO IFSC. Total de
Itens Licitados: 116. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho,
150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-22001-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 24/11/2022) 158516-26438-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56154/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.008146/2022-98.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de eventos e arbitragem para realização dos jogos dos institutos federais - jif
etapa nacional 2022, a ser realizado entre os dias 27/11 a 02/12/2022, na cidade de são
josé do rio preto/sp e demais eventos, a fim de atender às necessidades do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total: R$ 3.449.471,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57154/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.008146/2022-98.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 02.273.286/0001-04
- SERGIO RICARDO VERAS
RODRIGUES. Objeto:
Prestação de serviços de eventos e arbitragem para realização dos jogos dos institutos
federais - jif etapa nacional 2022, a ser realizado entre os dias 27/11 a 02/12/2022,
na cidade de são josé do rio preto/sp e demais eventos, a fim de atender às
necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo -
ifsp..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023.
Valor Total: R$ 100.070,20. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).