DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 20
Legume in natura, tipo TOMATE, espécie maduro, de primeira qualidade. Produto de boa qualidade, isento
de substâncias terrosas e que deve ser transportado de forma adequada.
KG
750
30
120
7,57
5677,50
. 21
Verdura in natura, tipo ALFACE, espécie crespa comum. Produto de boa qualidade, isento de substâncias
terrosas e que deve ser transportado de forma adequada.
KG
450
20
80
10,91
4909,50
. 22
MILHO VERDE, com uma fina camada de palha,espigas cheias e íntegras.
Unidade
904
80
320
2,05
1853,20
. 23
MEL DE ABELHA, Cor e odor características, sem cristais de açúcar,em embalagens tipo sache ou
bisganas.
Litros
30
10
40
34,00
1020,00
. 24
CASTANHA DE CAJU, Inteiras, sem cascas e assadas.
Kg
10
10
40
71,00
710,00
.
R$ 84.987,40
LOURENILSON LEAL DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2022 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.002241/2022-87.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de terceirização de mão
de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 339.478,08. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 334/2022 - UASG 158365
Número do Contrato: 139/2022.
Nº Processo: 23093.000758/2022-75.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 139/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/PF-IFRN/PFiIFRIO Grande do Norte/PGF/AGU. Vigência: 04/12/2022 a
04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.605,18. Data de Assinatura:
17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 335/2022 - UASG 158365
Número do Contrato: 250/2018.
Nº Processo: 23093.002920/2018-11.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 250/2018-
PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO
Grande do Norte/PGF/AGU. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 159.451,07. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 333/2022 - UASG 158365
Número do Contrato: 210/2019.
Nº Processo: 23093.002943/2019-07.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
210/2019-PROAD/IFRN,
em observância
ao
parecer
referencial n.
00001/2017/PF-
IFRN/PFIFRIO Grande do Norte/PGF/AGU. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.121,88. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 158369
Nº Processo: 230570016922022-7 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação
e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte
FUNCERN, para o
gerenciamento de recursos e execução do projeto de pesquisa intitulado TRILHA DE
APRENDIZAGEM EM INFORMAÇÕES E ANÁLISES EPIDEMIOLÓGICAS . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Conforme
PARECER 
n.
00294/2022/PF-IFRN/PFIFRIO 
GRANDE
DO
NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 24/11/2022. GUSTAVO MOURA CAVALCANTI.
Diretor de Administração. Ratificação em 24/11/2022. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS.
Diretor-geral. Valor Global: R$ 1.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78
FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 24/11/2022) 158369-26435-2021NE000025
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 181/2022 - UASG 152757
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23426.000023/2022-32.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº
29/2022-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.048,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 342/2022 - UASG 158374
Número do Contrato: 193/2022.
Nº Processo: 23137.000352/2022-39.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objetivo a:
a) retificação do cabeçalho do contrato 193/2022 - proad/ifrn.
b) sub-rogação total do contrato de prestação de serviço nº193/2022-
proad/ifrn, a partir da assinatura deste termo.. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 128.232,96. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN
RESCISÃO Nº 2/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
Nº 006/2021 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: JOÃO
GILBERTO 
NEVES
SARAIVA. 
Objeto: 
RESCISÃO 
CONTRATUAL,
processo 
nº
23138.001452.2022-72, data da rescisão: 25/11/2022.
CAMPUS CANGUARETAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 154839
Nº Processo: . O IFRN torna público o resultado do RDC acima citado. Foi
vencedora a empresa ACC Construções Eireli - CNPJ - 15.195.707/0001-78.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 24/11/2022) 154839-26435-2022NE800047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 180/2022 - UASG 154839
Número do Contrato: 167/2021.
Nº Processo: 23517.001336/2021-16.
Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 09.509.234/0001-33 -
PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores, em
estrita obediência ao item 18 do edital do pregão eletrônico nº 05/2021 do contrato nº
167/2021-proad/ifrn. Reajustar
valores da concessão de uso, em estrita obediência ao item 18.3. Do edital do pregão
eletrônico nº 05/2021 do contrato nº 167/2021-proad/ifrn, por meio da correção pelo ipca
(ibge) entre 07/2021 e 06/2022 no percentual de 11,886730%, passando de r$ 1.715,83
para r$ 1.919,79, a contar de 21 de julho de 2022. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.200,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 154840
Nº
Processo: 23515001207202059.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para obra de revitalização de estruturas metálicas do Campus São Paulo do
Potengi do IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Rn 120, S/n, Centro, - SÃO PAULO DO POTENGI/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/154840-99-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas que
desejarem receber
o edital deverão
acessar os
seguintes sites
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 24/11/2022) 154840-26435-2022NE800047
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000372/2022 . Objeto: Contratação de Fundação de apoio para gestão
financeira do Projeto de prestação institucional de serviços Processamento e caracterização
de materiais poliméricos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação está enquadrada no inciso
XIII do artigo 24 da lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 24/11/2022. RAFAEL KIRCHHOF
FERRET. Diretor de Administração. Ratificação em 24/11/2022. LEANDRO LUMBIERI.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
241.934,02. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 24/11/2022) 158141-26419-2022NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23369001205202252 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
gerenciamento de recursos oriundos de fomento externo para o programa de extensão
´´EcoRestinga´´. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação direta justifica-se por tratar-se de
uma Fundação de apoio conforme Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666. Declaração de
Dispensa em 24/11/2022. CAROLINE DAIANE KULBA. Diretora Administrativa. Ratificação
em 24/11/2022. RUDINEI MULLER. Diretor Geral. Valor Global: R$ 113.700,00. CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS.
(SIDEC - 24/11/2022) 158326-26419-2022NE800184
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00093/2017 publicado no D.O de 2017-10-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 117.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 146.627,40. Onde se lê:
Vigência: 20/10/2017 a 20/10/2018. . Leia-se: Vigência: 24/11/2022 a 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).