DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE DIREITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153284
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23072.044296/2019-41.
Dispensa. Nº 49/2019. Contratante: FACULDADE DE DIREITO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação de vigência até 30 de junho de 2023, a contar de 06 de dezembro de 2022,
do contrato original celebrado entre as partes 06 de dezembro de 2019.. Vigência:
06/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 20/2022, cujo objeto foi a aquisição de material de áudio e vídeo.
Vencedor: 26.200.266/0001-71 - ATELIE EM FAMILIA LTDA para o item 30 no
valor total de R$ 11.725,06.
Barreiras-BA, 24 de novembro de 2022
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004175202236. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes
químicos para laboratório para atender necessidades do Campus Reitor Edgard Santos em
Barreiras - Ba e Campus de Luís Eduardo Magalhães, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
25/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose
Seabra 
de 
Lemos, 
316 
Recanto 
Dos 
Passaros, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2022) 158717-26447-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158515
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23204.006532/2021-01.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 26.791.074/0001-87 - ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA. Objeto: Alterar o plano
de trabalho e promover a devolução de prazo à contratada, totalizando 199 dias, em
decorrência da necessidade de ajustar a vigência com a data da efetiva utilização dos
recursos financeiros. Vigência: 13/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.440.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Tornar público que foi aplicada à empresa Service Itororó Eireli (CNPJ nº
03.765.290/0001-52), com fundamento no Subitem bbb, do Item XII.8 da Seção XII c/c Item
20, Tabela 3, Subitem 8 da Seção XVI, todos do Termo de Referência (anexo ao Edital
Pregão SRP nº 45/2016), Subitens "a", "b" e "c", do Subitem 3, do item XVI do Termo de
Referência anexo ao Edital Pregão SRP nº 45/2016, Cláusula Nona do Contrato nº 26/2017,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 19/2022
PROCESSO Nº 23073.068889/2022-98, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: ISAAC TORRES SALES: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato nº
001/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 21 de
novembro de 2022, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, ISAAC TORRES SALES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 407/2022 - UASG 153065
Nº
Processo:
23074102295202277
. Objeto:
Contratação
do
serviço
de
licenciamento do software Turnitin iThenticate, do fornecedor TURNITIN BRAZIL
LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA, com acesso a 10.000
submissões,
pelo período
de
12 meses
para
atender
a demanda
da
Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Requisição nº180 / SIPAC. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Conforme
fundamento 
legal
e
parecer
nº
01/2012/GT359/DEPCONSU/PGF/AGU. 
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
23/11/2022. CASSIO DA NOBREGA BESARRIA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 23/11/2022. MARCIO ANDRE VERAS MACHADO. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 99.417,86. CNPJ CONTRATADA : 23.712.635/0001-17
TURNITINBRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA.
(SIDEC - 24/11/2022) 153065-15231-2022NE002198
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 408/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074102295202277 . Objeto: Valor complementar referente a contratação
do serviço de licenciamento do software Turnitin iThenticate, do fornecedor TURNITIN
BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA, com acesso a 10.000
submissões, pelo período de 12 meses para atender a demanda da Universidade Federal da
Paraíba - UFPB. Requisição nº180 / SIPAC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento
legal e parecer nº 01/2012/GT359/DEPCONSU/PGF/AGU. Declaração de Inexigibilidade em
23/11/2022. CASSIO DA NOBREGA BESARRIA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
23/11/2022. MARCIO ANDRE VERAS MACHADO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
11.604,55. CNPJ CONTRATADA : 23.712.635/0001-17 TURNITINBRAZIL LICENCIAMENTO DE
SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA.
(SIDEC - 24/11/2022) 153065-15231-2022NE002198
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ:
24. 098. 477/0001 -10. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (cento e vinte)
diplomas no período de 15/10/2022 a 04/11/2022, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e
sequências numéricas. Livro JP-20 - registros 23812 a 23813, 23821, 23823 a 23846, 23857 a
23862, 23874 a 23877, 23879, 23883 a 23885, 23887, 23889 a 23895, 23897, 23900, 23906 a
23960, Livro JP-21 - registros 23961 a 23974. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço:
http://sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?nivel=G&aba=p-graduacao João Pessoa, 04
de N o v e m b r o de 2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e Art. 8º da Norma Operacional Dirad nº 02/2017, a sanção
contratual de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do
SICAF pelo período de 12 (doze) meses, somada à aplicação de multa de R$ 3.550,69 (três
mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 2% (dois
por
cento) do
valor
anual
do contrato,
pelo
atraso
no pagamento
do
vale
alimentação/competência fevereiro/2021.
ALDENIZE RUELA XAVIER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam:
Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
Convênio
Processo
Nº Aditivo
Vigência Inicial
Vigência Atual
Data da Assinatura
.
042/2020
23075.027004/2020-19
2
01/02/2023
01/03/2023
04/11/2022
.
043/2020
23075.026739/2020-25
2
01/02/2023
01/03/2023
10/11/2022
.
044/2020
23075.026742/2020-49
2
01/02/2023
01/03/2023
10/11/2022
.
045/2020
23075.026743/2020-93
2
01/02/2023
01/03/2023
10/11/2022
.
046/2020
23075.026746/2020-27
2
01/02/2023
01/03/2023
10/11/2022
.
047/2020
23075.026747/2020-71
2
01/02/2023
01/03/2023
10/11/2022
.
048/2020
23075.026751/2020-30
3
01/02/2023
01/03/2023
10/11/2022
.
049/2020
23075.026754/2020-73
2
01/02/2023
01/02/2023
10/11/2022
.
050/2020
23075.026755/2020-18
3
01/02/2023
01/03/2023
04/11/2022
.
051/2020
23075.026995/2020-12
2
01/02/2023
01/02/2023
04/11/2022
.
052/2020
23075.026996/2020-67
2
01/02/2023
01/02/2023
04/11/2022
.
053/2020
23075.026998/2020-56
3
01/02/2023
01/02/2023
10/11/2022
.
054/2020
23075.027000/2020-31
3
01/02/2023
01/03/2023
04/11/2022
.
055/2020
23075.026738/2020-81
2
01/02/2023
01/02/2023
10/11/2022
.
056/2020
23075.027002/2020-20
2
01/02/2023
01/03/2023
04/11/2022
.
057/2020
23075.027003/2020-74
2
01/02/2023
01/03/2023
04/11/2022
.
079/2020
23075.031703/2020-63
2
01/02/2023
01/02/2023
10/11/2022
.
103/2020
23075.049062/2020-01
2
09/01/2022
30/06/2024
10/11/2022