DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.016609/2022-75.
Pregão Nº 61/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 07.805.649/0001-29 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA. Objeto: Despesa
com serviço gráfico conforme solicitado por requisição 4663/2022-cer. Resumo para
empenho nsrp 181/2022. Adesão pregão nº61/2020 - uasg 153103. Demanda cerimonial.
Proc 16609/2022-75..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 54.700,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 153033
Nº Processo: 23091017737202277 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
desinstalação, conserto e instalação do conjunto motobomba submerso do poço da
estação experimental da UFERSA (Fazenda Rafael Fernandes) Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Caso de emergência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo aos serviços,
equipamentos e outros bens Declaração de Dispensa em 24/11/2022. MARCIO EIDER DE
MEDEIROS SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 24/11/2022. ARLY DAYANY
FERNANDES LOPES DE CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$
92.342,50. CNPJ CONTRATADA : 17.869.680/0001-87 G E K MATERIAL ELETRICO E SE R V I CO
LTDA .
(SIDEC - 24/11/2022) 153033-15252-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 738/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080071280202215 . Objeto: Contratação de serviço para manutenção de
exaustor localizado na Praça de Alimentação do centro de eventos da Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC a fim de garantir a continuação dos contratos de concessões dos
espaços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manutenção de exaustor de característica específica,
que garantirá a continuidade dos contratos de concessões/aluguéis. Declaração de
Dispensa em 23/11/2022. ADRIANA RODRIGUES. Coordenadora de Edificações e Gestão
Patrimônial. Ratificação em 23/11/2022. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretária. Valor
Global: R$ 15.900,00. CNPJ CONTRATADA : 06.116.133/0001-04 SIRYDAKIS & SIR Y DA K I S
LTDA .
(SIDEC - 24/11/2022) 153163-15237-2022NE000397
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.040851/2022-61. Modalidade: Pregão Eletrônico 245/2022. Vigência:
25/11/2022 a 25/11/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
Materiais Pedagógicos e Esportivos para atender a Universidade Federal de Santa Catarina
( U FS C ) .
Fornecedor: 26.176.661/0001-66 - BRUNA ALVES DE SOUZA. Valor total registrado: R$
19.114,0000.
Fornecedor: 46.842.458/0001-99
- BCR SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA.
Valor total
registrado: R$ 3.374,0000.
Fornecedor: 31.131.502/0001-85 - BUUM DE OFERTAS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA .
Valor total registrado: R$ 14.000,0000.
Fornecedor: 46.650.944/0001-05 - CONECTE PSI LTDA. Valor total registrado: R$
3.080,0000.
Fornecedor: 35.940.241/0001-03 - FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS
EIRELI. Valor total registrado: R$ 1.169,1100.
Fornecedor: 20.563.109/0001-44 - FLORIPA KIDS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor total
registrado: R$ 107,0400.
Fornecedor: 10.361.835/0001-20 - GLOBE IMPORT & EXPORT EIRELI. Valor total registrado:
R$ 540,0000.
Fornecedor: 45.740.175/0001-73 - GUILHERME MARINHO BAUER 03859152092. Valor total
registrado: R$ 10.696,5800.
Fornecedor: 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA. Valor total
registrado: R$ 129,6000.
Fornecedor: 13.759.849/0001-95 - INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI. Valor total
registrado: R$ 529,9000.
Fornecedor: 28.480.081/0001-93 - INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA. Valor total
registrado: R$ 15.583,4800.
Fornecedor: 46.615.867/0001-52 - LCA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES
ESPORTIVAS LTDA. Valor total registrado: R$ 22.302,4200.
Fornecedor: 44.466.275/0001-90 - LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES
08966490670. Valor total registrado: R$ 950,0000.
Fornecedor: 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI. Valor total registrado: R$
14.874,0000.
Fornecedor:
11.358.329/0001-45 -
MAGNUM
INDÚSTRIA
E COMERCIO
DE
REDES
ESPORTIVAS - EIRELI. Valor total registrado: R$ 2.975,8400.
Fornecedor: 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS
EIRELI. Valor total registrado: R$ 11.887,5000.
Fornecedor: 08.863.707/0001-33 - PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE. Valor total registrado:
R$ 96.294,6200.
Fornecedor: 03.597.752/0001-70 - PSICOSHOP COMERCIO DE LIVROS E FORMULARIOS
EIRELI. Valor total registrado: R$ 28.863,0000.
Fornecedor: 45.819.743/0001-26 - RBM ESPORTES LTDA. Valor total registrado: R$
31.854,3900.
Fornecedor: 22.382.705/0001-53 - RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS
EIRELI. Valor total registrado: R$ 10.370,0000.
Fornecedor: 18.912.500/0001-65 - T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI. Valor
total registrado: R$ 675,4600.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 317/2019.
Nº Processo: 23080.075108/2019-27.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA
CATARINA. Contratado:
13.798.155/0001-67 -
MENDONCA &
GONCALVES
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 25 de novembro de 2022 e
término em 23 de maio de 2023.. Vigência: 25/11/2022 a 23/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.751.904,72. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 343/2017.
Nº Processo: 23080.079585/2017-08.
No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2022, publicado no D.O. de 20/04/2022, Seção 3,
Pág. 82. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.143.647,09, Leia-se: Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.143.695,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080051164202271. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de gêneros não perecíveis para atender ao Restaurante Universitário da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 64. Edital:
25/11/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima, 
222, 
S.501, 
Prédio 
Reitoria 
2, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00286-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 24/11/2022) 153163-15237-2022NE000135
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080071286202284. Objeto: Contratação de empresa, por meio
do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para fornecimento de material e
mão de obra (Empreitada Global), destinados a obra de Reforma e Adequação do Bloco A
do Centro de Ciências da Educação - CED, localizado no Campus Reitor João David Ferreira
Lima da Universidade Federal de Santa Catarina, na Rua Engenheiro Andrei Cristian
Ferreira, em Florianópolis/SC, com área de intervenção de 3.463,70m². Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Desemb.
Vitor Lima,
222,
Sala
501, Reitoria
2,
Trindade
- Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-99-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 24/11/2022) 153163-15237-2022NE000135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 180/2022. Processo:
23080.032907/2013-13. Objeto: O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO de cooperação
técnico-científica, assinado em 28 de novembro de 2013, tem por objeto a definição do
pagamento de remuneração à UFSC, pela WHIRLPOOL, sob a forma de prêmio, prevista na
Cláusula 7.12 do CONVÊNIO de cooperação técnico-científica. CNPJs das contratantes:
83.899.526/0001-82, - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); 82.895.327/0001-33
- Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC); 59.105.999/0057-30 -
Whirlpool S.A.. Vigência: O presente instrumento entrará em vigor na data de sua
assinatura, cuja eficácia se dará com a publicação no Diário Oficial da União e findará 12
meses após, podendo vir a ser alterado e/ou prorrogado mediante novo Termo Aditivo, de
acordo com a legislação vigente. Data da assinatura: 30/12/2016.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23089.030133/2018-11.
Pregão. Nº 58/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 492.044,28. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2022 publicado no D.O de 2022-04-04, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 151974 - CAMPUS OSASCO. . Leia-se: UASG: 153031 - UNIFESP.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089010713202278. Objeto: Adaptação de Sistema de Ar
Condicionado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00212-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2022) 153031-15240-2022NE800864
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2022 - UASG 153031
Nº 
Processo: 
23089008343/22-17. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de Impermeabilização, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu,
740
- 5º
Andar -
Divisão
de Compras,
Vila
Clementino -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00201-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2022) 153031-15250-2022NE800647
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2022
N° Processo
SEI: 23089.032254/2022-83.
Conveniada CNPJ:
32.575.605/0001-05.
ACADEMIA DO UNIVERSITÁRIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: A
conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos
discentes
da
Unifesp Campus
São
Paulo
-
Escola
Paulista de
Medicina,
que
desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2027.
Data de Assinatura: 22/11/2022.