DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.017615/2022. Objeto:
Aquisição de medicamentos
antissépticos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrôpolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00102-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2022) 155013-26443-2022NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.020718/2022. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar de uso geral (cânulas, drenos, sondas e outros) e Testes de Coagulação Ativada
(TCA), com comodato de equipamento - Parte II.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
25/11/2022 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petrôpolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
00103-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2022) 155013-26443-2022NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 155126
Nº Processo: 23540012263202273. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de ACESSÓRIOS PARA MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS com o objetivo de abastecer o
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH, integrante da
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 40.
Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival
Melo
Mota,
S/n,
Cidade
Universitária
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 24/11/2022) 155126-26443-2022NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155913
Número do Contrato: 212/2021.
Nº Processo: 23820.007822/2021-04.
Pregão. Nº 206/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2023
e encerramento em 17/01/2024. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.528.902,32. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo
de
Apostilamento
Nº
03/2022
ao
Contrato:
nº
170/2019.
Processo:
23080059479201881 .
Modalidade: Pregão Nº 246/2019.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Contratado: ADSERVI ADMINISTRADORA
DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 02531343000108 Objeto: Repactuação concedida ao
valor do contrato, retroativa a 01/01/22. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
12/09/22 a 01/10/22. Valor Total: R$ 28.790.46. Data de Assinatura: 12/09/2022.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155020
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23533.034848/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto:
Formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Vigência: 24/11/2022 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.354,80.
Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - UASG 155020
Nº Processo: 23533021623202217. Objeto: Aquisição de Insumos para
o Serviço da Hemodinâmica - Planejamento 2022 com fornecimento em regime
de comodato - fracassados no Pregão 33/2022, a fim de abastecer o Complexo
Hospitalar da
Universidade Federal
do Ceará
(CH-UFC/Ebserh), mediante
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Registro de Preços
(SRP) cujo critério de julgamento do tipo menor preço com validade de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estabelecidas em
edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba 1290, Rodolfo Téofilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00112-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitação do Ch-ufc
(SIASGnet - 24/11/2022) 155020-11111-2022NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Termo: TERMO DE CESSÃO DE USO PROVISÓRIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES - PERÍODO DE TESTES Nº 0847788
Remetente: SEEGENE DO BRASILCOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA .
CNPJ: 27.870.531/0001-91
Data da Assinatura: 07/11/2022
Nº do Processo: SEI HCPA 23092.008115/2022-80
Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente a cessão gratuita, perene e precária, pela
REMETENTE ao BENEFICIÁRIO, em regime de demonstração, do(s) seguinte(s) bem(s) de
sua propriedade, descrito abaixo, para realização de período de testes/demonstração de
funcionamento: MODELOS/NÚMERO DE SÉRIE CFX - MÓDULO DE REAÇÃO ÓTICA
787BR13788, CFX - TERMOCICLADOR BR205132, NOTEBOOK HP 5CD017D8X6, NO-BREA KS
DE 3KVA - SENOIDAL - DUPLA CONVERSÃO TE: 220V TS: 220V - RACK / TORRE 1377, NO-
BREAK SMS
POWER VISION
( Nimbus +
Starlet) BiVolt
277450011307, NIMBUS
NMBSBG4403, NOTEBOOK HP 5CD041BV3Y e BAR CODE READER 21083B779E.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente Substituto; Pelo
Remetente: Senhor Guilherme Ambar.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0857312
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
150470 SEI
HCPA
23092.010657/2022-12
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0624/22
Nome do Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Nº CNPJ: 72.568.587/0001-40
Objeto: Materiais médico hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE
(12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total do Contrato: R$ 535.480,40
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo decreto 10.024, de 20/09/2019, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:. Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999. Empenho: 2022NE546641 14/11/2022
Data de Assinatura: 22/11/2022
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor André Ricardo de Souza Cestari CPF: 533.355.110-34
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0857325
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
150470 SEI
HCPA
23092.010657/2022-12
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0624/22
Nome do Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00
Objeto: Materiais médico hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE
(12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA
Valor Total do Contrato: R$ 611.120,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo decreto 10.024, de 20/09/2019, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:. Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999. Empenho: 2022NE546642 14/11/2022
Data de Assinatura: 22/11/2022
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: 341.548.250-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0857333
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
150470 SEI
HCPA
23092.010657/2022-12
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0624/22
Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Nº CNPJ: 21.551.379/0008-74
Objeto: Materiais médico hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE
(12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA
Valor Total do Contrato: R$ 193.244,25
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo decreto 10.024, de 20/09/2019, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:. Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999. Empenho: 2022NE546643 14/11/2022
Data de Assinatura: 22/11/2022
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Luana Oliveira Lucena CPF: 228.694.578-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0857338
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
150470 SEI
HCPA
23092.010657/2022-12
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0624/22
Nome do Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
Nº CNPJ: 12.889.035/0001-02
Objeto: Materiais médico hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE
(12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total do Contrato: R$ 789.960,30
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo decreto 10.024, de 20/09/2019, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:. Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999. Empenho: 2022NE546644 14/11/2022
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