DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 155915
Nº
Processo: 23818003237202257.
Objeto: Aquisição
de material
para
cardiologia e hemodinâmica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Marquês
de Paraná,
N.º 303,
Niteroi, Centro
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00098-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2022) 155915-26443-2022NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2022 - UASG 155012
Nº Processo: 23525014496202220. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral,
para atendimento às Áreas Administrativas, Assistenciais e de Ensino e Pesquisa do
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados:
28. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Campos, N.º 1355,
Santa Cecília - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00154-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Portal EBSERH para retirada de Edital: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/2022/licitacoes-2022.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 24/11/2022) 155012-26443-2022NE080218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 7 AO CONTRATO Nº 18/2017
Nº Processo: 23005.004008/2016-76.CONCORRÊNCIA Nº 02/2017. Cedente: EMP R ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Cedente: 15.126.437/0009-09
Cessionária: PARANGABA & BRIGONI LTDA-ME. CNPJ Cessionária: 12.469.654/0001-48.
Objeto: Prorrogação excepcional por mais 60 (sessenta) dias da vigência do Contrato a
partir de 02/11/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência 02/11/2022 a 31/12/2022.
Valor R$ 7.579,90 (sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Data
da Assinatura: 20/10/2022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155016
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23529.008830/2021-64.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 09.100.467/0001-88 - W.N. DIAGNOSTICA
EIRELI. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$23,27 (vinte e três reais e vinte e sete
centavos) , referentes ao arredondamento dos valores aplicados aos índices,conforme
primeiro apostilamento.. Vigência: 22/09/2021 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 621.784,18. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.012038/2022-56.
Pregão Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 12.018.845/0001-93
- ARQ'TEC-COMERCIO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Fornecimento e instalação de ar condicionado do tipo splitão ou unidade de tratamento de
ar incluindo interligação a rede de dutos existente, presente no contrato de objetivos 2022,
para o hu. Pr. Nº 057/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 155017
Nº Processo: 23530016403202200. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇ ÃO,
CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina
- Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00068-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/11/2022) 155017-26443-2022NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 155009
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23522.023570/2019-01.
Dispensa. Nº 23570/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração do item 4.8 do termo de referência,
anexo i,
edital de pregão
eletrônico n.º 030/2018
(2675362), conforme
despacho - sei usg/dlih/gad/hub-unb (24373315).. Vigência: 23/11/2022 a
14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.760.137,92. Data de
Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2022
UASG 155903
Nº Processo: 23765.011498/2022-11. Objeto: Aquisição de medicamentos desertos no
Pregão Eletrônico nº 0052/2022 por dispensa de licitação para atendimento dos pacientes
e os diversos setores do Hospital Universitário de Juiz de Fora, filial EBSERH. Total de Itens:
3. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
aquisição de medicamentos desertos em processo licitatório. Declaração de Dispensa de
Licitação
em
22/04/2022.
LUDMILLA RODRIGUES
COSTA
GONCALVES
-
Gerente
Administrativa. Ratificação em 24/11/2022. JOSÉ OTÁVIO DO AMARAL CORREA -
Superintendente substituto. Valor Global: R$ 191.565,70. Item 1: Contratada: ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA,
CNPJ nº
04.307.650/0001-35, Valor: R$ 80.411,20. Item 2: Contratada: CIRURGICA SANTA CRUZ
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.516.671/0001-53, Valor: R$
107.217,00. Item 3: Contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0001-35, Valor: R$3.937,50.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 155911
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23819.000423/2021-43.
Pregão. Nº 1048/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 10/09/2022 a 10/09/2023.. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.281.368,36. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 155018
Nº Processo: 23531000700202215. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual Aquisição de Materiais de Consumo -
paletes, tendo por objetivo o atendimento das necessidades do Hospital Universitário
Getúlio Vargas (HUGV), mediante Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, de
acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da
Contratação (EPC). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Tomas 
de 
Vila
Nova, 
Nº
300, 
Centro 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/11/2022) 155018-26443-2022NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE PENALIDADE
Processo n° 23539.019553/2022-87.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa DATA - MEDICAL PRODUTOS MED I CO S
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 29.032.826/0001-14, já qualificada como Contratada, através
do Pregão Eletrônico nº 08/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de
item da Nota de Empenho 2022NE000784 para, querendo, apresentar recurso contra a
Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital 
Universitário 
Lauro 
Wanderley 
da 
UFPB, 
para 
o 
e-mail: 
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 08/2022,
e 
na
Lei 
nº
13.303/2016 
e
seus 
regulamentos,
processo 
administrativo
nº
23539.017118/2021-37.
João Pessoa - PB, 24 de novembro de 2022
MARCELO PAULO TISSIANI
AVISO DE PENALIDADE
Processo n° 23539.011187/2022-18.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMERCIO - CNPJ 25.341.162/0001-14, já qualificada como Contratada,
através do Pregão Eletrônico nº 65/2021, pela identificação do não cumprimento da
entrega de itens das Notas de Empenhos 2022NE000291, Empenho 2022NE292 e Empenho
2022NE293 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de
penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário
Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 65/2021, e na Lei nº 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.013157/2021-65.
João Pessoa - PB, 24 de novembro de 2022
MARCELO PAULO TISSIANI
AVISO DE PENALIDADE
Processo n° 23539.012516/2022-48.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
ELETRICOS E HIDRAULICOS - EIRELI - CNPJ 32.654.902/0001-38, já qualificada como
Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 67/2021, pela identificação do não
cumprimento da entrega de itens das Notas de Empenhos 2022NE000347 e Empenho
2022NE000378 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de
penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário
Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 67/2021, e na Lei nº 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.017117/2021-92.
João Pessoa - PB, 24 de novembro de 2022.
MARCELO PAULO TISSIANI