DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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92
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 196.2022. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Osias Rodrigues da Silva Junior - Fazenda
Pitombeira. Inscrito no CPF: 009.930.513-59: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA:
21 de novembro de 2022.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 197.2022. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e UP BUSINESS LTDA - UP ESTAGIOS. Inscrito no CNPJ:
29.750.236/0001-27: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2022.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-10-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.882.500,02. Leia-se: Valor Total: R$ 1.755.501,68.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523017552202277. Objeto: Aquisição de INTRODUTOR; STENT
FARMACOLÓGICO; 
CATETER
BALÃO 
-
PROCEDIMENTOS 
PARA
CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00120-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no Termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2022) 155010-26443-2022NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022 - UASG 155010
Nº 
Processo: 
23523048202120217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de análises físico-química e microbiológica da água
para Hemodiálise do HU-Ufma/Ebserh, de acordo com a RDC 11/2014 do MS/ANVISA e
PORTARIA GM/MS Nº 888, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO
ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00139-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2022) 155010-26443-2022NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.078751/2022-52. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Ensino denominado,
"Implementação, oferta e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do
Brasil - Curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional". Favorecida: FUNDAÇÃO DE
APOIO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE 
MATO 
GROSSO
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 57.137,39 [cinquenta e sete mil e cento e trinta e sete
reais e trinta e nove centavos]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e
suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e
alterações. 
Declaração
de 
Dispensa
em 
17/11/2022,
Natalye 
Nazaré
Dantas
Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 22/11/2022, Evandro Aparecido
Soares da Silva, Reitor FUFMT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2022
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregrão Eletronico 38/2022 realizado em 17/11/2022, cuja empresa vencedora foi CNPJ
17.242.896/0001-18 - RGS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor global da ATA de R$:
20.606,68. Maiores informações: www.comprasvogernamentais.gov.br
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2022)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154054
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23104.034908/2020-14.
Dispensa. Nº 234/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2023 até 31.12.2023;
modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo
aditivo (documento sei 3598817);. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EDITAL Nº 139 PROGEP /UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por
meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. 
Cancelar 
o 
concurso 
para
a 
vaga 
de 
Ciências 
Sociais
Aplicadas/Comunicação/Jornalismo e Editoração (614), para a Faculdade de Artes, Letras e
Comunicação, objeto do Edital Progep/UFMS nº 106, de 07 de outubro de 2022, publicado
no D.O.U. de 10/10/2022, seção 3, páginas 77 a 94.
2. Os candidatos que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição serão
ressarcidos do valor correspondente.
GISLENE WALTER DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.023386/2022-08.
Pregão Nº 75/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Contratação de serviço de despachante aduaneiro, visando atender às
necessidades da universidade federal de pelotas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.037350/2022 . Objeto: Contratação de serviços de Manutenção
preventiva de sequenciador Genetic Analyzer INSTRUMENT 3500 Applied Biosystems
(Thermo Fisher Life Tecnologies) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços prestados por fornecedor
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2022. ELIARA SANTOS DA SILVA .
Coordenadora de Material e Patrimônio. Ratificação em 23/11/2022. RICARDO HARTLEBEM
PETER. Pró-reitor Administrativo. Valor Global: R$ 34.452,48. CNPJ CONTRATADA :
63.067.904/0002-35 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 24/11/2022) 154047-15404-2022NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 154048
Nº Processo: 23111026983202283 . Objeto: A contratação da empresa Ebsco Brasil Ltda
para fornecimento de uma plataforma com 348 títulos de livros digitais na modalidade de
aquisição perpétua com acesso ilimitado, para atender as necessidades de informação dos
discentes, discentes
e técnicos
administrativos da
UFPI, no
formato de
ebooks,
modernizando e ampliando assim a forma de acesso à informação do seu público, com a
oferta de um acervo eletrônico com títulos de livros acadêmicos em todas as áreas do
conhecimento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de informação dos
discentes, doscentes e técnicos administrativos da UFPI, no formato de ebooks. Declaração
de Inexigibilidade em 24/11/2022. VANECY MATIAS DA SILVA. Coordenadora de Compras e
Licitações. Ratificação em 24/11/2022. GIL PAULO ALVES MACHADO. Diretor Administrativo
Ufpi em Exercício. Valor Global: R$ 102.467,24. CNPJ CONTRATADA : 42.356.782/0001-46
EBSCO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 24/11/2022) 154048-15265-2022NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154048
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 23111.051831/2019-48.
Pregão. Nº
15/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados n° 58/2019, conforme previsto na
cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência:
21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.010,88. Data de
Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVENIO
Nº de Processo: 23116.000434/2022-21.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina- UDESC.Objeto: Execução do
projeto "Formação prática a bordo do Laboratório de Ensino Flutuante- LEF.Vigência: 60
meses.Data da assinatura: 24/11/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118003453202290. Objeto: Contratação integrada de empresa
especializada de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos e execução
da reforma e ampliação do Bloco 2K do Campus José Ribeiro Filho em Porto Velho,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2022 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Presidente
Dutra,
N. 
2965,
Centro
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-99-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/12/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JOEL DA SILVA CERQUEIRA
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 23/11/2022) 154055-15254-2021NE800002