DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2000 - Administração da Unidade
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Administração da Unidade - Despesas
Diversas
Subdiretor de Apoio Administrativo (SDAP) da
DIRAD
.
0002 - Manutenção Geral
Subdiretor de Apoio Administrativo (SDAP) da
DIRAD
. 2004 - Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus
Dependentes
Diretor de Saúde da Aeronáutica (DIRSA)
0000 - Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Subdiretor de Planejamento, Orçamento e
Gestão (SDPOG) da DIRSA
.
0001 - Assistência Médica e Odontológica de
Civis - Complementação da União
Diretor de Administração do Pessoal (DIRAP)
.
0002 - Exames Periódicos - Civis
Subdiretor de Planejamento, Orçamento e
Gestão (SDPOG) da DIRSA
.
0003 - Assistência Médica e Odontológica de
Militares - Complementação da União
.
0004 - Atendimento Médico-Hospitalar Militar
- Ex-Combatentes
.
0007
- 
Atendimento 
Médico-Hospitalar 
-
Participação do Militar
. 20TP - Ativos Civis da União
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Ativos Civis da União
Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP)
da DIRAD
. 21D0 
-
Reforma, 
Manutenção
e
Readequação
de 
Próprios
Nacionais
Residenciais para os Comandos Militares
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Reforma, Manutenção e Readequação
de Próprios Nacionais Residenciais para os
Comandos Militares
Subdiretor de Apoio Administrativo (SDAP) da
DIRAD
. 21E8 - Prestação de Ensino Assistencial da
Aeronáutica
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
0000 - Prestação de Ensino Assistencial da
Aeronáutica
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos
Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Benefícios Obrigatórios aos Servidores
Civis, 
Empregados, 
Militares
e 
seus
Dependentes
Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes
de Servidores Civis e de Empregados
Diretor de Administração do Pessoal (DIRAP)
.
0002 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes
de Militares
.
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos
.
0004 - Auxílio-Transporte de Militares Ativos
.
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos
.
0006 - Alimentação de Militares Ativos em
Rancho
Subdiretor de
Abastecimento (SDAB)
da
DIRAD
.
0007 - Auxílio-Alimentação de Militares Ativos
em Pecúnia
Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.
0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis
.
0010
- 
Auxílio-Funeral 
e 
Natalidade 
de
Militares
.
0011 - Auxílio-Familiar no Exterior
.
0012- 
Indenização
de 
Representação
no
Exterior - IREX
.
0013 - Auxílio-Fardamento aos Militares da
Ativa em Pecúnia
. 214H
- Inativos
Militares das
Forças
Armadas
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Inativos Militares das Forças Armadas
Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP)
da DIRAD
. 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou
Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou
Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP)
da DIRAD
. 2865 - Suprimento de Fardamento
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Suprimento de Fardamento
Subdiretor de
Abastecimento (SDAB)
da
DIRAD
. 2867
- Ativos
Militares das Forças
Armadas
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Ativos Militares das Forças Armadas
Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP)
da DIRAD
. 2E74 - Estruturação e Modernização de
Unidades de Saúde das Forças Armadas
Diretor de Saúde da Aeronáutica (DIRSA)
0000
-
Estruturação e
Modernização
de
Unidades de Saúde das Forças Armadas
Subdiretor de Planejamento, Orçamento e
Gestão (SDPOG) da DIRSA
2. Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
. 00QG - Anistiados Políticos - Retroativos
Concedidos por Decisões Judiciais
Diretor de Administração do Pessoal (DIRAP)
0000
-
Anistiados Políticos
-
Retroativos
Concedidos por Decisões Judiciais
Diretor 
de 
Administração
do 
Pessoal
(DIRAP)
3. Programa 0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
. 0284
- Amortização e Encargos de
Financiamento
da 
Dívida
Contratual
Externa
Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica
(DIREF)
0000
- 
Amortização
e 
Encargos
de
Financiamento da Dívida Contratual Externa
Diretor
de
Economia 
e
Finanças
da
Aeronáutica (DIREF)
4. Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
. 00S6 - Benefício Especial e Demais
Complementações de Aposentadorias
Diretor de Administração (DIRAD)
0000
-
Benefício 
Especial
e 
Demais
Complementações de Aposentadorias
Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.
0001 - Benefício Especial
Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP)
da DIRAD
. 0536 - Benefícios e Pensões
Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Benefícios e Pensões Indenizatórias
Decorrentes 
de
Legislação 
Especial
e/ou
Decisões Judiciais
Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.
0001 - Despesas com Benefícios e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes 
de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.
0002 - Montepio Civil
Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP)
da DIRAD
.
0003 - Restituição de Valores Recolhidos ao
Montepio Civil
Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP)
da DIRAD
. 0739 - Indenização a Anistiados Políticos
em Prestação Única ou em Prestação
Mensal, Permanente e Continuada, nos
termos da Lei nº 10.559, de 2002
Diretor de Administração do Pessoal (DIRAP)
0000 - Indenização a Anistiados Políticos em
Prestação Única ou em Prestação Mensal,
Permanente e Continuada, nos termos da Lei
nº 10.559, de 2002
Diretor 
de 
Administração 
do 
Pessoal
(DIRAP)
. 0C01 - Valores Retroativos a Anistiados
Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de
19/10/2006
Diretor de Administração do Pessoal (DIRAP)
0000
- Valores
Retroativos a
Anistiados
Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de
19/10/2006
Diretor 
de 
Administração 
do 
Pessoal
(DIRAP)
5. Programa 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
. Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
. 00OQ - Contribuições a Organismos
Internacionais sem Exigência de
Programação Específica
Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do EMAER
0000
- 
Contribuições 
a 
Organismos
Internacionais sem Exigência de Programação
Específica - Despesas Diversas
Chefe
da Segunda
Subchefia (2SC)
do
EMAER
.
0001 - Contribuição à Organização dos Serviços
de Navegação Aérea Civil (CANSO)
Vice-Diretor do DECEA
.
0002 - Contribuição ao Sistema de Cooperação
entre as Forças Aéreas Americanas (SICOFAA)
Chefe
da Segunda
Subchefia (2SC)
do
EMAER
.
0003 - Contribuição ao United Nations Office
for Outer Space Affairs (UNOOSA)
Chefe da
Terceira Subchefia
(3SC) do
EMAER
.
0004 - Contribuição ao Sistema Espacial de
Busca 
de 
Embarcações
em 
Situação 
de
Emergência - Sistema de Busca e Salvamento
por
Rastreamento 
de
Satélites
(COSPAS-
S A R S AT )
Vice-Diretor do DECEA