DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
6. Programa 0999 - Reserva de Contingência
. Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
. 0Z00
-
Reserva 
de
Contingência
-
Financeira
Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do EMAER
0000 - Reserva de Contingência - Financeira
Chefe da Quinta
Subchefia (5SC) do
EMAER
7. Programa 6011 - Cooperação com o Desenvolvimento Nacional
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
. 20IG
- Apoio das Forças Armadas à
Inclusão 
Social
e 
à
Valorização 
da
Cidadania
Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do EMAER
0000 - Apoio das Forças Armadas à Inclusão
Social e à Valorização da Cidadania
Chefe da Primeira
Subchefia (1SC) do
EMAER
8. Programa 6012 - Defesa Nacional
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
. 123B - Desenvolvimento de Cargueiro
Tático Militar de 10 a 20 Toneladas
(Projeto KC-X)
Presidente 
da 
Comissão
Coordenadora 
do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0000 -Desenvolvimento de Cargueiro Tático
Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X)
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
. 14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e
Sistemas Afins - Projeto FX-2
Presidente 
da 
Comissão
Coordenadora 
do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0000 - Aquisição de Aeronaves de Caça e
Sistemas Afins - Projeto FX-2
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
. 14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático
Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-
390
Presidente 
da 
Comissão
Coordenadora 
do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0000 - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de
10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
. 151S - Implantação da Infraestrutura para
o
Programa Estratégico
de
Sistemas
Espaciais (PESE)
Presidente da
Comissão de
Coordenação e
Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE)
0000 - Implantação da Infraestrutura para o
Programa
Estratégico de
Sistemas
Espaciais
( P ES E )
Chefe do Estado-Maior Conjunto (EMC) do
CO M A E
. 15XX - Aquisição de Aeronaves para
Transporte Logístico Estratégico de
Pessoal e Material
Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica
( C E LO G )
0000 - Aquisição de Aeronaves para Transporte
Logístico Estratégico de Pessoal e Material
Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica
( C E LO G )
.
0001
-
Caracterização de
aeronave
para
transporte logístico estratégico de pessoal e
material
Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica
( C E LO G )
. 2048 - Manutenção e Suprimento de
Material Aeronáutico
Diretor
de
Material 
Aeronáutico
e
Bélico
(DIRMAB)
0000 - Manutenção e Suprimento de Material
Aeronáutico
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
. 20IH - Modernização e Revitalização de
Aeronaves e Sistemas Embarcados
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0000
- Modernização
e Revitalização de
Aeronaves e Sistemas Embarcados - Despesas
Diversas
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
.
0002 - Aeronave de Treinamento - Projeto T-
27
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
.
0008 - Projeto Link BR-2
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
.
000A - Aeronave de alerta e controle - Projeto
E-99M
. 20SA - Manutenção e Adequação dos
Sistemas Militares da Aeronáutica
Diretor 
de 
Tecnologia
da 
Informação 
da
Aeronáutica (DTI)
0000 - Manutenção e Adequação dos Sistemas
Militares da Aeronáutica
Diretor de Tecnologia da Informação da
Aeronáutica (DTI)
. 20T4 - Atividades do Centro de Apoio a
Sistemas Logísticos de Defesa
Diretor do Centro de Catalogação da Aeronáutica
( C EC AT )
0000
- Atividades do
Centro de Apoio a
Sistemas Logísticos de Defesa
Diretor
do Centro
de Catalogação
da
Aeronáutica (CECAT)
. 20X8 - Prestação de Ensino de
Graduação e Pós-Graduação do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica - ITA
Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica
(ITA)
0000 - Prestação de Ensino de Graduação e
Pós-Graduação do
Instituto Tecnológico
de
Aeronáutica - ITA - Despesas Diversas
Reitor do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA)
.
0001 - Curso de Pós-Graduação
.
0002 - Curso de Graduação em Engenharia
. 20X9 - Capacitação Profissional da
Aeronáutica
Diretor de lEnsino da Aeronáutica (DIRENS)
0000 - Capacitação Profissional da Aeronáutica -
Despesas Diversas
Diretor 
de 
Ensino
da 
Aeronáutica
(DIRENS)
.
0001 - Ensino Preparatório para Formação de
Oficiais
Comandante da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar (EPCAR)
.
0002 - Formação e Especialização de Cabos e
Soldados
Diretor 
de
Administração 
do
Pessoal
(DIRAP)
.
0003
- 
Formação,
Aperfeiçoamento 
e
Especialização de Oficiais e Civis
Diretor 
de 
Ensino
da 
Aeronáutica
(DIRENS)
.
0004 - Cursos de Altos Estudos e de Política e
Estratégia
Comandante da Escola de Comando e
Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR)
.
0005
- 
Formação,
Aperfeiçoamento 
e
Especialização de Sargentos e Civis
Comandante da Escola de Especialista de
Aeronáutica (EEAR)
.
0006 - Capacitação de Recursos Humanos em
Ciência e Tecnologia
Chefe
do 
Subdepartamento
de
Administração (SDA) do DCTA
.
0007 - Capacitação de Especialistas do Setor
Aeroespacial
Chefe do Subdepartamento Técnico (SDT)
do DCTA
. 20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no
Setor Aeroespacial.
Vice-Diretor do DCTA.
0000 - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor
Aeroespacial - Despesas Diversas
Vice-Diretor do DCTA
.
0003
-
Pesquisa 
e
Desenvolvimento
da
Meteorologia Aeroespacial
Chefe do Subdepartamento Técnico (SDT)
do DCTA
.
0005
- 
Desenvolvimento
de 
Projetos
de
Sistemas Bélicos e Associados
.
0006 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
Aeroespacial no Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial
.
0009 - Capacitação de Recursos Humanos em
Ciência e Tecnologia
Chefe
do 
Subdepartamento
de
Administração (SDA) do DCTA
.
000A - Suporte ao Desenvolvimento Industrial
Diretor 
do
Instituto 
de
Fomento 
e
Coordenação Industrial (IFI)
. 20XV - Operação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB
Vice-Diretor do DECEA.
0000 - Operação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Despesas
Diversas
Vice-Diretor do DECEA (VICEA)
.
0001 -
Gestão da Rede de Comunicações
Integrada
do
Comando da
Aeronáutica
-
COMAER (GRCIC)
Vice-Diretor do DECEA (VICEA)
.
0002
- 
Operação 
e 
Manutenção 
de
Equipamentos
e Sistemas
do Controle
do
Espaço Aéreo Brasileiro
. 212O - Movimentação de Militares
Diretor de Administração do Pessoal (DIRAP)
0000 - Movimentação de Militares
Diretor 
de
Administração 
do
Pessoal
(DIRAP)
. 217W - Operação de Sistemas Espaciais
de Observação da Terra
Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC) do
CO M A E
0000 - Operação de Sistemas Espaciais de
Observação da Terra
Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC)
do COMAE
. 219D - Adequação de Organizações
Militares
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica
(DIRINFRA)
0000 - Adequação de Organizações Militares -
Despesas Diversas
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica
(DIRINFRA)
.
0002 - Infraestrutura Aeroportuária
.
0003 - Infraestrutura na área de Comando e
Assessoramento
.
0004 - Atividades de Engenharia de Campanha
e
Manutenção
dos 
Auxílios
Visuais
à
Navegação
.
0005 - Aquisição de Hardware e Software
.
0006
- 
Aquisição 
de 
Equipamentos
Topográficos, Geodésicos e Software
. 21A0 - Aprestamento das Forças
Chefe do Estado-Maior do COMGAP (EMGAP)
0000 - Aprestamento das Forças - Despesas
Diversas
Chefe 
do
Estado-Maior 
do
COMGAP
(EMGAP)
.
0001 - Campo de Provas e Estandes de Tiro de
Av i a ç ã o
Chefe do Estado-Maior do COMPREP
(EMPREP)
.
0002 - Material Contra Incêndio
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica
(DIRINFRA)