DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
realizados por Vinicius Duarte Pinto, no curso superior de Direito, bacharelado, no
período de 2010 a 2019, ministrado pela Universidade Unigranrio, com sede no
município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000310/2022-33 Parecer: CNE/CES 602/2022 Relator: Joaquim
José Soares Neto Interessada: Nilceia Mendes - Governador Valadares/MG Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado,
ministrado pela Faculdade Pitágoras de Governador Valadares (PIT GV), com sede no
município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Voto
favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Nilceia Mendes, no curso
superior de Enfermagem, bacharelado, no período de 2017 a 2022, ministrado pela
Faculdade Pitágoras de Governador Valadares (PIT GV), com sede no município de
Governador Valadares, no estado de Minas Gerais Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº
9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando
couber, a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União,
ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para
efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse
Sistema, nos termos do artigo 1º, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. Os
Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de
Educação e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).
Brasília, 24 de novembro de 2022.
VINICIUS CAMPOS SILVA
Secretário Executivo
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Súmula referente à Reunião Ordinária de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 19/9/2022, Seção 1, pp. 153 a 154, no Parecer CNE/CES nº 426/2022,
p. 153, onde se lê: "Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº
9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a
decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na
Portaria nº 592, de 14 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de autorização para
funcionamento do curso superior de História, licenciatura, na modalidade distância, que
seria ministrado pela Faculdade de Educação Paulista (FAEP), com sede na Rua Cordeiro da
Silva, nº 185, bairro Vila Nova Parada, no município de São Paulo, no estado de São Paulo",
leia-se: "Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017,
conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria
nº 592, de 14 de abril de 2022, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento
do curso superior de História, licenciatura, na modalidade a distância, que seria ministrado
pela Faculdade de Educação Paulistana (FAEP), com sede na Rua Cordeiro da Silva, nº 185,
bairro Vila Nova Parada, no município de São Paulo, no estado de São Paulo".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Súmula Complementar referente à Reunião Ordinária de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 23/9/2022, Seção 1, pp. 58 a 61, no Parecer
CNE/CES nº 506/2022, p. 61, onde se lê: "Processo: 23123.006370/2021-01", leia-se: "e-
MEC: 201201158".
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 1.003, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201902234
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE
ESPECIALIZADA
NA ÁREA DE SAÚDE DO RIO
GRANDE DO SUL
COMPLEXO
DE
ENSINO
SUPERIOR ESPECIALIZADA
NA
AREA DE SAUDE S/S - ME
RUA SENADOR PINHEIRO, 304, UNIDADE SEDE, VILA
RODRIGUES, PASSO FUNDO/RS
. 2
201905134
GESTÃO DA QUALIDADE
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE
GENNARI
E
P EA R T R E E
UNICESP - UNIAO CULTURAL E
EDUCACIONAL DE SAO PAULO
RUA PROFESSOR MASSUD JOSÉ NACHEF, 2855, OESTE,
PARQUE DA COLINA, PEDERNEIRAS/SP
. 3
201925919
GESTÃO
PÚBLICA
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE MAUÁ DE GOIÁS INSTITUTO
DE
ENSINO
E
PESQUISA
DO
PLANALTO
CENTRAL LTDA - ME
QUADRA 8, 07/16, , MANSÕES VILLAGE, ÁGUAS
LINDAS DE GOIÁS/GO
. 4
201926186
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
80 (oitenta)
Faculdade
Pitágoras
de
Bacabal
PITAGORAS
-
SISTEMA
DE
EDUCACAO
SUPERIOR
SOCIEDADE LTDA
RUA 12 DE OUTUBRO, 377, PITÁGORAS BACABAL -
SEDE, CENTRO, BACABAL/MA
. 5
201904770
SERVIÇO
SOCIAL
(Bacharelado)
160 (cento e
sessenta)
FACULDADE SANTA FÉ
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
SANTA FE EIRELI
AVENIDA SÃO LUÍS REI DE FRANÇA, 19, LOTE DE
TERRENO PRÓPRIO LOCALIZADO ENTRE A SL 7 E A MA
53, ANTIGA ESTRADA OLHO D´ÁGUA, BAIRRO DO
TURU, SÃO LUÍS/MA
. 6
201903502
ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
80 (oitenta)
FACULDADE SANTA RITA DE
CÁSSIA
DINAMICA
ORGANIZACAO
PROJETOS
E
CONSULTORIA
LTDA - ME
AVENIDA ADELINA ALVES VILELA, 393, , JARDIM
PRIMAVERA, ITUMBIARA/GO
. 7
201905587
DESIGN
DE
MODA
(Tecnológico)
160 (cento e
sessenta)
FACULDADE
SENAC
P E R N A M B U CO
SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL
S E N AC
AVENIDA MARIA JOSÉ LYRA, 140, , INDIANÓPOLIS,
CARUARU/PE
. 8
201903021
T EO LO G I A
(Bacharelado)
200 (duzentas) FACULDADE
UNIÃO
CULTURAL DO
ESTADO DE
SÃO PAULO
UNIAO
CULTURAL
E
EDUCACIONAL DE ANGELES
ESTRADA MUNICIPAL CARAM REZEK, KM 1.35, - LADO
ÍMPAR, CHÁCARAS SOSSEGO, ARAÇATUBA/SP
. 9
201926150
GESTÃO
PÚBLICA
(Tecnológico)
200 (duzentas) FACULDADE UNIBF
UNIAO
BRASILEIRA
DE
FACULDADES - UNIBF
RUA OLAVO BILAC, 78, , CENTRO, PARAÍSO DO
NORTE/PR
. 10
201925736
PROCESSOS GERENCIAIS
(Tecnológico)
200 (duzentas) FACULDADE UNIBF
UNIAO
BRASILEIRA
DE
FACULDADES - UNIBF
RUA OLAVO BILAC, 78, , CENTRO, PARAÍSO DO
NORTE/PR
. 11
201925926
EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)
120 (cento e
vinte)
Faculdade
UNIRB
-
A R A P I R AC A
UNIDADE
REGIONAL
BRASILEIRA
DE
EDUCACAO
LT DA
RODOVIA AL - 220, S/N, UNIRB ARAPIRACA, ARNON
DE MELLO, ARAPIRACA/AL
. 12
201903993
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
160 (cento e
sessenta)
Faculdade
UNIRB
-
A R A P I R AC A
UNIDADE
REGIONAL
BRASILEIRA
DE
EDUCACAO
LT DA
RODOVIA AL - 220, S/N, UNIRB ARAPIRACA, ARNON
DE MELLO, ARAPIRACA/AL
. 13
201925917
ENGENHARIA
DE
P R O D U Ç ÃO
(Bacharelado)
200 (duzentas) Faculdade
UNIRB
-
A R A P I R AC A
UNIDADE
REGIONAL
BRASILEIRA
DE
EDUCACAO
LT DA
RODOVIA AL - 220, S/N, UNIRB ARAPIRACA, ARNON
DE MELLO, ARAPIRACA/AL
. 14
201925942
EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)
200 (duzentas) Faculdade Unirb - Feira de
Santana
UNIDADE REGIONAL BAIANA DE
EDUCACAO LTDA
AVENIDA DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, SN,
, SUBAÉ, FEIRA DE SANTANA/BA
. 15
201925897
LOGÍSTICA (Tecnológico) 80 (oitenta)
FACULDADE UNIRB - PIAUÍ
COMPLEXO
EDUCACIONAL
MILLENIUM LTDA - ME
AVENIDA MIRTES MELÃO, 700, UNIRB PIAUI SEDE,
GURUPI, TERESINA/PI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.125, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a
proceder à realocação dos Cargos de Direção - CD, no SIORG, conforme especificações
descritas abaixo:
I-Realocar o Cargo de Direção - CD-03, no âmbito do Campus São João del-Rei,
da Diretoria de Administração e Planejamento - SJDR-DAP para a Diretoria de Extensão,
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - SJDR-DEPPI;
II) Realocar o Cargo de Direção - CD-04, no âmbito do Campus São João del-Rei,
da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - SJDR-DEPPI para a
Diretoria de Administração e Planejamento - SJDR-DAP.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 2.594, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 361ª
Reunião Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no Processo UFOP nº 23109.008879/2022-49, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
realizado para o cargo de Professor Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, na área de
Engenharia de Materiais e Metalúrgica: Conformação Mecânica, do Departamento de
Engenharia Metalúrgica e de Materiais, Edital Progep 24/2022 (20), de 6 de maio de 2022,
publicado no DOU de 10 de maio de 2022, com suas retificações, no qual foram aprovados
os candidatos:
. AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
Classificação
Nome
Nota final
.
1º
Nayara Aparecida Neres da Silva
34,92
.
2º
Jéssica Dornelas Silva
34,27
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