DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 7.488, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/101835 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Conceder autorização à empresa CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
26.535.662/0001-50, sediada no Maranhão, para adquirir:
Da empresa cedente TRANSPORTER SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA, CNPJ nº 19.559.024/0001-03:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.489, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/101928 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve:
Conceder autorização à empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
17.433.496/0002-70, sediada em Rondônia, para adquirir:
Da empresa cedente SOMOS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.596.888/0001-
41:
42 (quarenta e dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
756 (setecentas e cinquenta e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.490, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/101957 -
DPF/SMA/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa GAT CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES
LTDA, CNPJ nº 01.893.350/0001-97, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre .380
550 (quinhentas e cinquenta) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
11574 (onze mil e quinhentas e setenta e quatro) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Gramas de pólvora
11574 (onze mil e quinhentos e setenta e quatro) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/101969 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Conceder autorização à empresa LUSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
31.089.900/0001-80, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Da empresa cedente SOMOS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.596.888/0001-
41:
15 (quinze) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
270 (duzentas e setenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.492, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/102074 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa HOTEIS OTHON S/A, CNPJ
nº 33.200.049/0001-47 para atuar no Rio de Janeiro.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.493, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/102075 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa NOVA RIOTEL
EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, CNPJ nº 01.436.319/0002-08 para atuar no Rio de
Janeiro.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.494, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/102399 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
Conceder autorização à empresa DUPLA MISSÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 08.962.954/0001-97, sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
5 (cinco) Espingardas calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
20000 (vinte mil) Munições calibre .380
6000 (seis mil) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
85000 (oitenta e cinco mil) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.495, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/102418 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Conceder autorização à empresa PESO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
45.304.503/0001-99, sediada no Maranhão, para adquirir:
Da empresa cedente SOMOS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.596.888/0001-
41:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.496, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/102424 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização
à empresa
ESPARTA SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
nº
37.162.435/0006-57, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
960 (novecentas e sessenta) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.497, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/102660 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à
empresa PHERTAS SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº
25.156.576/0001-73, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
28 (vinte e oito) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta,
canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g
28 (vinte e oito) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.498, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/102712 -
DPF/CAS/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa CGTECH SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 37.584.069/0001-10, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente CONAN SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ nº 04.122.786/0001-70:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.499, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/102903 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder 
autorização
à 
empresa
LUGER 
CURSO
DE 
FORMACAO
E
APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 37.119.856/0001-90, sediada no Distrito
Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
833 (oitocentas e trinta e três) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
7544 (sete mil e quinhentos e quarenta e quatro) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.500, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte