DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
E N E R G É T I CO
PORTARIA Nº 1.831/SPE/MME, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004012/2022-01. Interessada: Central Geradora Solar Lira
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.964.095/0001-42. Objeto: Aprovar como Prioritário, na
forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto
da Central Geradora Fotovoltaica denominada Caldeirão Grande III, cadastrada com o
Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PI.031685-7.02, objeto da
Resolução Autorizativa nº 4.750, de 9 de julho de 2014, Alterada pela Resolução
Autorizativa ANEEL nº 11.393, de 22 de março de 2022, de titularidade da interessada,
para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria
consta
nos
autos
e 
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-
prioritarios-1.
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE
PORTARIA Nº 1.832/SPE/MME, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004011/2022-58. Interessada:
Central Geradora Solar
Danúbio S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.960.103/0001-82. Objeto: Aprovar como
Prioritário, na forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de
2016, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Caldeirão Grande I,
cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PI.031689-
0.02, objeto da Resolução Autorizativa nº 4.754, de 9 de julho de 2014, alterada pela
Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.391, de 22 de março de 2022, de titularidade da
interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra
desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-
prioritarios-1.
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria nº 1.819, de 17 de novembro de 2022, publicado no
Diário Oficial nº 218, de 21 de novembro de 2022, Seção 1, página 45, onde se lê: "...da
Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, ...", leia-se: "...da Portaria MME nº 692, de
5 de outubro de 2022".
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.125. Processo nº 48500.004180/2016-60. Interessado:
CENTRAL GERADORA
FOTOVOLTAICA TANQUE DOS PADRES S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.785.829/0001-51, a implantar e explorar a UFV TANQUE DOS PADR ES
I, CEG UFV.RS.BA.037134-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em CAETITÉ, Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.126. Processo nº 48500.004181/2016-12. Interessado:
CENTRAL GERADORA
FOTOVOLTAICA TANQUE DOS PADRES S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.785.829/0001-51, a implantar e explorar a UFV TANQUE DOS PADR ES
II, CEG UFV.RS.BA.037135-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em CAETITÉ, Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.127. Processo nº 48500.004182/2016-59. Interessado:
CENTRAL GERADORA
FOTOVOLTAICA TANQUE DOS PADRES S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.785.829/0001-51, a implantar e explorar a UFV TANQUE DOS PADR ES
III, CEG UFV.RS.BA.037136-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em CAETITÉ, Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.128. Processo nº 48500.004183/2016-01. Interessado:
CENTRAL GERADORA
FOTOVOLTAICA TANQUE DOS PADRES S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.785.829/0001-51, a implantar e explorar a UFV TANQUE DOS PADR ES
IV, CEG UFV.RS.BA.037137- 8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 18.750 kW de Potência Instalada, localizada em CAETITÉ, Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.129. Processo nº 48500.000787/2021-38. Interessado:
CENTRAL GERADORA
FOTOVOLTAICA TANQUE DOS PADRES S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.785.829/0001-51, a implantar e explorar a UFV TANQUE DOS PADR ES
V, CEG UFV.RS.BA.051692- 9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em CAETITÉ, Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.130. Processo nº 48500.000788/2021-82. Interessado:
CENTRAL GERADORA
FOTOVOLTAICA TANQUE DOS PADRES S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.785.829/0001-51, a implantar e explorar a UFV TANQUE DOS PADR ES
VI, CEG UFV.RS.BA.051693- 7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em CAETITÉ, Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.131. Processo nº 48500.000789/2021-27. Interessado:
CENTRAL GERADORA
FOTOVOLTAICA TANQUE DOS PADRES S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.785.829/0001-51, a implantar e explorar a UFV TANQUE DOS PADR ES
VII, CEG UFV.RS.BA.051694- 5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em CAETITÉ, Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.132. Processo nº 48500.000790/2021-51. Interessado:
CENTRAL GERADORA
FOTOVOLTAICA TANQUE DOS PADRES S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.785.829/0001-51, a implantar e explorar a UFV TANQUE DOS PADR ES
VIII, CEG UFV.RS.BA.051695-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em CAETITÉ, Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.133. Processo nº 48500.000791/2021-04. Interessado:
CENTRAL GERADORA
FOTOVOLTAICA TANQUE DOS PADRES S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.785.829/0001-51, a implantar e explorar a UFV TANQUE DOS PADR ES
IX, CEG UFV.RS.BA.051691- 0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 31.250 kW de Potência Instalada, localizada em CAETITÉ, Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.134. Processo nº 48500.000845/2020-42. Interessado: EDN Energias Renováveis
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.581.871/0001-07, a
implantar e explorar a UFV Orquídea VII, CEG UFV.RS.BA.046739-1.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada
no município de Barreiras, da Bahia Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.135. Processo nº 48500.002093/2021-35. Interessado: EDN Energias Renováveis
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.581.871/0001-07, a
implantar e explorar a UFV Missagra IV, CEG UFV.RS.BA.050292-8.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada
no município de Barreiras, da Bahia Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.136. Processo nº 48500.002094/2021-80. Interessado: EDN Energias Renováveis
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.581.871/0001-07, a
implantar e explorar a UFV Missagra V, CEG UFV.RS.BA.050293-6.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada
no município de Barreiras, da Bahia Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.137. Processo nº 48500.002095/2021-24. Interessado: EDN Energias Renováveis
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.581.871/0001-07, a
implantar e explorar a UFV Missagra VI, CEG UFV.RS.BA.050294-4.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada
no município de Barreiras, da Bahia Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº: 13.147. Processo nº: 48500.006308/2021-97. Interessado: Raios de Bom Princípio
Usina Geradora de Energia Elétrica SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita
no CNPJ sob o nº 38.194.600/0001-00, a implantar e explorar a UFV Raios de Bom
Princípio X, CEG UFV.RS.PI.053707-1.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada Luís Correia,
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.146. Processo nº: 48500.006307/2021-42. Interessado: Raios de Bom Princípio
Usina Geradora de Energia Elétrica SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita
no CNPJ sob o nº 38.194.600/0001-00, a implantar e explorar a UFV Raios de Bom
Princípio IX, CEG UFV.RS.PI.051822-0.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada Luís Correia,
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.145. Processo n:º 48500.006306/2021-06. Interessado: Raios de Bom Princípio
Usina Geradora de Energia Elétrica SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita
no CNPJ sob o nº 38.194.600/0001-00, a implantar e explorar a UFV Raios de Bom
Princípio VIII, CEG UFV.RS.PI.051821-2.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada Luís Correia,
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 13.144. Processo nº: 48500.006305/2021-53. Interessado: Raios de Bom Princípio
Usina Geradora de Energia Elétrica SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita
no CNPJ sob o nº 38.194.600/0001-00, a implantar e explorar a UFV Raios de Bom
Princípio VII, CEG UFV.RS.PI.051820-4.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada Luís Correia,
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.143. Processo nº: 48500.006304/2021-17. Interessado: Raios de Bom Princípio
Usina Geradora de Energia Elétrica SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita
no CNPJ sob o nº 38.194.600/0001-00, a implantar e explorar a UFV Raios de Bom
Princípio VI, CEG UFV.RS.PI.051819-0.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada Luís Correia,
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.142. Processo nº: 48500.006303/2021-64. Interessado: Raios de Bom Princípio
Usina Geradora de Energia Elétrica SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita
no CNPJ sob o nº 38.194.600/0001-00, a implantar e explorar a UFV Raios de Bom
Princípio V, CEG UFV.RS.PI.051818-2.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada Luís Correia,
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.141. Processo nº 48500.006302/2021-10. Interessado: Raios de Bom Princípio
Usina Geradora de Energia Elétrica SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita
no CNPJ sob o nº 38.194.600/0001-00, a implantar e explorar a UFV Raios de Bom
Princípio IV, CEG UFV.RS.PI.051817-4.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada Luís Correia,
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.140 Processo nº: 48500.006301/2021-75. Interessado: Raios de Bom Princípio
Usina Geradora de Energia Eletrica SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita
no CNPJ sob o nº 38.194.600/0001-00, a implantar e explorar a UFV Raios de Bom
Princípio III, CEG UFV.RS.PI.051816-6.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada Luís Correia,
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.139 Processo nº: 48500.006300/2021-21. Interessado: Raios de Bom Princípio
Usina Geradora de Energia Elétrica SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita
no CNPJ sob o nº 38.194.600/0001-00, a implantar e explorar a UFV Raios de Bom
Princípio II, CEG UFV.RS.PI.051815-8.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada Luís Correia,
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.138 Processo nº: 48500.006298/2021-90. Interessado: Raios De Bom Princípio
Usina Geradora De Energia Elétrica SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita
no CNPJ sob o nº 38.194.600/0001-00, a implantar e explorar a UFV Raios de Bom
Princípio I, CEG UFV.RS.PI.051814-0.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada Luís Correia,
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO